Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA registrado(a) civilmente como RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), FERNANDA REIS MEIRELES DE FREITAS (OAB:BA20916)
EXECUTADO: FACTOR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros (2) Advogado(s): MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB:BA20770), EULER MELO FERREIRA (OAB:BA58161), CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA registrado(a) civilmente como CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA (OAB:BA15654), LAIS SANTOS SANTANA (OAB:BA55017), RENERIO AUGUSTO GONCALVES DA SILVA JUNIOR (OAB:BA35225) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0397985-58.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. P.I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de janeiro de 2026. DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito
26/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA registrado(a) civilmente como RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), FERNANDA REIS MEIRELES DE FREITAS (OAB:BA20916)
EXECUTADO: FACTOR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros (2) Advogado(s): MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB:BA20770), EULER MELO FERREIRA (OAB:BA58161), CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA registrado(a) civilmente como CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA (OAB:BA15654), LAIS SANTOS SANTANA (OAB:BA55017), RENERIO AUGUSTO GONCALVES DA SILVA JUNIOR (OAB:BA35225) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0397985-58.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. P.I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de janeiro de 2026. DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito
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Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA registrado(a) civilmente como RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), FERNANDA REIS MEIRELES DE FREITAS (OAB:BA20916)
EXECUTADO: FACTOR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros (2) Advogado(s): MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB:BA20770), EULER MELO FERREIRA (OAB:BA58161), CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA registrado(a) civilmente como CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA (OAB:BA15654), LAIS SANTOS SANTANA (OAB:BA55017), RENERIO AUGUSTO GONCALVES DA SILVA JUNIOR (OAB:BA35225) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0397985-58.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. P.I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de janeiro de 2026. DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito
26/01/2026, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA registrado(a) civilmente como RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), FERNANDA REIS MEIRELES DE FREITAS (OAB:BA20916)
EXECUTADO: FACTOR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros (2) Advogado(s): MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB:BA20770), EULER MELO FERREIRA (OAB:BA58161), CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA registrado(a) civilmente como CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA (OAB:BA15654), LAIS SANTOS SANTANA (OAB:BA55017), RENERIO AUGUSTO GONCALVES DA SILVA JUNIOR (OAB:BA35225) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0397985-58.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. P.I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de janeiro de 2026. DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito
26/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
23/01/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
16/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
10/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
27/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXECUTADO: FACTOR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, MARIA THEREZA SILVA CAJAZEIRA, LUIZ ARGOLO CAJAZEIRA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista que o DAJE de id 510424427 foi direcionado à 16ª Vara de Consumo, fica intimada a parte autora, por intermédio de seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao correto recolhimento das custas, endereçadas à esta Unidade, 15ª Vara de Consumo, e com o número deste processo, juntando aos autos o(s) DAJE(s) E o(s) respectivo(s) comprovante(s), de maneira a viabilizar o cumprimento da decisão e o prosseguimento do feito. ORIENTAÇÕES GERAIS: Conforme o Decreto Judiciário do TJ/BA nº 286/2012, para os processos em curso, os DAJEs devem conter OBRIGATORIAMENTE o número do processo ao qual está vinculado e o código de destino do mesmo deve ser preenchido com a Unidade Cartorária à qual pertence o processo. Sendo inicial, marcar o campo "Marcar para processos ainda não distribuídos" e o código de destino será preenchido com o código da DISTRIBUIÇÃO. Caso seja juntado aos autos DAJE em desacordo com o descrito acima, deverá a parte proceder a novo recolhimento, podendo solicitar a restituição do valor pago erroneamente, através de acesso ao site do TJ, por via de formulário que gerará processo administrativo. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas em http://www5.tjba.jus.br/portal/orientacoes-gerais-sobre-recolhimento-de-custas-processuais-e-preenchimento-de-daje/. Salvador, 3 de setembro de 2025. YASMIN MARINHO SOUZA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0397985-58.2012.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) []
04/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: Banco do Nordeste do Brasil S/A Parte Ré: FACTOR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros (2) Diante da ausência de manifestação da parte autora, arquivem-se os autos com baixa. Salvador, 29 de maio de 2025 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 0397985-58.2012.8.05.0001 Parte
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: Banco do Nordeste do Brasil S/A Parte Ré: FACTOR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros (2) Diante da ausência de manifestação da parte autora, arquivem-se os autos com baixa. Salvador, 29 de maio de 2025 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 0397985-58.2012.8.05.0001 Parte
30/05/2025, 00:00
Conclusão (para julgamento)
29/05/2025, 00:00
Documento (Alvará)
19/02/2025, 00:00
Documento (Certidão)
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Fernanda Reis Meireles De Freitas (OAB:BA20916)
