Apelação Cível 0301805-77.2013.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 34.034,77

Órgão julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

VALTER LUIZ SANTANA

CPF

Autor

JUSCILEIA FERREIRA DOS SANTOS COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA CRISTINA DO VALE DONATO

Representa: Autor

VALTER LUIZ SANTANA

OAB/BA 8666·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCO

OAB/BA 463·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Ementa em 13/05/2026.

13/05/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 11:18

Conhecido o recurso de VALTER LUIZ SANTANA - CPF: 297.509.205-97 (APELANTE) e provido

08/05/2026, 22:45

Conhecido o recurso de VALTER LUIZ SANTANA - CPF: 297.509.205-97 (APELANTE) e provido

08/05/2026, 07:42

Juntada de Petição de certidão

22/04/2026, 18:48

Deliberado em sessão - julgado

22/04/2026, 18:03

Publicado Outros documentos em 30/03/2026.

30/03/2026, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 14:41

Publicado Outros documentos em 25/03/2026.

27/03/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

27/03/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

23/03/2026, 18:08

Incluído em pauta para 14/04/2026 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

23/03/2026, 18:08

Solicitado dia de julgamento

22/03/2026, 21:50

Todas as movimentações(20)

Publicado Ementa em 13/05/2026.

13/05/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 11:18

Conhecido o recurso de VALTER LUIZ SANTANA - CPF: 297.509.205-97 (APELANTE) e provido

08/05/2026, 22:45

Conhecido o recurso de VALTER LUIZ SANTANA - CPF: 297.509.205-97 (APELANTE) e provido

Documentos

Acórdão

•08/05/2026, 07:42

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 11:30

08/05/2026, 07:42

Juntada de Petição de certidão

22/04/2026, 18:48

Deliberado em sessão - julgado

22/04/2026, 18:03

Publicado Outros documentos em 30/03/2026.

30/03/2026, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 14:41

Publicado Outros documentos em 25/03/2026.

27/03/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

27/03/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

23/03/2026, 18:08

Incluído em pauta para 14/04/2026 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

23/03/2026, 18:08

Solicitado dia de julgamento

22/03/2026, 21:50

Conclusos #Não preenchido#

12/12/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 10:32

Recebidos os autos

09/12/2025, 17:43

Distribuído por sorteio

09/12/2025, 17:43

Sentença

•05/09/2025, 18:26

Sentença

•05/09/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 19:00

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 18:59

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 18:05

Despacho

•26/06/2024, 09:51

Despacho

•04/06/2024, 18:25

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 15:55

Despacho

•12/09/2023, 18:37

Despacho

•29/07/2022, 15:56

Todos os documentos(19)

Acórdão

•08/05/2026, 07:42

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 11:30

Sentença

•05/09/2025, 18:26

Sentença

•05/09/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 19:00

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 18:59

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 18:05

Despacho

•26/06/2024, 09:51

Despacho

•04/06/2024, 18:25

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 15:55

Despacho

•12/09/2023, 18:37

Despacho

•29/07/2022, 15:56

Despacho

•22/03/2022, 21:08

Ato Ordinatório

•11/01/2018, 17:52

Ato Ordinatório

•10/09/2014, 11:53

Despacho

•29/08/2013, 12:11