Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
2026
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Decurso de Prazo
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Documento
Baixa Definitiva
DecisãoDefinitivo
DecisãoDefinitivo
DecisãoBaixa Definitiva
DecisãoDecurso de Prazo
Decurso de Prazo
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo
I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0960404-07.2015.8.05.0113 INTERESSADO: THIAGO SANTOS DA SILVA INTERESSADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 fica intimada a parte COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE anexos, no prazo de 20 (vinte) dias.
Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. Dúvidas: enviar e-mail para [email protected] Itabuna, 10 de junho de 2025 RANA SANTANA SANTOS ARAÚJO ESTAGIÁRIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS COORDENADOR DO NBCCR
Expedida/Certificada
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Expedida/Certificada
Reativação
Reativação
Remessa
Definitivo
DecisãoDefinitivo
DecisãoDecurso de Prazo
Decurso de Prazo
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Mero expediente
Mero expediente
Conclusão
Conclusão
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Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
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Acolhimento em Parte
Acolhimento em Parte
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Petição
Petição
Conclusão
Conclusão
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Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
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Conclusão
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Mero expediente
Mero expediente
Petição
Petição
Ato ordinatório
Ato ordinatório
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Petição
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Decurso de Prazo
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Petição
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Mero expediente
Mero expediente
Conclusão
Conclusão
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Petição
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Documento
Documento
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Ato ordinatório
Ato ordinatório
Expedição de documento
Expedição de documento
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Mero expediente
Mero expediente
Conclusão
Conclusão
Petição
Petição
Remessa
Remessa
Documento
Documento
Petição
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Trânsito em julgado
DecisãoTrânsito em julgado
DecisãoBaixa Definitiva
DecisãoBaixa Definitiva
DecisãoExpedição de documento
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Devolvidos os autos
Devolvidos os autos
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Petição
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Improcedência
DecisãoImprocedência
DecisãoCom Resolução do Mérito
Com Resolução do Mérito
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Inclusão em pauta
Inclusão em pauta
Remessa
Remessa
Remessa
Remessa
Recebimento
Recebimento
Recebimento
Recebimento
Para julgamento de mérito
DecisãoPara julgamento de mérito
DecisãoRemessa
Petição
Petição
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Conclusão
Conclusão
Distribuição
Distribuição
Recebimento
Recebimento
Expedição de documento
Expedição de documento
Remessa
Remessa
Expedição de documento
Expedição de documento
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Mero expediente
Mero expediente
Petição
Petição
Petição
Petição
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Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
Expedição de documento
Expedição de documento
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Mero expediente
Mero expediente
Petição
Petição
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Procedência
DecisãoProcedência
DecisãoExpedição de documento
Expedição de documento
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Mero expediente
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Petição
Petição
Petição
Petição
Petição
Petição
Petição
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Liminar
DecisãoLiminar
DecisãoPetição
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Mero expediente
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Petição
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Petição
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Petição
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Expedição de documento
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Petição
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Petição
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Mero expediente
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Distribuição
Distribuição
Mero expediente
Mero expediente