Cumprimento de sentença 0410680-44.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Cível e Comercial

Partes do Processo

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

CLESIO DE SANTANA MORAES

Reu

MAMEDI SANTANA MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISABEL COELHO DA COSTA

OAB/BA 23462·CPF·Representa: Réu

EDUARDO FRAGA

OAB/BA 10658·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

19/02/2025, 00:00

Definitivo

13/12/2024, 00:00

Evolução da Classe Processual (Termo/Auto de Penhora; Requisição de tratamento psiquiátrico)

05/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/01/2024, 00:00

Publicação

01/12/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 00:00

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

21/11/2023, 00:00

Publicação

13/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

11/09/2023, 00:00

Mero expediente

24/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

30/07/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 00:00

Ato ordinatório

04/07/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2021, 00:00

Todas as movimentações(36)

Definitivo

19/02/2025, 00:00

Definitivo

13/12/2024, 00:00

Evolução da Classe Processual (Termo/Auto de Penhora; Requisição de tratamento psiquiátrico)

05/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/01/2024, 00:00

Publicação

01/12/2023, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 00:00

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

21/11/2023, 00:00

Publicação

13/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

11/09/2023, 00:00

Mero expediente

24/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

30/07/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 00:00

Ato ordinatório

04/07/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2021, 00:00

Devolvidos os autos

11/11/2020, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

27/08/2020, 00:00

Publicação

02/02/2018, 00:00

Homologação de Transação

31/01/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/01/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/01/2018, 00:00

Publicação

20/09/2017, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

14/09/2017, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

07/11/2016, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2015, 00:00

Publicação

25/09/2015, 00:00

Mero expediente

22/09/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/08/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/05/2014, 00:00

Mandado

08/05/2014, 00:00

Publicação

21/12/2012, 00:00

Recebimento

19/12/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/12/2012, 00:00

Distribuição (sorteio)

11/12/2012, 00:00