Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
2026
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 117246234 Processo N° : 0001071-24.2014.8.05.0166 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL ERISSON LIMA DA SILVA E SILVA (OAB:BA49862-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26092511523172200000165635655 Salvador/BA, 25 de setembro de 2026.
2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MIGUEL CALMON ID do Documento No PJE: 519114935 Processo N° : 0001071-24.2014.8.05.0166 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO HELDER JOSE NUNES DE OLIVIERA (OAB:BA69169), ERISSON LIMA DA SILVA E SILVA (OAB:BA49862) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25091008282331700000496450899 Salvador/BA, 10 de setembro de 2025.
2024
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MIGUEL CALMON INTIMAÇÃO 0001071-24.2014.8.05.0166 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Miguel Calmon Advogado: Erisson Lima Da Silva E Silva (OAB:BA49862) Advogado: Helder Jose Nunes De Oliviera (OAB:BA69169) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MIGUEL CALMON ID do Documento No PJE: 478716097 Processo N° : 0001071-24.2014.8.05.0166 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO HELDER JOSE NUNES DE OLIVIERA (OAB:BA69169), ERISSON LIMA DA SILVA E SILVA (OAB:BA49862) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24121317242835200000460102778 Salvador/BA, 16 de dezembro de 2024.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MIGUEL CALMON ID do Documento No PJE: 519114935 Processo N° : 0001071-24.2014.8.05.0166 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO HELDER JOSE NUNES DE OLIVIERA (OAB:BA69169), ERISSON LIMA DA SILVA E SILVA (OAB:BA49862) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25091008282331700000496450899 Salvador/BA, 10 de setembro de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MIGUEL CALMON ID do Documento No PJE: 513444411 Processo N° : 0001071-24.2014.8.05.0166 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO HELDER JOSE NUNES DE OLIVIERA (OAB:BA69169), ERISSON LIMA DA SILVA E SILVA (OAB:BA49862) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25080712433119800000491381597 Salvador/BA, 19 de agosto de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MIGUEL CALMON ID do Documento No PJE: 513444411 Processo N° : 0001071-24.2014.8.05.0166 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO HELDER JOSE NUNES DE OLIVIERA (OAB:BA69169), ERISSON LIMA DA SILVA E SILVA (OAB:BA49862) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25080712433119800000491381597 Salvador/BA, 19 de agosto de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MIGUEL CALMON ID do Documento No PJE: 513444411 Processo N° : 0001071-24.2014.8.05.0166 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO HELDER JOSE NUNES DE OLIVIERA (OAB:BA69169), ERISSON LIMA DA SILVA E SILVA (OAB:BA49862) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25080712433119800000491381597 Salvador/BA, 7 de agosto de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MIGUEL CALMON ID do Documento No PJE: 513444411 Processo N° : 0001071-24.2014.8.05.0166 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO HELDER JOSE NUNES DE OLIVIERA (OAB:BA69169), ERISSON LIMA DA SILVA E SILVA (OAB:BA49862) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25080712433119800000491381597 Salvador/BA, 7 de agosto de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MIGUEL CALMON ID do Documento No PJE: 511163775 Processo N° : 0001071-24.2014.8.05.0166 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO HELDER JOSE NUNES DE OLIVIERA (OAB:BA69169), ERISSON LIMA DA SILVA E SILVA (OAB:BA49862) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072421212056900000489344021 Salvador/BA, 30 de julho de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MIGUEL CALMON ID do Documento No PJE: 501810192 Processo N° : 0001071-24.2014.8.05.0166 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO HELDER JOSE NUNES DE OLIVIERA (OAB:BA69169), ERISSON LIMA DA SILVA E SILVA (OAB:BA49862) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25052208404879700000481012116 Salvador/BA, 22 de maio de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MIGUEL CALMON INTIMAÇÃO 0001071-24.2014.8.05.0166 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Miguel Calmon Advogado: Erisson Lima Da Silva E Silva (OAB:BA49862) Advogado: Helder Jose Nunes De Oliviera (OAB:BA69169) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MIGUEL CALMON ID do Documento No PJE: 481346862 Processo N° : 0001071-24.2014.8.05.0166 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO HELDER JOSE NUNES DE OLIVIERA (OAB:BA69169), ERISSON LIMA DA SILVA E SILVA (OAB:BA49862) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25011017074694600000462575306 Salvador/BA, 14 de janeiro de 2025.