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0335044-04.2014.8.05.0001
Cumprimento de sentençaICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
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Partes do Processo
LOJAS RENNER S.A.
CNPJ 92.***.***.0098-95
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
GUSTAVO NYGAARD
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RAFAEL MALLMANN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0335044-04. Embargante: Lojas Renner S.a. Advogado: Gustavo Nygaard (OAB:RS29023) Advogado: Rafael Mallmann (OAB:RS51454) Embargado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Roberto Oliveira Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0335044-04 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0335044-04.2014.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
22/08/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/04/2022, 16:09Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2022.
18/04/2022, 06:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
18/04/2022, 06:21Juntada de Petição de petição
12/04/2022, 23:32Juntada de Petição de petição
08/04/2022, 16:07Juntada de certidão
07/04/2022, 12:53Expedição de ato ordinatório.
07/04/2022, 12:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/04/2022, 12:46Ato ordinatório praticado
07/04/2022, 12:46Expedição de Outros documentos.
01/04/2022, 23:12Expedição de Outros documentos.
01/04/2022, 23:12Reativação
29/09/2021, 00:00Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
20/05/2021, 00:00Publicação
06/04/2021, 00:00Documentos
Ato Ordinatório
•13/05/2026, 09:17
Ato Ordinatório
•13/05/2026, 09:16
Ato Ordinatório
•06/05/2026, 08:33
Ato Ordinatório
•06/05/2026, 08:33
Ato Ordinatório
•10/04/2026, 16:29
Ato Ordinatório
•10/04/2026, 16:28
Decisão
•02/02/2026, 14:01
Decisão
•02/02/2026, 13:12
Despacho
•18/12/2025, 08:44
Despacho
•17/12/2025, 17:57
Decisão
•17/11/2025, 09:28
Decisão
•14/11/2025, 14:23
Ato Ordinatório
•27/08/2025, 13:42
Ato Ordinatório
•27/05/2025, 09:22
Petição
•25/05/2025, 12:06