Procedimento Comum Cível 0500630-68.2013.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2013

Valor da Causa

R$ 2.292,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VALTER ALMEIDA SANTOS

CPF

Autor

EDILMAR DAMASCENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OSLON CARMO SANTOS

OAB/BA 38128·CPF·Representa: Autor

STELA WANDA PEREIRA DA SILVA

OAB/BA 78815·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EDILMAR DAMASCENO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:49

Decorrido prazo de VALTER ALMEIDA SANTOS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:49

Decorrido prazo de EDILMAR DAMASCENO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:28

Decorrido prazo de VALTER ALMEIDA SANTOS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2026.

16/04/2026, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 12:23

Arquivado Provisoriamente

14/04/2026, 09:29

Juntada de certidão

14/04/2026, 09:28

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 09:27

Decorrido prazo de VALTER ALMEIDA SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de EDILMAR DAMASCENO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:25

Publicado Sentença em 19/03/2026.

19/03/2026, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 13:11

Decorrido prazo de EDILMAR DAMASCENO em 17/07/2025 23:59.

18/03/2026, 00:33

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de EDILMAR DAMASCENO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:49

Decorrido prazo de VALTER ALMEIDA SANTOS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:49

Decorrido prazo de EDILMAR DAMASCENO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:28

Decorrido prazo de VALTER ALMEIDA SANTOS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 09:27

Sentença

•17/03/2026, 12:19

16/04/2026, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 12:23

Arquivado Provisoriamente

14/04/2026, 09:29

Juntada de certidão

14/04/2026, 09:28

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 09:27

Decorrido prazo de VALTER ALMEIDA SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de EDILMAR DAMASCENO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:25

Publicado Sentença em 19/03/2026.

19/03/2026, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 13:11

Decorrido prazo de EDILMAR DAMASCENO em 17/07/2025 23:59.

18/03/2026, 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.

17/03/2026, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 22:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

17/03/2026, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 12:19

Decorrido prazo de EDILMAR DAMASCENO em 16/05/2025 23:59.

19/02/2026, 18:23

Decorrido prazo de VALTER ALMEIDA SANTOS em 16/05/2025 23:59.

19/02/2026, 18:23

Decorrido prazo de EDILMAR DAMASCENO em 16/05/2025 23:59.

19/02/2026, 17:10

Decorrido prazo de VALTER ALMEIDA SANTOS em 16/05/2025 23:59.

19/02/2026, 17:10

Publicado Sentença em 23/04/2025.

19/02/2026, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

19/02/2026, 16:54

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 15:40

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 10:14

Juntada de Petição de contra-razões

25/08/2025, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 08:12

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 08:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2025, 17:56

Julgado procedente em parte o pedido

16/04/2025, 14:23

Conclusos para decisão

06/01/2025, 21:11

Juntada de Petição de réplica

04/10/2024, 12:32

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.

22/09/2024, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

22/09/2024, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Valter Almeida Santos Advogado: Oslon Carmo Santos (OAB:BA38128) Reu: Edilmar Damasceno Advogado: Stela Wanda Pereira Da Silva (OAB:BA78815) Ato Ordinatório: [Compra e Venda] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0500630-68.2013.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

05/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 18:40

Publicado Despacho em 22/11/2023.

28/05/2024, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

28/05/2024, 10:37

Juntada de Petição de contestação

15/05/2024, 18:59

Mandado devolvido Positivamente

01/05/2024, 01:16

Expedição de mandado.

26/03/2024, 18:09

Decorrido prazo de VALTER ALMEIDA SANTOS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 02:05

Mandado devolvido Cancelado

29/11/2023, 16:40

Expedição de citação.

29/11/2023, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023, 18:55

Expedição de despacho.

17/11/2023, 18:55

Expedição de despacho.

17/11/2023, 18:55

Mandado devolvido Cancelado

10/08/2023, 17:40

Expedição de despacho.

10/08/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 01:54

Publicado Despacho em 12/06/2023.

13/06/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 02:25

Conclusos para julgamento

07/06/2023, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2023, 10:44

Expedição de despacho.

07/06/2023, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023, 08:11

Expedição de despacho.

02/03/2023, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 08:11

Conclusos para despacho

16/07/2022, 14:11

Juntada de certidão

16/07/2022, 14:09

Decorrido prazo de EDILMAR DAMASCENO em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 06:25

Decorrido prazo de VALTER ALMEIDA SANTOS em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:47

Publicado Despacho em 05/05/2022.

06/05/2022, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2022, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 10:04

Conclusos para despacho

23/12/2021, 07:42

Publicado Intimação em 17/10/2018.

17/10/2018, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2018, 01:29

Expedição de intimação.

15/10/2018, 13:22

Petição

21/05/2015, 00:00

Petição

21/05/2015, 00:00

Publicação

23/08/2014, 00:00

Petição

05/08/2014, 00:00

Mandado

27/06/2014, 00:00

Expedição de documento

28/05/2014, 00:00

Publicação

08/10/2013, 00:00

Mero expediente

13/09/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 08:12

Sentença

•16/04/2025, 14:23

Sentença

•16/04/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 18:40

Despacho

•17/11/2023, 18:55

Despacho

•10/08/2023, 16:38

Despacho

•02/03/2023, 08:11

Despacho

•04/05/2022, 10:04

Ato Ordinatório

•15/10/2018, 13:22

Ato Ordinatório

•21/05/2015, 09:15

Ato Ordinatório

•27/06/2014, 15:23

Ato Ordinatório

•05/02/2014, 09:09

Despacho

•13/09/2013, 11:38