Procedimento Comum Cível 8000750-10.2018.8.05.0230 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000750-10.2018.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Genival De Oliveira Nascimento Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855) Autor: Jeane Costa Da Silva Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855) Autor: Samara Do Nascimento Assis Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855) Autor: Genilson De Oliveira Nascimento Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855) Autor: Helenita De Jesus Santos Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855) Autor: Ieda Rocha Da Silva Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855) Autor: Ilzabete Jesus De Almeida Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855) Autor: Joao Gomes De Assis Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855) Autor: Joelma Alves Soares Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855) Autor: Jose Bento Bela Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855) Autor: Jose Luiz De Oliveira Barbosa Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855) Reu: Viabahia Concessionaria De Rodovias S.a. Advogado: Andre Bonelli Reboucas (OAB:BA6190) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Perito Do Juízo: Mylena Andrade De Sousa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000750-10.2018.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: GENIVAL DE OLIVEIRA NASCIMENTO, JEANE COSTA DA SILVA, SAMARA DO NASCIMENTO ASSIS, GENILSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO, HELENITA DE JESUS SANTOS, IEDA ROCHA DA SILVA, ILZABETE JESUS DE ALMEIDA, JOAO GOMES DE ASSIS, JOELMA ALVES SOARES, JOSE BENTO BELA, JOSE LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR - BA20855 Advogado do(a) AUTOR: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR - BA20855 Advogado do(a) AUTOR: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR - BA20855 Advogado do(a) AUTOR: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR - BA20855 Advogado do(a) AUTOR: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR - BA20855 Advogado do(a) AUTOR: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR - BA20855 Advogado do(a) AUTOR: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR - BA20855 Advogado do(a) AUTOR: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR - BA20855 Advogado do(a) AUTOR: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR - BA20855 Advogado do(a) AUTOR: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR - BA20855 Advogado do(a) AUTOR: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR - BA20855 REU: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. Advogados do(a) REU: ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190, MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977 [MYLENA ANDRADE DE SOUSA - CPF: 089.148.625-93 (PERITO DO JUÍZO)] § DECISÃO § PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO DECISÃO 8000750-10.2018.8.05.0230 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Estevão Vistos, etc. Diante das escusas da perita MYLENA ANDRADE DE SOUSA (ID.475410703), nomeada no ID.475410703, destituo-a. Nomeio perita do Juízo ADRIELE SOUZA DA SILVA, CREA-BA 051761022-1, e-mail [email protected], telefones: (75) 99162-6867 e 98183-8152, para que apresente laudo no prazo de 15 (quinze) dias a contar da realização da perícia, empregando toda sua diligência, podendo escusar-se do encargo alegando motivo legítimo, nos moldes do art. 157, caput, do CPC. Destaca-se que, a escusa, deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimação da suspeição ou do impedimento supervenientes sob pena da renúncia ao direito a alegá-la (art. 157,§1º, do CPC). Não sendo o caso de escusa, o perito deverá manifestar seu aceite em até 15 (quinze) dias a contar da intimação, já devendo constar a data e horário para realização da perícia. Intimem-se as partes para, ciente da nomeação do perito, querendo, se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do impedimento ou suspeição do perito, se for o caso, apresentem quesitos ou indicação de assistente técnico, nos termos do art. 465,§1º, incisos, do CPC. Honorários periciais a serem pagos pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em virtude da gratuidade deferida nos autos, nos termos da Resolução n° 17, de 14 de agosto de 2019 do TJBA e art. 3°, §2° da Resolução CM-01/2001. P.R.I.C. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. Santo Estêvão/BA, data do sistema. CARÍSIA SANCHO TEIXEIRA Juíza Substituta B1

