0572374-12.2018.8.05.0001

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR

DESPACHO 0572374-12.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Advogado: Antonio Pacheco Neto (OAB:BA7136) Advogado: Matheus Honorato Dos Santos Oliveira (OAB:BA49640) Advogado: Leonardo Santos Souza (OAB:BA57389) Advogado: Luana Gabriela Carvalho Simoes (OAB:BA40581) Advogado: Leonardo Santos Souza (OAB:BA57389) Advogado: Luana Gabriela Carvalho Simoes (OAB:BA40581) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0572374-12.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ANA PAULA MOTA SANTOS Advogado(s): ANTONIO PACHECO NETO (OAB:BA7136), MATHEUS HONORATO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA49640) REU: COSME FRANCISCO SILVA SANTOS e outros Advogado(s): LEONARDO SANTOS SOUZA (OAB:BA57389), LUANA GABRIELA CARVALHO SIMOES (OAB:BA40581)

DESPACHO

Vistos, etc. CERTIFIQUE-SE se as partes se manifestaram acerca do relatório social informativo e se a parte autora se manifestou quanto ao ID 387218423 especificando provas. CUMPRA-SE com a decisão de ID 75018061, reiterada no despacho de ID 387218423, ENCAMINHANDO O OFÍCIO AO CONSELHO TUTELAR, preferencialmente por e-mail. Havendo necessidade de produção de provas, designo audiência de instrução para o dia 04/09/2024, às 11:00 horas, oportunidade em que serão colhidos os depoimentos pessoais dos Requerentes e das testemunhas arroladas no prazo de 10 (dez) dias.

Caberá ao advogado/Defensoria Pública de cada parte informar ou intimar a testemunha por si arrolada, dispensando-se a intimação do Juízo, a teor do art. 455, do CPC. DÊ-se ciência ao MP. Outrossim, determino a realização de estudo social do caso através do SAOF, devendo ser apresentado o respectivo relatório psicossocial, no prazo de 60 dias. Em homenagem aos princípios da economia processual e da instrumentalidade das formas, atribuo a este despacho força de CARTA de INTIMAÇÃO E DE OFÍCIO AO SAOF.

P.I. Salvador, data da assinatura eletrônica. ADRIANO DE LEMOS MOURA Juiz de Direito Auxiliar