Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
2026
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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Publicação
Decurso de Prazo
2025
Mandado
Decurso de Prazo
Expedição de documento
Expedição de documento
Documento
2024
Mero expediente
Conclusão
Petição
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Decurso de Prazo
2023
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
2022
Expedição de documento
2019
Expedição de documento
2017
Ato ordinatório
2016
Publicação
Expedição de documento
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 0504259-95.2016.8.05.0004 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS REPRESENTADO: ALEXANDRE FREDERICO DA SILVA ARJONA Advogado(s): CATUCHA OLIVEIRA PACHECO registrado(a) civilmente como CATUCHA OLIVEIRA PACHECO (OAB:BA25215) REPRESENTADO: LAURISE CARVALHO SANTOS Advogado(s): EDISON COSTA NETO (OAB:TO4359), JOSE NILSON MENDES DE SANTANA FILHO registrado(a) civilmente como JOSE NILSON MENDES DE SANTANA FILHO (OAB:BA28043)
DESPACHO
Vistos, etc. Constata-se que houve erro material no despacho de ID 417645930, ao determinar a intimação do autor, quando deveria ter sido dirigida aos Requeridos. Dessa forma, intimem-se os requeridos ALEXANDRE LUIGE CARVALHO ARJONA e LAURELI ALINE CARVALHO para que regularizem sua representação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de decretação de revelia, nos termos do art. 76, II, do Código de Processo Civil.
Proceda-se à intimação da advogada Catucha Oliveira Pacheco, inscrita na OAB/BA sob o número 25.215, para que comprove a regularidade da comunicação de sua renúncia ao mandato conferido pelo autor. Tal medida é necessária, pois o documento identificado pelo ID 443968614 não evidencia de maneira inequívoca se o autor teve ciência da mencionada renúncia. Anote-se o segredo de justiça nos autos. Intimem-se.
Cumpra-se. Alagoinhas/BA, datado e assinado eletronicamente. CÉSAR AUGUSTO LEAL VELOSO FILHO Juiz Substituto DECRETO JUDICIÁRIO Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
Expedição de documento
Expedida/Certificada
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
DESPACHO 0504259-95.2016.8.05.0004 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Alagoinhas Representado: Alexandre Frederico Da Silva Arjona Advogado: Catucha Oliveira Pacheco (OAB:BA25215) Representado: Laurise Carvalho Santos Advogado: Edison Costa Neto (OAB:TO4359) Advogado: Jose Nilson Mendes De Santana Filho (OAB:BA28043) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 0504259-95.2016.8.05.0004 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS REPRESENTADO: ALEXANDRE FREDERICO DA SILVA ARJONA Advogado(s): CATUCHA OLIVEIRA PACHECO registrado(a) civilmente como CATUCHA OLIVEIRA PACHECO (OAB:BA25215) REPRESENTADO: LAURISE CARVALHO SANTOS Advogado(s): EDISON COSTA NETO (OAB:TO4359), JOSE NILSON MENDES DE SANTANA FILHO registrado(a) civilmente como JOSE NILSON MENDES DE SANTANA FILHO (OAB:BA28043)
DESPACHO
Vistos, etc. Constata-se que houve erro material no despacho de ID 417645930, ao determinar a intimação do autor, quando deveria ter sido dirigida aos Requeridos. Dessa forma, intimem-se os requeridos ALEXANDRE LUIGE CARVALHO ARJONA e LAURELI ALINE CARVALHO para que regularizem sua representação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de decretação de revelia, nos termos do art. 76, II, do Código de Processo Civil.
Proceda-se à intimação da advogada Catucha Oliveira Pacheco, inscrita na OAB/BA sob o número 25.215, para que comprove a regularidade da comunicação de sua renúncia ao mandato conferido pelo autor. Tal medida é necessária, pois o documento identificado pelo ID 443968614 não evidencia de maneira inequívoca se o autor teve ciência da mencionada renúncia. Anote-se o segredo de justiça nos autos. Intimem-se.
Cumpra-se. Alagoinhas/BA, datado e assinado eletronicamente. CÉSAR AUGUSTO LEAL VELOSO FILHO Juiz Substituto DECRETO JUDICIÁRIO Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
Publicação
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
Documento
Redistribuição
Conclusão
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Remessa
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Incompetência
Conclusão
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Petição
Petição
Publicação
Mero expediente
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Conclusão
Petição
Expedição de documento
Documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Mandado
Mandado
Expedição de documento
Expedição de documento
Audiência
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
Distribuição
Conclusão