DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Autor
MARCO VALERIO VIANA FREIRE
CPF
Autor
MONICA ANDRADE FERNANDES BASTOS MATTOS
CPF
Autor
Advogados / Representantes
MARCO VALERIO VIANA FREIRE
OAB/BA 12503·CPF·Representa: Autor
MONICA ANDRADE FERNANDES BASTOS MATTOS
OAB/BA 19527·CPF·Representa: Autor
ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA
OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor
YAGO DIAS ARAUJO
OAB/GO 55226·CPF·Representa: Autor
DANIEL PENHA DE OLIVEIRA
OAB/MG 87318·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0077578-46.2008.8.05.0001.
AUTOR: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
REU: REGIVALDO MAGALHAES BORGES, RM ESTUDOS E PROJETOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: MONITÓRIA (40) Intime-se o autor para que se manifeste sobre os embargos à monitória de ID. 559497762, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 15 de maio de 2026. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1vc15
19/05/2026, 00:00
Publicação
22/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
01/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
24/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
01/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
11/12/2025, 00:00
Decurso de Prazo
20/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): SILVIA MARIA BORGES VITORIA DA SILVA (OAB:BA11792), MONICA ANDRADE FERNANDES BASTOS MATTOS (OAB:BA19527), MARCO VALERIO VIANA FREIRE (OAB:BA12503), DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (OAB:MG87318), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176)
REU: REGIVALDO MAGALHAES BORGES e outros Advogado(s): DESPACHO Ao Cartório, para que retire a movimentação de suspensão destes autos. Em seguida, citem-se os herdeiros conforme requerido e endereço informado em petição ID 513936419. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 11 de novembro de 2025. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC15
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: MONITÓRIA n. 0077578-46.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): SILVIA MARIA BORGES VITORIA DA SILVA (OAB:BA11792), MONICA ANDRADE FERNANDES BASTOS MATTOS (OAB:BA19527), MARCO VALERIO VIANA FREIRE (OAB:BA12503), DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (OAB:MG87318), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176)
REU: REGIVALDO MAGALHAES BORGES e outros Advogado(s): DESPACHO Ao Cartório, para que retire a movimentação de suspensão destes autos. Em seguida, citem-se os herdeiros conforme requerido e endereço informado em petição ID 513936419. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 11 de novembro de 2025. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC15
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: MONITÓRIA n. 0077578-46.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
13/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
12/11/2025, 00:00
Mero expediente
11/11/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/11/2025, 00:00
Publicação
29/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): SILVIA MARIA BORGES VITORIA DA SILVA (OAB:BA11792), MONICA ANDRADE FERNANDES BASTOS MATTOS (OAB:BA19527), MARCO VALERIO VIANA FREIRE (OAB:BA12503), DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (OAB:MG87318), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176)
REU: REGIVALDO MAGALHAES BORGES e outros Advogado(s): DESPACHO Ao Cartório, para que retire a movimentação de suspensão destes autos. Em seguida, cumpra-se o despacho ID 525756089. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 23 de outubro de 2025. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1vc15
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: MONITÓRIA n. 0077578-46.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
24/10/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0077578-46.2008.8.05.0001.
AUTOR: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
REU: REGIVALDO MAGALHAES BORGES, RM ESTUDOS E PROJETOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: MONITÓRIA (40) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas referentes às diligências processuais requeridas. Salvador, 16 de outubro de 2025. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC14
20/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
17/10/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/08/2025, 00:00
Por decisão judicial
01/08/2025, 00:00
Publicação
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): SILVIA MARIA BORGES VITORIA DA SILVA (OAB:BA11792), MONICA ANDRADE FERNANDES BASTOS MATTOS (OAB:BA19527), MARCO VALERIO VIANA FREIRE (OAB:BA12503), DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (OAB:MG87318), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176)
REU: REGIVALDO MAGALHAES BORGES e outros Advogado(s): DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: MONITÓRIA n. 0077578-46.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Vistos, etc. Tendo em vista a juntada da certidão de óbito do réu, considerando a ausência de inventário ou informações suficientes sobre os sucessores do falecido, suspendo o curso do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fundamento no art. 313, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim de viabilizar a sucessão processual. Intime-se a parte autora para que promova a habilitação dos sucessores do falecido, na forma dos arts. 687 e seguintes do CPC, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 4 de julho de 2025. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito
08/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
07/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 00:00
Decurso de Prazo
25/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0077578-46.2008.8.05.0001.
