8000681-37.2019.8.05.0199

Procedimento Comum CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES

Partes do Processo

PAULA ROCHA MEIRA

CPF 005.***.***-75

Autor

BOA NOVA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BOA NOVA

Terceiro

MUNICIPIO DE BOA NOVA

CNPJ 13.***.***.0001-52

Reu

Advogados / Representantes

GESSICA DOS SANTOS LOPES

OAB/BA 57915•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PAULA ROCHA MEIRA em 27/09/2024 23:59.

19/04/2026, 00:06

Publicado Intimação em 30/08/2024.

18/04/2026, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 23:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOA NOVA em 21/03/2024 23:59.

17/01/2025, 23:10

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 09:01

Baixa Definitiva

31/10/2024, 09:01

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/10/2024, 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOA NOVA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 03:21

Expedição de intimação.

28/08/2024, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Municipio De Boa Nova Autor: Paula Rocha Meira Advogado: Gessica Dos Santos Lopes (OAB:BA57915) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000681-37.2019.8.05.0199 Órgão Julgador: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8000681-37.2019.8.05.0199 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Poções

28/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

26/08/2024, 18:14

Julgado improcedente o pedido

26/08/2024, 18:14

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 09:49

Juntada de certidão

18/06/2024, 09:48

Decorrido prazo de GESSICA DOS SANTOS LOPES em 13/03/2024 23:59.

02/04/2024, 01:29

Documentos

Sentença

•26/08/2024, 18:14

Despacho

•19/02/2024, 10:13

Despacho

•16/08/2023, 14:36

Despacho

•03/08/2023, 19:10

Despacho

•17/10/2022, 11:34

Despacho

•17/10/2022, 07:28

Decisão

•22/10/2020, 19:42