Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
2026
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 563676238 Processo N° : 0331987-36.2018.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE MULTA LUCIANA CALDAS DA SILVEIRA registrado(a) civilmente como LUCIANA CALDAS DA SILVEIRA (OAB:BA21789) RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB:RJ119910), RAFAELA BRAGA DELMAS DE LIMA (OAB:RJ221340) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26060915011249400000536444133 Salvador/BA, 9 de junho de 2026.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0331987-36.2018.8.05.0001 Classe Assunto: EXECUÇÃO DE MULTA (1435) EXEQUENTE: INSTITUTO DE BELEZA DO IMBUI LTDA - ME, GMA SALAO DE BELEZA E ESTETICA LTDA EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 ficam intimadas as partes GMA SALAO DE BELEZA E ESTETICA LTDA e INSTITUTO DE BELEZA IMBUI LTDA para recolherem as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE anexos, no prazo de 15 (quinze) dias. Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA.
Dúvidas relativas à referida cobrança deverão ser tratadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico: [email protected] Salvador/BA, 08 de maio de 2026. Moniele Santos Alves ESTAGIÁRIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO COORDENAÇÃO DO NBCCR
Decurso de Prazo
Publicação
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
2024
Remessa
Definitivo
DecisãoDecurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ausência das condições da ação
Conclusão
2023
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Conclusão
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
2022
Expedição de documento
2018
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
DecisãoMero expediente
Mero expediente
Ato ordinatório
Remessa