Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
2026
Decurso de Prazo
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Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/Certificada
Conclusão
Retificação de Classe Processual
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
2025
Petição
Expedição de documento
Conclusão
Mero expediente
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Documento
2024
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
2023
Documento
2022
Mero expediente
2021
Petição
2020
Petição
2018
Publicação
2017
Documento
2016
Publicação
2015
Documento
DESPACHO
Vistos, etc. Intimem-se as partes, através de seus respectivos advogados, para, no prazo comum de 15(quinze) dias, informarem se possuem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entenderem de direito. Vitória da Conquista (BA), 12 de março de 2026. Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006). CLAUDIO AUGUSTO DALTRO DE FREITAS Juiz de Direito
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Conclusão
Expedição de documento
Expedição de documento
Mero expediente
Mero expediente
Mero expediente
Mero expediente
Mero expediente
Petição
Publicação
Mero expediente
Mero expediente
Petição
Petição
Documento
Publicação
Mero expediente
Petição
Petição
Petição
Petição
Publicação
Reforma de decisão anterior
Expedição de documento
Definitivo
DecisãoDefinitivo
DecisãoPetição
Mero expediente
Petição
Mero expediente
Petição
Mero expediente
Petição
Mero expediente
Petição
Publicação
Publicação
Baixa Definitiva
DecisãoPublicação
Publicação
Mero expediente
Cancelamento da distribuição
Ausência de pressupostos processuais
Ausência de pressupostos processuais
Petição
Mero expediente
Publicação
Mero expediente
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Documento
Petição
Documento
Documento
Documento
Homologação de Transação
DecisãoPetição
Mero expediente
Petição
Petição
Documento
Homologação de Transação
DecisãoPetição
Petição
Publicação
Petição
Petição
Mero expediente
Petição
Publicação
Mero expediente
Petição
Petição
Petição
Petição
Petição
Petição
Petição
Petição
Mero expediente
Petição
Petição
Petição
Petição
Petição
Documento
Documento
Publicação
Expedição de documento
Expedição de documento
Petição
Petição
Liminar
DecisãoPetição
Mero expediente
Petição
Distribuição