Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
2026
Decurso de Prazo
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Definitivo
DecisãoBaixa Definitiva
DecisãoExpedição de documento
Ato ordinatório
Expedida/Certificada
Desarquivamento
2022
Decurso de Prazo
Remessa
Definitivo
DecisãoExpedição de documento
Decurso de Prazo
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Petição
Expedição de documento
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Expedição de documento
2021
Mero expediente
2020
Petição
2019
Publicação
2017
Petição
2012
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 0001044-76.2012.8.05.0274 REQUERENTE: ROSEANE ROCHA FERREIRA Representante(s): RONADY MORENO BOTELHO (OAB:BA15935) REQUERIDO: Daniel Silva Rocha Representante(s): ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 fica intimada a parte DANIEL SILVA ROCHA para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE anexo, no prazo de 15 (quinze) dias.
Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. Dúvidas relativas à referida cobrança deverão ser tratadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico: [email protected] MANUELA MAIA CONCEIÇÃO Estagiária de Pós-Graduação do NBCCR COORDENAÇÃO NBCCR
Petição
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Procedência
DecisãoConclusão
Petição
Mero expediente
Conclusão
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Petição
Mero expediente
Publicação
Mero expediente
Petição
Mero expediente
Petição
Mero expediente
Petição
Publicação
Mero expediente
Petição
Mero expediente
Petição
Recebimento
Ato ordinatório
Remessa
Expedição de documento
Conclusão
Distribuição