0502437-32.2019.8.05.0080

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

IZAEL ANUNCIACAO DO CARMO

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

PRESIDIO REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/08/2024

30/08/2024, 14:47

Baixa Definitiva

30/08/2024, 14:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/08/2024, 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0273294-1)

25/07/2024, 15:15

Juntada de certidão

23/07/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 11:08

Juntada de Petição de Ciente da decisão

19/07/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 10:25

Outras Decisões

18/07/2024, 13:33

Conclusos #Não preenchido#

17/07/2024, 12:09

Juntada de Petição de CR AGR RESP 0502437_32.2019.8.05.0080

17/07/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 14:19

Documentos

Petição

•19/07/2024, 10:33

Decisão

•18/07/2024, 22:01

Decisão

•18/07/2024, 13:33

Petição

•07/06/2024, 15:03

Decisão

•06/06/2024, 13:33

Decisão

•05/06/2024, 17:25

Acórdão

•18/04/2024, 11:30

Despacho

•27/02/2024, 12:32

Despacho

•27/02/2024, 12:32

Despacho

•17/02/2024, 12:53

Despacho

•06/02/2024, 21:20

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 15:06

Petição

•18/12/2023, 19:28

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 14:29

Decisão

•13/12/2023, 17:07