Executado: Factor Construcoes E Empreendimentos Ltda Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Advogado: Euler Melo Ferreira (OAB:BA58161) Advogado: Cyntia Maria De Possidio Oliveira Lima (OAB:BA15654) Advogado: Lais Santos Santana (OAB:BA55017) Advogado: Renerio Augusto Goncalves Da Silva Junior (OAB:BA35225)
Executado: Maria Thereza Silva Cajazeira Advogado: Euler Melo Ferreira (OAB:BA58161) Advogado: Cyntia Maria De Possidio Oliveira Lima (OAB:BA15654) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Advogado: Lais Santos Santana (OAB:BA55017) Advogado: Renerio Augusto Goncalves Da Silva Junior (OAB:BA35225)
Executado: Luiz Argolo Cajazeira Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Advogado: Euler Melo Ferreira (OAB:BA58161) Advogado: Cyntia Maria De Possidio Oliveira Lima (OAB:BA15654) Advogado: Lais Santos Santana (OAB:BA55017) Advogado: Renerio Augusto Goncalves Da Silva Junior (OAB:BA35225) Terceiro
Interessado: Maria Thereza Silva Cajazeira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0397985-58.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), FERNANDA REIS MEIRELES DE FREITAS (OAB:BA20916)
EXECUTADO: FACTOR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros (2) Advogado(s): MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB:BA20770), EULER MELO FERREIRA registrado(a) civilmente como EULER MELO FERREIRA (OAB:BA58161), CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA registrado(a) civilmente como CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA (OAB:BA15654), LAIS SANTOS SANTANA (OAB:BA55017), RENERIO AUGUSTO GONCALVES DA SILVA JUNIOR (OAB:BA35225) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0397985-58.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Trata-se de cumprimento de sentença na qual foi produzida prova pericial A sentença proferida converteu a ação monitória em mandado de pagamento, dada a revelia dos réus (260846457). Iniciado o cumprimento de sentença, os executados apresentaram impugnação, alegando excesso de execução em razão da cumulação de comissão de permanência com encargos moratórios (ID´s 260846478/260846490). Reconheceram o valor devido de R$ 1.122.141,33. Em razão da divergência de valores, determinou-se a realização de perícia contábil para apuração do importe devido (ID 260846501). O perito apresentou laudo ao ID 378289909, indicando valores da dívida atualizados alternativamente com comissão de permanência e com correção monetária. Os executados apresentaram manifestação ao ID 395816369, formulando quesitos sobre o termo inicial da atualização e índices utilizados. O exequente silenciou. Intimado, o perito apresentou documento complementar ao ID 464892244 com 4 alternativas de valores. Os executados concordaram com o valor de R$ 1.487.156,49, uma das alternativas apresentadas no laudo complementar. A exequente apresentou parecer questionando a forma de atualização da dívida promovida no laudo complementar. Decido. Compulsando os autos, percebe-se que a matéria aventada na impugnação, isto é, a abusividade da incidência da comissão de permanência, deveria ter sido levantada no processo de conhecimento. Encontrava-se, portanto, sob o efeito preclusivo da coisa julgada. De todo modo, verifico ter o primeiro laudo (ID 378289909) realizado os cálculos de acordo com o balizamento contratual, apurando o montante de R$ 1.497.131,99 (data do cálculo 29.03.2023), validando-se a incidência de comissão de permanência. Sobre esse valor incidem honorários de 10%, isto é, de R$ 149.713,20. Somando os valores, tem-se R$ 1.646.845,19. Destaque-se que o exequente anuiu tacitamente com o primeiro laudo pericial, não tendo se manifestado sobre ele no prazo concedido. Dessa forma, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença e homologo o valor devido de R$ 1.646.845,19, incluídos honorários, com data de cálculo de 29.03.2023. Deixo de analisar a manifestação apresentada ao ID 468410239, visto que se refere ao segundo laudo apresentado pelo perito, tendo esta decisão homologado o valor encontrado no primeiro. Expeça-se alvará para liberação do valor remanescente em favor do perito. Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito. Em nome do princípio da cooperação, destaco que, em consulta ao site da Receita Federal, verifiquei que o CNPJ da pessoa jurídica executada encontra-se baixado desde 2022, fazendo presumir sua dissolução. P.I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de dezembro de 2024. Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
18/12/2024, 00:00
Não-Acolhimento
12/12/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Fernanda Reis Meireles De Freitas (OAB:BA20916)
Executado: Factor Construcoes E Empreendimentos Ltda Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Advogado: Euler Melo Ferreira (OAB:BA58161) Advogado: Cyntia Maria De Possidio Oliveira Lima (OAB:BA15654) Advogado: Lais Santos Santana (OAB:BA55017)
Executado: Maria Thereza Silva Cajazeira Advogado: Euler Melo Ferreira (OAB:BA58161) Advogado: Cyntia Maria De Possidio Oliveira Lima (OAB:BA15654) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Advogado: Lais Santos Santana (OAB:BA55017)
Executado: Luiz Argolo Cajazeira Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Advogado: Euler Melo Ferreira (OAB:BA58161) Advogado: Cyntia Maria De Possidio Oliveira Lima (OAB:BA15654) Advogado: Lais Santos Santana (OAB:BA55017) Terceiro
Interessado: Maria Thereza Silva Cajazeira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0397985-58.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), FERNANDA REIS MEIRELES DE FREITAS (OAB:BA20916)
EXECUTADO: FACTOR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros (2) Advogado(s): MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB:BA20770), EULER MELO FERREIRA registrado(a) civilmente como EULER MELO FERREIRA (OAB:BA58161), CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA registrado(a) civilmente como CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA (OAB:BA15654), LAIS SANTOS SANTANA (OAB:BA55017) DESPACHO Intimem-se as partes, para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca do laudo complementar. Após a manifestação das partes, voltem-me conclusos para apreciação do pedido de expedição de alvará. P.I. SALVADOR/BA, 20 de setembro de 2024. DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0397985-58.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana