Procedimento Comum Cível 8000110-32.2016.8.05.0212 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2016

Valor da Causa

R$ 1.518,64

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Riacho Santana

Partes do Processo

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIA MARIA COSTA MENDES

OAB/BA 4603·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MARCUS XAVIER DA SILVA

OAB/BA 26609·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

PEDRO BRAULIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 09:30

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 20:32

Baixa Definitiva

26/08/2025, 20:32

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 20:31

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/08/2025 23:59.

23/08/2025, 19:52

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2025.

28/07/2025, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

28/07/2025, 23:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 16:32

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Lucia Maria Costa Mendes (OAB:BA4603) Reu: Pedro Braulio De Oliveira Advogado: Antonio Marcus Xavier Da Silva (OAB:BA26609) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA SENTENÇA 8000110-32.2016.8.05.0212 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riacho De Santana

05/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 18:55

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 09:30

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 20:32

Baixa Definitiva

26/08/2025, 20:32

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 20:31

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/08/2025 23:59.

23/08/2025, 19:52

Documentos

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 16:32

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2025.

28/07/2025, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

28/07/2025, 23:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 16:32

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Lucia Maria Costa Mendes (OAB:BA4603) Reu: Pedro Braulio De Oliveira Advogado: Antonio Marcus Xavier Da Silva (OAB:BA26609) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA SENTENÇA 8000110-32.2016.8.05.0212 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riacho De Santana

05/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 18:55

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 09/08/2023 23:59.

24/08/2023, 03:59

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 09/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:49

Decorrido prazo de PEDRO BRAULIO DE OLIVEIRA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:11

Decorrido prazo de PEDRO BRAULIO DE OLIVEIRA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 01:27

Publicado Sentença em 18/07/2023.

19/07/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/05/2023, 15:17

Julgado procedente o pedido

29/05/2023, 15:17

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 08:53

Juntada de outros documentos

26/11/2022, 21:41

Ato Ordinatório Praticado: Alvará Eletrônico Assinado em 21/09/2020

21/09/2020, 00:00

Ato Ordinatório Praticado: Alvará Eletrônico Expedido Pendente de Assinatura em 03/09/2020

03/09/2020, 00:00

Publicado Intimação em 20/07/2020.

10/08/2020, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 11:47

Conclusos para julgamento

07/07/2020, 23:12

Conclusos para julgamento

19/02/2020, 09:06

Conclusos para julgamento

19/02/2020, 09:05

Juntada de Petição de petição

09/11/2017, 13:21

Decorrido prazo de PEDRO BRAULIO DE OLIVEIRA em 08/11/2017 23:59:59.

09/11/2017, 01:31

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 01/11/2017 23:59:59.

02/11/2017, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2017, 09:41

Publicado Intimação em 09/10/2017.

16/10/2017, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2017, 00:03

Juntada de certidão

05/10/2017, 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2017, 09:02

Expedição de mandado.

04/10/2017, 09:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2017, 14:42

Concedida a Antecipação de tutela

29/09/2017, 15:58

Juntada de Petição de petição

02/12/2016, 15:26

Conclusos para decisão

14/04/2016, 15:58

Distribuído por sorteio

14/04/2016, 15:57

Sentença

•17/07/2023, 11:05

Sentença

•29/05/2023, 15:17

Despacho

•14/07/2020, 11:47

Decisão

•29/09/2017, 15:58