Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
2026
Decurso de Prazo
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
2025
Conclusão
Mandado
Outras Decisões
Conclusão
2024
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA
DESPACHO 0502677-54.2016.8.05.0006 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Amargosa Representado: Reginaldo Santana Santos Dos Anjos Advogado: Isana Santos Alves (OAB:BA15804) Terceiro Interessado: Larissa Cardoso Santos Representado: Larissa Cardoso Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 0502677-54.2016.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA REPRESENTADO: REGINALDO SANTANA SANTOS DOS ANJOS Advogado(s): ISANA SANTOS ALVES (OAB:BA15804) REPRESENTADO: LARISSA CARDOSO SANTOS Advogado(s):
DESPACHO
Vistos etc.
Intime-se a parte autora pessoalmente e na pessoa de seu advogado, para, no prazo de quinze dias, informar se persiste o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 76, §1º, I e art. 485, IV do CPC. Enquanto pendente o cumprimento desta determinação, o processo estará suspenso. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte Exequente, tornem os autos conclusos.
Cumpra-se. Serve como mandado, ofício e carta precatória. AMARGOSA/BA, 14 de abril de 2024. ALINE MARIA PEREIRA Juíza de Direito Substituta
Mero expediente
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Conclusão
Mero expediente
2022
Conclusão
2021
Petição
2020
Publicação
2019
Publicação
2016
Distribuição
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 0502677-54.2016.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA REPRESENTADO: REGINALDO SANTANA SANTOS DOS ANJOS Advogado(s): ISANA SANTOS ALVES (OAB:BA15804) REPRESENTADO: LARISSA CARDOSO SANTOS Advogado(s):
DECISÃO
Vistos, etc Defiro a gratuidade da justiça em razão da alegada hipossuficiência.
Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. Serve como mandado, ofício e carta precatória. AMARGOSA/BA, datado e assinado digitalmente. ALINE MARIA PEREIRA Juíza de Direito Substituta
Expedição de documento
Expedida/Certificada
Publicação
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Mero expediente
Mero expediente
Mero expediente
Documento
Publicação
Mero expediente