Cumprimento de sentença 0335044-04.2014.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de sentença 0335044-04.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0335044-04.2014.8.05.0001. Embargante: Lojas Renner S.a. Advogado: Gustavo Nygaard (OAB:RS29023) Advogado: Rafael Mallmann (OAB:RS51454) Embargado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Roberto Oliveira Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0335044-04.2014.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Parte Ativa: EMBARGANTE: LOJAS RENNER S.A. Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: A sentença de 1º grau foi mantida pela Instância Superior. Nesta senda, cientifique-se as partes, intimando-as a se manifestarem, no lapso de 15(quinze) dias. Caso haja pronunciamento, voltem-me. Do contrário, após os devidos registros, dê-se baixa e arquive-se. Junte-se cópia do resultado destes autos no feito executivo respectivo. Publique-se. Salvador (BA), data da assinatura digital PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0335044-04.2014.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0335044-04. Embargante: Lojas Renner S.a. Advogado: Gustavo Nygaard (OAB:RS29023) Advogado: Rafael Mallmann (OAB:RS51454) Embargado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Roberto Oliveira Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0335044-04 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0335044-04.2014.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/04/2022, 16:09

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2022.

18/04/2022, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

18/04/2022, 06:21

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 23:32

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 16:07

Juntada de certidão

07/04/2022, 12:53

Expedição de ato ordinatório.

07/04/2022, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/04/2022, 12:46

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 12:46

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 23:12

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 23:12

Reativação

29/09/2021, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

20/05/2021, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 09:17

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 09:16

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Expedição de ato ordinatório.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Reativação

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

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