8000550-78.2019.8.05.0032

Apelação CívelHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2020

Valor da Causa

R$ 3.672,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

ALICIO JOAQUIM PEREIRA

CPF 017.***.***-15

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

MUNICIPIO DE BRUMADO

Terceiro

BRUMADO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

TAHISE TANAJURA COTRIM

OAB/BA 20278•Representa: PASSIVO

LOURENÇO HIGO MARINHO FERREIRA

OAB/BA 21368•Representa: PASSIVO

PEDRO NOVAIS RIBEIRO

OAB/BA 38646•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 09:26

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/03/2026, 09:26

Transitado em Julgado em 12/03/2026

13/03/2026, 09:24

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 09:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:12

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 10:39

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 15:08

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 14:09

Negado seguimento ao recurso especial (tema repetitivo 129)

07/12/2025, 08:03

Conclusos #Não preenchido#

27/11/2025, 10:58

Conclusos para decisão

27/11/2025, 10:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/11/2025 23:59.

07/11/2025, 07:22

Juntada de Petição de contra-razões

03/11/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 08:15

Documentos

Decisão

•10/12/2025, 11:06

Decisão

•07/12/2025, 08:03

Outros documentos

•03/11/2025, 13:15

Petição

•05/09/2025, 22:45

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 10:12

Decisão Suspensão Outras Situações

•05/11/2024, 17:57

Decisão Suspensão Outras Situações

•05/11/2024, 17:57

Decisão Suspensão Outras Situações

•05/11/2024, 17:57

Acórdão

•31/07/2024, 19:38

Decisão

•31/01/2024, 10:54

Decisão

•26/01/2024, 12:41

Decisão

•21/01/2022, 10:05

Decisão

•21/01/2022, 10:04

Decisão

•07/01/2022, 17:40