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/01/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Genival De Oliveira Nascimento Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855) Autor: Jeane Costa Da Silva Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855) Autor: Samara Do Nascimento Assis Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855) Autor: Genilson De Oliveira Nascimento Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855) Autor: Helenita De Jesus Santos Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855) Autor: Ieda Rocha Da Silva Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855) Autor: Ilzabete Jesus De Almeida Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855) Autor: Joao Gomes De Assis Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855) Autor: Joelma Alves Soares Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855) Autor: Jose Bento Bela Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855) Autor: Jose Luiz De Oliveira Barbosa Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855) Reu: Viabahia Concessionaria De Rodovias S.a. Advogado: Andre Bonelli Reboucas (OAB:BA6190) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000750-10.2018.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: GENIVAL DE OLIVEIRA NASCIMENTO, JEANE COSTA DA SILVA, SAMARA DO NASCIMENTO ASSIS, GENILSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO, HELENITA DE JESUS SANTOS, IEDA ROCHA DA SILVA, ILZABETE JESUS DE ALMEIDA, JOAO GOMES DE ASSIS, JOELMA ALVES SOARES, JOSE BENTO BELA, JOSE LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR - BA20855 Advogado do(a) AUTOR: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR - BA20855 Advogado do(a) AUTOR: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR - BA20855 Advogado do(a) AUTOR: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR - BA20855 Advogado do(a) AUTOR: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR - BA20855 Advogado do(a) AUTOR: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR - BA20855 Advogado do(a) AUTOR: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR - BA20855 Advogado do(a) AUTOR: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR - BA20855 Advogado do(a) AUTOR: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR - BA20855 Advogado do(a) AUTOR: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR - BA20855 Advogado do(a) AUTOR: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR - BA20855 REU: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. Advogados do(a) REU: ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190, MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977 [] § DECISÃO § Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8000750-10.2018.8.05.0230 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Estevão Vistos, etc. Diante do lapso temporal e da certidão ID.417477325, destituo-o o perito nomeado no ID.14456958, Yuri Mendes Rios, Engenheiro Civil, CREA/BA nº 77374. Nomeio perita do Juízo, MYLENA ANDRADE DE SOUZA, tel. (75) 98801-7324, e-mail: [email protected], para que apresente laudo no prazo de 15 (quinze) dias a contar da realização da perícia, empregando toda sua diligência, podendo escusar-se do encargo alegando motivo legítimo, nos moldes do art. 157, caput, do CPC. Destaca-se que, a escusa, deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimação da suspeição ou do impedimento supervenientes sob pena da renúncia ao direito a alegá-la (art. 157,§1º, do CPC). Não sendo o caso de escusa, o perito deverá manifestar seu aceite em até 15 (quinze) dias a contar da intimação, já devendo constar a data e horário para realização da perícia. Intimem-se as partes para, ciente da nomeação do perito, querendo, se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do impedimento ou suspeição do perito, se for o caso, apresentem quesitos ou indicação de assistente técnico, nos termos do art. 465,§1º, incisos, do CPC. Honorários periciais a serem pagos pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em virtude da gratuidade deferida nos autos, nos termos da Resolução n° 17, de 14 de agosto de 2019 do TJBA e art. 3°, §2° da Resolução CM-01/2001. Gratuidade de justiça deferida (ID.14456958). P.R.I.C. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. Santo Estêvão/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta B1

Documentos

Decisão

•29/01/2025, 00:00

Intimação

•16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Genival De Oliveira Nascimento Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855) Autor: Jeane Costa Da Silva Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855) Autor: Samara Do Nascimento Assis Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855) Autor: Genilson De Oliveira Nascimento Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855) Autor: Helenita De Jesus Santos Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855) Autor: Ieda Rocha Da Silva Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855) Autor: Ilzabete Jesus De Almeida Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855) Autor: Joao Gomes De Assis Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855) Autor: Joelma Alves Soares Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855) Autor: Jose Bento Bela Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855) Autor: Jose Luiz De Oliveira Barbosa Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855) Reu: Viabahia Concessionaria De Rodovias S.a. Advogado: Andre Bonelli Reboucas (OAB:BA6190) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Perito Do Juízo: Mylena Andrade De Sousa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000750-10.2018.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: GENIVAL DE OLIVEIRA NASCIMENTO, JEANE COSTA DA SILVA, SAMARA DO NASCIMENTO ASSIS, GENILSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO, HELENITA DE JESUS SANTOS, IEDA ROCHA DA SILVA, ILZABETE JESUS DE ALMEIDA, JOAO GOMES DE ASSIS, JOELMA ALVES SOARES, JOSE BENTO BELA, JOSE LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR - BA20855 Advogado do(a) AUTOR: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR - BA20855 Advogado do(a) AUTOR: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR - BA20855 Advogado do(a) AUTOR: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR - BA20855 Advogado do(a) AUTOR: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR - BA20855 Advogado do(a) AUTOR: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR - BA20855 Advogado do(a) AUTOR: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR - BA20855 Advogado do(a) AUTOR: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR - BA20855 Advogado do(a) AUTOR: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR - BA20855 Advogado do(a) AUTOR: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR - BA20855 Advogado do(a) AUTOR: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR - BA20855 REU: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. Advogados do(a) REU: ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190, MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977 [MYLENA ANDRADE DE SOUSA - CPF: 089.148.625-93 (PERITO DO JUÍZO)] § DECISÃO § PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO DECISÃO 8000750-10.2018.8.05.0230 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Estevão Vistos, etc. Diante das escusas da perita MYLENA ANDRADE DE SOUSA (ID.475410703), nomeada no ID.475410703, destituo-a. Nomeio perita do Juízo ADRIELE SOUZA DA SILVA, CREA-BA 051761022-1, e-mail [email protected], telefones: (75) 99162-6867 e 98183-8152, para que apresente laudo no prazo de 15 (quinze) dias a contar da realização da perícia, empregando toda sua diligência, podendo escusar-se do encargo alegando motivo legítimo, nos moldes do art. 157, caput, do CPC. Destaca-se que, a escusa, deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimação da suspeição ou do impedimento supervenientes sob pena da renúncia ao direito a alegá-la (art. 157,§1º, do CPC). Não sendo o caso de escusa, o perito deverá manifestar seu aceite em até 15 (quinze) dias a contar da intimação, já devendo constar a data e horário para realização da perícia. Intimem-se as partes para, ciente da nomeação do perito, querendo, se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do impedimento ou suspeição do perito, se for o caso, apresentem quesitos ou indicação de assistente técnico, nos termos do art. 465,§1º, incisos, do CPC. Honorários periciais a serem pagos pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em virtude da gratuidade deferida nos autos, nos termos da Resolução n° 17, de 14 de agosto de 2019 do TJBA e art. 3°, §2° da Resolução CM-01/2001. P.R.I.C. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. Santo Estêvão/BA, data do sistema. CARÍSIA SANCHO TEIXEIRA Juíza Substituta B1

