0000175-43.2010.8.05.0029

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAFÓRUM JUVÊNCIO CARNEIRO NETO - COMARCA DE TANQUE NOVO-BA1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVOemail: [email protected]ão virtual: https://webapp.lifesize.com/guest/8386749Whatsapp Oficiais de Justiça: (77) 3695-1716Praça da Matriz, s/n, Centro, Fone/Whatsapp/Cartório: (77) 3695-1322, CEP 46580-000, Tanque Novo/BA Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 0000175-43.2010.8.05.0029 REQUERENTE: LOURIVAL NEVES MACEDO Advogado(s): WELITON SANTANA (OAB:BA1198-A) REQUERIDO: NILZA DE OLIVEIRA GOMES Advogado(s): LIZ ALVES COSTA (OAB:BA72336) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, faço estes autos com vista para o Ministério Público.

Prazo de 15 dias. Tanque Novo/BA, 17 de junho de 2026. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei n° 11.419/06] Lindenilto Marques da SilvaTécnico Judiciáriocadastro nº 900.614-1

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAFÓRUM JUVÊNCIO CARNEIRO NETO - COMARCA DE TANQUE NOVO-BA1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVOemail: [email protected]ão virtual: https://webapp.lifesize.com/guest/8386749Whatsapp Oficiais de Justiça: (77) 3695-1716Praça da Matriz, s/n, Centro, Fone/Whatsapp/Cartório: (77) 3695-1322, CEP 46580-000, Tanque Novo/BA Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 0000175-43.2010.8.05.0029 REQUERENTE: LOURIVAL NEVES MACEDO Advogado(s): WELITON SANTANA (OAB:BA1198-A) REQUERIDO: NILZA DE OLIVEIRA GOMES Advogado(s): LIZ ALVES COSTA (OAB:BA72336) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, faço estes autos com vista para o Ministério Público.

Prazo de 15 dias. Tanque Novo/BA, 17 de junho de 2026. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei n° 11.419/06] Lindenilto Marques da SilvaTécnico Judiciáriocadastro nº 900.614-1

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 0000175-43.2010.8.05.0029 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO REQUERENTE: LOURIVAL NEVES MACEDO Advogado(s): WELITON SANTANA (OAB:BA1198-A) REQUERIDO: NILZA DE OLIVEIRA GOMES Advogado(s): LUISA EDUARDA FLORES CARNEIRO (OAB:BA71935)

DESPACHO

1. Conforme requerimento do Ministério Público (ID 528530302), certifique-se o próximo Defensor Dativo na lista do cartório.

2. Após, autos conclusos para nomeação de curador especial (art. 72, I, do CPC). Atribuo ao presente, força de mandado e ofício. Intimem-se.

Cumpra-se. Tanque Novo/BA, data da assinatura eletrônica. PAULO RODRIGO PANTUSA Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 0000175-43.2010.8.05.0029 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO REQUERENTE: LOURIVAL NEVES MACEDO Advogado(s): WELITON SANTANA (OAB:BA1198-A) REQUERIDO: NILZA DE OLIVEIRA GOMES Advogado(s): LUISA EDUARDA FLORES CARNEIRO (OAB:BA71935)

DECISÃO

Vistos, etc.

1. Tendo em vista a manifestação de recusa (ID 535357815) da curadora anteriormente designada (ID 534014020), determino ao Cartório que proceda a desvinculação da Bel(a). Luísa Eduarda Flores Carneiro, OAB/BA nº 71.935, dos autos, cessando sua atuação como curadora especial na presente ação.

2. Considerando a ausência de Defensoria Pública nesta Comarca, NOMEIO, nos termos do parágrafo único do art. 72, I, do CPC, a Bel. Liz Alves Costa, OAB/BA 72.336, para exercer a função de Curadora Especial da interditanda.

3.

Intime-se a Curadora Especial para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra o encargo e manifeste-se quanto à apresentação de defesa.

4. Após, vistas ao MP pelo prazo de 15 dias. Atribuo ao presente força de mandado e ofício. Intimem-se.

Cumpra-se. Tanque Novo/BA, data da assinatura eletrônica. PAULO RODRIGO PANTUSA Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 0000175-43.2010.8.05.0029 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO REQUERENTE: LOURIVAL NEVES MACEDO Advogado(s): WELITON SANTANA (OAB:BA1198-A) REQUERIDO: NILZA DE OLIVEIRA GOMES Advogado(s): LUISA EDUARDA FLORES CARNEIRO (OAB:BA71935)

DECISÃO

Vistos, etc.

1. Tendo em vista a manifestação de recusa (ID 535357815) da curadora anteriormente designada (ID 534014020), determino ao Cartório que proceda a desvinculação da Bel(a). Luísa Eduarda Flores Carneiro, OAB/BA nº 71.935, dos autos, cessando sua atuação como curadora especial na presente ação.

2. Considerando a ausência de Defensoria Pública nesta Comarca, NOMEIO, nos termos do parágrafo único do art. 72, I, do CPC, a Bel. Liz Alves Costa, OAB/BA 72.336, para exercer a função de Curadora Especial da interditanda.

3.

Intime-se a Curadora Especial para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra o encargo e manifeste-se quanto à apresentação de defesa.

4. Após, vistas ao MP pelo prazo de 15 dias. Atribuo ao presente força de mandado e ofício. Intimem-se.

Cumpra-se. Tanque Novo/BA, data da assinatura eletrônica. PAULO RODRIGO PANTUSA Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 0000175-43.2010.8.05.0029 Interdição/curatela Jurisdição: Tanque Novo Requerido: Nilza De Oliveira Gomes Requerente: Lourival Neves Macedo Advogado: Weliton Santana (OAB:BA1198-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 0000175-43.2010.8.05.0029 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO REQUERENTE: LOURIVAL NEVES MACEDO Advogado(s): WELITON SANTANA (OAB:BA1198-A) REQUERIDO: NILZA DE OLIVEIRA GOMES Advogado(s):

DESPACHO

Vistos, etc. Designo a entrevista do art. 751, do CPC, para o dia 07/03/2025, às 09h, a ser realizada na sala de audiências desta Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Tanque Novo/BA, facultando-se as partes e testemunhas a participação remota mediante acesso ao link https://guest.lifesizecloud.com/908475. As partes ficam cientes que a opção pela participação virtual no ato, importa na responsabilidade pela qualidade do acesso a internet, e, na hipótese de descontinuidade ou falha do serviço que o impossibilite, importará em preclusão da prova.

Intimem-se a parte autora e o(a) interditando, pessoalmente, para comparecimento, sob pena de preclusão quanto a matéria de fato, devendo até a data da entrevista/audiência, juntar aos autos relatório médico atualizado. Atribuo a presente força de mandado e ofício. Intimem-se.

Cumpra-se. Tanque Novo, data da assinatura eletrônica. DIEGO GÓES Juiz Substituto