0501301-33.2016.8.05.0006

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 0501301-33.2016.8.05.0006 APELANTE: BALBINA DE JESUS DOS SANTOS Representante(s): APELADO: WALDENIR GOMES DOS SANTOS Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc.

I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ciência às partes acerca do retorno dos autos da instância superior, bem como intimem-se, através dos seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o quanto entender devido ao prosseguimento do feito, efetuando, no mesmo prazo, o pagamento das custas processuais correspondentes à diligência eventualmente requerida, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça.

Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. AMARGOSA/BA, 22 de maio de 2026. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 0501301-33.2016.8.05.0006 APELANTE: BALBINA DE JESUS DOS SANTOS Representante(s): APELADO: WALDENIR GOMES DOS SANTOS Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc.

I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ciência às partes acerca do retorno dos autos da instância superior, bem como intimem-se, através dos seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o quanto entender devido ao prosseguimento do feito, efetuando, no mesmo prazo, o pagamento das custas processuais correspondentes à diligência eventualmente requerida, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça.

Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. AMARGOSA/BA, 22 de maio de 2026. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA

DESPACHO 0501301-33.2016.8.05.0006 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Amargosa Representado: Balbina De Jesus Dos Santos Terceiro Interessado: Adriana Dos Santos Gomes Representado: Waldenir Gomes Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 0501301-33.2016.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA REPRESENTADO: BALBINA DE JESUS DOS SANTOS Advogado(s): REPRESENTADO: WALDENIR GOMES DOS SANTOS Advogado(s):

DESPACHO

Vistos, etc. Em que pese a certidão de ID 458258784, determino a renovação do tentame intimatório a ser realizado na pessoa de Adriana dos Santos Gomes. Assim, intime-se a parte Exequente pessoalmente para, no prazo de quinze dias, regularizar sua representação processual, considerando o implemento da maioridade civil de Adriana dos Santos Gomes, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 76, § 1º, I e 485, IV do CPC.

Enquanto pendente o cumprimento desta determinação, o processo estará suspenso.

Publique-se. Intimem-se.

Cumpra-se. Serve como mandado, ofício e carta precatória. AMARGOSA/BA, datado e assinado digitalmente. ALINE MARIA PEREIRA Juíza de Direito Substituta

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 0501301-33.2016.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA REPRESENTADO: BALBINA DE JESUS DOS SANTOS Advogado(s): REPRESENTADO: WALDENIR GOMES DOS SANTOS Advogado(s):

DESPACHO

Vistos, etc. Em que pese a certidão de ID 458258784, determino a renovação do tentame intimatório a ser realizado na pessoa de Adriana dos Santos Gomes. Assim, intime-se a parte Exequente pessoalmente para, no prazo de quinze dias, regularizar sua representação processual, considerando o implemento da maioridade civil de Adriana dos Santos Gomes, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 76, § 1º, I e 485, IV do CPC.

Enquanto pendente o cumprimento desta determinação, o processo estará suspenso.

Publique-se. Intimem-se.

Cumpra-se. Serve como mandado, ofício e carta precatória. AMARGOSA/BA, datado e assinado digitalmente. ALINE MARIA PEREIRA Juíza de Direito Substituta

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 0501301-33.2016.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA REPRESENTADO: BALBINA DE JESUS DOS SANTOS Advogado(s): REPRESENTADO: WALDENIR GOMES DOS SANTOS Advogado(s):

DESPACHO

Vistos, etc. Em que pese a certidão de ID 458258784, determino a renovação do tentame intimatório a ser realizado na pessoa de Adriana dos Santos Gomes. Assim, intime-se a parte Exequente pessoalmente para, no prazo de quinze dias, regularizar sua representação processual, considerando o implemento da maioridade civil de Adriana dos Santos Gomes, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 76, § 1º, I e 485, IV do CPC.

Enquanto pendente o cumprimento desta determinação, o processo estará suspenso.

Publique-se. Intimem-se.

Cumpra-se. Serve como mandado, ofício e carta precatória. AMARGOSA/BA, datado e assinado digitalmente. ALINE MARIA PEREIRA Juíza de Direito Substituta