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Genival De Oliveira Nascimento Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855) Autor: Jeane Costa Da Silva Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855) Autor: Samara Do Nascimento Assis Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855) Autor: Genilson De Oliveira Nascimento Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855) Autor: Helenita De Jesus Santos Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855) Autor: Ieda Rocha Da Silva Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855) Autor: Ilzabete Jesus De Almeida Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855) Autor: Joao Gomes De Assis Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855) Autor: Joelma Alves Soares Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855) Autor: Jose Bento Bela Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855) Autor: Jose Luiz De Oliveira Barbosa Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855) Reu: Viabahia Concessionaria De Rodovias S.a. Advogado: Andre Bonelli Reboucas (OAB:BA6190) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000750-10.2018.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: GENIVAL DE OLIVEIRA NASCIMENTO, JEANE COSTA DA SILVA, SAMARA DO NASCIMENTO ASSIS, GENILSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO, HELENITA DE JESUS SANTOS, IEDA ROCHA DA SILVA, ILZABETE JESUS DE ALMEIDA, JOAO GOMES DE ASSIS, JOELMA ALVES SOARES, JOSE BENTO BELA, JOSE LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR - BA20855 Advogado do(a) AUTOR: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR - BA20855 Advogado do(a) AUTOR: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR - BA20855 Advogado do(a) AUTOR: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR - BA20855 Advogado do(a) AUTOR: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR - BA20855 Advogado do(a) AUTOR: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR - BA20855 Advogado do(a) AUTOR: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR - BA20855 Advogado do(a) AUTOR: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR - BA20855 Advogado do(a) AUTOR: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR - BA20855 Advogado do(a) AUTOR: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR - BA20855 Advogado do(a) AUTOR: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR - BA20855 REU: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. Advogados do(a) REU: ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190, MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977 [] § DECISÃO § Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8000750-10.2018.8.05.0230 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Estevão Vistos, etc. Diante do lapso temporal e da certidão ID.417477325, destituo-o o perito nomeado no ID.14456958, Yuri Mendes Rios, Engenheiro Civil, CREA/BA nº 77374. Nomeio perita do Juízo, MYLENA ANDRADE DE SOUZA, tel. (75) 98801-7324, e-mail: [email protected], para que apresente laudo no prazo de 15 (quinze) dias a contar da realização da perícia, empregando toda sua diligência, podendo escusar-se do encargo alegando motivo legítimo, nos moldes do art. 157, caput, do CPC. Destaca-se que, a escusa, deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimação da suspeição ou do impedimento supervenientes sob pena da renúncia ao direito a alegá-la (art. 157,§1º, do CPC). Não sendo o caso de escusa, o perito deverá manifestar seu aceite em até 15 (quinze) dias a contar da intimação, já devendo constar a data e horário para realização da perícia. Intimem-se as partes para, ciente da nomeação do perito, querendo, se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do impedimento ou suspeição do perito, se for o caso, apresentem quesitos ou indicação de assistente técnico, nos termos do art. 465,§1º, incisos, do CPC. Honorários periciais a serem pagos pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em virtude da gratuidade deferida nos autos, nos termos da Resolução n° 17, de 14 de agosto de 2019 do TJBA e art. 3°, §2° da Resolução CM-01/2001. Gratuidade de justiça deferida (ID.14456958). P.R.I.C. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. Santo Estêvão/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta B1

16/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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