8027217-32.2021.8.05.0000

Embargos De Declaracao CivelHabilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 57.471.255,01

Orgao julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

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Partes do Processo

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-88

Autor

EMBRASIL SERVICOS LTDA.

CNPJ 01.***.***.0001-66

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

MATERIA PRIMA COMERCIAL DE ALIMENTACAO EIRELI - EPP

CNPJ 34.***.***.0001-05

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 14:39

Baixa Definitiva

28/11/2024, 14:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:15

Decorrido prazo de HELA ADMINISTRACAO, GESTAO E NEGOCIOS LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:53

Decorrido prazo de SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:53

Decorrido prazo de CONSÓRCIO PAM, representado pela empresa líder MAP SISTEMAS DE SERVIÇOS LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:53

Decorrido prazo de MATERIA PRIMA COMERCIAL DE ALIMENTACAO EIRELI - EPP em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:53

Decorrido prazo de EMBRASIL SERVICOS LTDA. em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:53

Decorrido prazo de MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:53

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 02:12

Publicado Decisão em 09/09/2024.

06/09/2024, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 10:17

Homologada a Desistência do Recurso

04/09/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 07:54

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

24/07/2024, 10:53

Documentos

Decisão

•04/09/2024, 18:03

Decisão

•04/09/2024, 16:34