Autor: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Silvia Maria Borges Vitoria Da Silva (OAB:BA11792) Advogado: Monica Andrade Fernandes Bastos Mattos (OAB:BA19527) Advogado: Marco Valerio Viana Freire (OAB:BA12503) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176)
Reu: Regivaldo Magalhaes Borges
Reu: Rm Estudos E Projetos Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 0077578-46.2008.8.05.0001 Classe: MONITÓRIA (40)
AUTOR: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
REU: REGIVALDO MAGALHAES BORGES, RM ESTUDOS E PROJETOS LTDA Determino a expedição do mandado de citação do réu, conforme requerido na petição de ID 466681112, devendo ser cumprido nos termos e na forma do quanto requerido pela parte autora. Expedientes necessários. Dou ao presente ato força de mandado/ofício. Salvador, 22 de janeiro de 2025. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC14
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0077578-46.2008.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
28/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0077578-46.2008.8.05.0001.
Autor: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Silvia Maria Borges Vitoria Da Silva (OAB:BA11792) Advogado: Monica Andrade Fernandes Bastos Mattos (OAB:BA19527) Advogado: Marco Valerio Viana Freire (OAB:BA12503) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176)
Reu: Regivaldo Magalhaes Borges
Reu: Rm Estudos E Projetos Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 0077578-46.2008.8.05.0001 Classe-Assunto: MONITÓRIA (40) Parte Ativa:
AUTOR: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Parte Passiva:
REU: REGIVALDO MAGALHAES BORGES, RM ESTUDOS E PROJETOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0077578-46.2008.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o autor, por seu advogado, para, no prazo de de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a pratica do(s) ato(s) por si pleiteado(s). Salvador/BA - 11 de dezembro de 2024. Vera Rita Lins de Albuquerque Sento-Sé Diretora de Secretaria
16/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
11/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
18/10/2024, 00:00
Decurso de Prazo
16/10/2024, 00:00
Decurso de Prazo
12/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/10/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
26/09/2024, 00:00
Publicação
20/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2024, 00:00
Decurso de Prazo
24/08/2024, 00:00
Decurso de Prazo
16/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/08/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/07/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/07/2024, 00:00
Decurso de Prazo
15/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2024, 00:00
Decurso de Prazo
18/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Carta)
29/01/2024, 00:00
Publicação
16/12/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023, 00:00
Mero expediente
17/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/11/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/09/2022, 00:00
Publicação
06/08/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021, 00:00
Mero expediente
28/07/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/06/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/06/2021, 00:00
Publicação
18/06/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/06/2021, 00:00
Publicação
26/05/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021, 00:00
Documento (Outros documentos)
21/05/2021, 00:00
Publicação
23/04/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021, 00:00
Mero expediente
19/04/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/04/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/04/2021, 00:00
Publicação
25/03/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021, 00:00
Mero expediente
22/03/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/03/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/03/2021, 00:00
Publicação
19/02/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/02/2021, 00:00
Publicação
06/02/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
01/02/2021, 00:00
Publicação
24/09/2019, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2019, 00:00
Mero expediente
17/09/2019, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/07/2019, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/06/2019, 00:00
Publicação
16/08/2016, 00:00
Publicação
10/08/2016, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2016, 00:00
Mudança de Classe Processual (outros motivos; entregue ao destinatário)