Procedimento Comum Cível 8000046-31.2017.8.05.0036 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000046-31.2017.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 00:00

Mero expediente

19/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/01/2026, 00:00

Publicação

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MANOEL VILAS BOAS MAGALHAES Advogado(s): MARCUS VINICIUS VILASBOAS ALMEIDA SILVA (OAB:BA37642), ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA (OAB:BA52110) REU: IVANI RITA DA SILVA Advogado(s): JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO (OAB:BA26650) DESPACHO Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAETITÉ-BA Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000046-31.2017.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Vistos, etc. Exsurge nos autos, sob o Id 153178043, requerimento de habilitação dos Srs. Lúcia Maria Magalhães Alves, Lair Frota Magalhães, José Valter Frota e Florisvalter Frota Magalhães, herdeiros do Sr. Manoel Vilasboas Magalhães, em decorrência do seu falecimento (Id 160851682 - pág. 16). Isso posto, recebo a petição de habilitação supracitada e determino ao Cartório que proceda à inserção dos dados dos requerentes no sistema PJe, para fins de prosseguimento do feito. Ato contínuo, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado constituído, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se a respeito da petição de Id 13830190. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Caetité/BA, 16 de dezembro de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

19/08/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Ivani Rita Da Silva Advogado: Joao Carlos Silva Aguiar Soriano (OAB:BA26650) Autor: Lucia Maria Magalhaes Alves Advogado: Marcus Vinicius Vilasboas Almeida Silva (OAB:BA37642) Autor: Lair Frota Magalhaes Advogado: Marcus Vinicius Vilasboas Almeida Silva (OAB:BA37642) Autor: Jose Valter Frota Advogado: Marcus Vinicius Vilasboas Almeida Silva (OAB:BA37642) Autor: Florisvalter Frota Magalhaes Advogado: Marcus Vinicius Vilasboas Almeida Silva (OAB:BA37642) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAETITÉ-BA Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000046-31.2017.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ AUTOR: MANOEL VILAS BOAS MAGALHAES Advogado(s): MARCUS VINICIUS VILASBOAS ALMEIDA SILVA (OAB:BA37642), ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA (OAB:BA52110) REU: IVANI RITA DA SILVA Advogado(s): JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO (OAB:BA26650) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000046-31.2017.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Exsurge nos autos, sob o Id 153178043, requerimento de habilitação dos Srs. Lúcia Maria Magalhães Alves, Lair Frota Magalhães, José Valter Frota e Florisvalter Frota Magalhães, herdeiros do Sr. Manoel Vilasboas Magalhães, em decorrência do seu falecimento (Id 160851682 – pág. 16). Isso posto, recebo a petição de habilitação supracitada e determino ao Cartório que proceda à inserção dos dados dos requerentes no sistema PJe, para fins de prosseguimento do feito. Ato contínuo, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado constituído, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se a respeito da petição de Id 13830190. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Caetité/BA, 16 de dezembro de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Manoel Vilas Boas Magalhaes Advogado: Marcus Vinicius Vilasboas Almeida Silva (OAB:BA37642) Advogado: Erica Rodrigues Novais Da Palma (OAB:BA52110) Reu: Ivani Rita Da Silva Advogado: Joao Carlos Silva Aguiar Soriano (OAB:BA26650) Intimação: DESPACHO-Vistos, etc.Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, digam se possuem interesse na designação de audiência de conciliação ou na produção de provas, caso em que deverão especificá-las, podendo, dentro deste prazo, juntar aos autos documentos novos (CPC, art. 435) e rol de testemunhas, conforme a divisão do ônus da prova estabelecida pelo art. 373 do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão.Caetité-BA, 20 de setembro de 2021.BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000046-31.2017.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité

20/12/2024, 00:00

Mero expediente

16/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 00:00

Decurso de Prazo

27/10/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 00:00

Documentos

Intimação

•19/08/2025, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Ivani Rita Da Silva Advogado: Joao Carlos Silva Aguiar Soriano (OAB:BA26650) Autor: Lucia Maria Magalhaes Alves Advogado: Marcus Vinicius Vilasboas Almeida Silva (OAB:BA37642) Autor: Lair Frota Magalhaes Advogado: Marcus Vinicius Vilasboas Almeida Silva (OAB:BA37642) Autor: Jose Valter Frota Advogado: Marcus Vinicius Vilasboas Almeida Silva (OAB:BA37642) Autor: Florisvalter Frota Magalhaes Advogado: Marcus Vinicius Vilasboas Almeida Silva (OAB:BA37642) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAETITÉ-BA Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000046-31.2017.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ AUTOR: MANOEL VILAS BOAS MAGALHAES Advogado(s): MARCUS VINICIUS VILASBOAS ALMEIDA SILVA (OAB:BA37642), ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA (OAB:BA52110) REU: IVANI RITA DA SILVA Advogado(s): JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO (OAB:BA26650) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000046-31.2017.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Exsurge nos autos, sob o Id 153178043, requerimento de habilitação dos Srs. Lúcia Maria Magalhães Alves, Lair Frota Magalhães, José Valter Frota e Florisvalter Frota Magalhães, herdeiros do Sr. Manoel Vilasboas Magalhães, em decorrência do seu falecimento (Id 160851682 – pág. 16). Isso posto, recebo a petição de habilitação supracitada e determino ao Cartório que proceda à inserção dos dados dos requerentes no sistema PJe, para fins de prosseguimento do feito. Ato contínuo, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado constituído, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se a respeito da petição de Id 13830190. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Caetité/BA, 16 de dezembro de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

03/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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