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0335044-04.2014.8.05.0001
Remessa Necessária CívelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
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Partes do Processo
JUIZ DE DIREITO DA 11 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR
SECRETARIO DE ADMINISTRACAO
PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV
PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
RAFAEL MALLMANN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
GUSTAVO NYGAARD
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 16/08/2024
16/08/2024, 17:36Baixa Definitiva
16/08/2024, 17:36Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
16/08/2024, 17:36Juntada de certidão
16/08/2024, 17:33Juntada de certidão
27/06/2024, 16:51Juntada de certidão
02/04/2024, 15:28Cancelada a movimentação processual
13/11/2023, 13:47Desentranhado o documento
13/11/2023, 13:47Juntada de certidão
13/11/2023, 13:47Juntada de certidão
31/10/2023, 17:16Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023, 12:58Juntada de Petição de petição
08/05/2023, 12:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
02/05/2023, 01:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
02/05/2023, 01:08Expedição de Certidão.
01/05/2023, 00:15Documentos
Decisão
•24/04/2023, 13:04
Decisão
•24/04/2023, 13:03
Despacho
•22/11/2022, 09:53
Despacho
•22/11/2022, 09:51
Acórdão
•19/10/2022, 10:47
Ato Ordinatório
•07/04/2022, 12:46
Sentença
•27/03/2021, 20:34
Ato Ordinatório
•28/01/2021, 14:27
Despacho
•04/12/2020, 09:52
Despacho
•28/10/2020, 18:20
Despacho
•30/09/2020, 15:14
Ato Ordinatório
•28/08/2020, 14:39
Despacho
•09/07/2020, 18:54
Despacho
•17/04/2020, 17:45
Despacho
•14/02/2020, 16:48