Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
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2026
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA ID do Documento No PJE: 572597195 Processo N° : 0000157-29.2013.8.05.0219 Classe: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA INFÂNCIA E JUVENTUDE Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26080313245128000000544443024 Salvador/BA, 3 de agosto de 2026.
2022
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedição de documento
Remessa
Definitivo
DecisãoDisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Expedição de documento
2021
Petição
Petição
Conclusão
2020
Mandado
Mandado
Petição
Petição
Mandado
Mandado
2019
Documento
2018
Remessa
2013
Conclusão
Ausência de pressupostos processuais
Ausência de pressupostos processuais
Conclusão
Expedição de documento
Expedição de documento
Mudança de Classe Processual
Documento
Mudança de Classe Processual
Remessa
Conclusão
Mero expediente
Mero expediente
Distribuição
Distribuição