Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
2026
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 567910323 Processo N° : 0302806-15.2016.8.05.0274 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE
DECISÃO
DANIELA LADEIA SILVA SANTOS (OAB:BA38291) MARCO AURELIO FERNANDES DA SILVA (OAB:BA61859) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26070814524801700000540255791 Salvador/BA, 9 de julho de 2026.
2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE
DECISÃO n. 0302806-15.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: ELIANE ROCHA SANTOS Advogado(s): DANIELA LADEIA SILVA SANTOS (OAB:BA38291) EXECUTADO: MARCO ANTONIO DE MELO Advogado(s): MARCO AURELIO FERNANDES DA SILVA (OAB:BA61859)
DESPACHO
Vistos, Inicialmente reconheço a competência deste juízo e recebo os presentes autos.
Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito. Oportunidade que deverá juntar aos autos planilha atualizada do débito, se for o caso. Caso não haja manifestação, intime-se o autor, pessoalmente, para, querendo, dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, § 1º do art. 485), sob pena de extinção, sem resolução do mérito (CPC, art. 485, inc.
III). Decorrido o prazo, sem manifestação, certifique-se nos autos e ouça-se o Ministério Público. Em seguida, retornem os autos conclusos para deliberações pertinentes. Intimações e diligências necessárias.
Cumpra-se. Vitória da Conquista (BA), 31 de março de 2025 Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006) PABLO VENÍCIO NOVAIS SILVA Juiz de Direito