0502437-32.2019.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Izael Anunciação do Carmo em 09/09/2024 23:59.

14/04/2026, 20:48

Decorrido prazo de Izael Anunciação do Carmo em 09/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:28

Decorrido prazo de Izael Anunciação do Carmo em 09/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:24

Publicado Sentença em 03/09/2024.

14/04/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 18:18

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Izael Anunciação Do Carmo Terceiro Interessado: Anailton Ramos De Araújo Terceiro Interessado: Sd Elenilson Daltro Larangeiras Matricula Terceiro Interessado: Sd Edilane Lima Rios Matricula Terceiro Interessado: Presídio Regional De Feira De Sant PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 0502437-32.2019.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana

02/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

31/08/2024, 09:43

Baixa Definitiva

31/08/2024, 09:43

Juntada de certidão

31/08/2024, 09:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

31/08/2024, 00:59

Expedição de sentença.

30/08/2024, 18:01

Extinta a Punibilidade por morte do agente

30/08/2024, 16:24

Juntada de certidão

30/08/2024, 16:05

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 16:04

Documentos

Petição

•31/08/2024, 00:59

Sentença

•30/08/2024, 18:01

Sentença

•30/08/2024, 16:24

Petição

•19/07/2024, 10:33

Decisão

•18/07/2024, 22:01

Decisão

•18/07/2024, 13:33

Petição

•07/06/2024, 15:03

Decisão

•06/06/2024, 13:33

Decisão

•05/06/2024, 17:25

Acórdão

•18/04/2024, 11:30

Despacho

•27/02/2024, 12:32

Despacho

•27/02/2024, 12:32

Despacho

•17/02/2024, 12:53

Despacho

•06/02/2024, 21:20

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 15:06