Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
20/05/2013
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
9ª Vara de Relacoes de Consumo
Partes do Processo
ARISTON TELES DE CARVALHO NETO
CPF
Autor
CONDOMINIO RESIDENCIAL VARANDAS DO ALTO
CNPJ
Autor
FLAVIA DE CARVALHO ALMEIDA
Autor
LORENA DE SOUSA SIMOES
Autor
ANDRE LUIZ PEREIRA GOMES
Reu
Advogados / Representantes
LUCAS TEIXEIRA VALENCA
OAB/BA 25504·CPF·Representa: Autor
RUYBERG VALENÇA DA SILVA
OAB/BA 11300·CPF·Representa: Autor
MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA
OAB/BA 14144·CPF·Representa: Autor
LORENA DE SOUSA SIMOES
OAB/BA 22934·CPF·Representa: Autor
ANDRE LUIZ PEREIRA GOMES
OAB/PE 46485·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: INTERESSADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VARANDAS DO ALTO
Réu: INTERESSADO: R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Estando o processo parado por mais de 30 (trinta) dias pela inércia da parte autora,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0344856-07.2013.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTIME-SE a referida parte, por meio de seu(sua) procurador(a), para cumprir o quanto determinado no ID nº 541487359, sob pena de extinção. Prazo 5 (cinco) dias. Salvador, 12 de junho de 2026. YASMIN MARINHO SOUZA
15/06/2026, 00:00
Publicação
11/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
21/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
04/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INTERESSADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VARANDAS DO ALTO Advogado(s): FLAVIA DE CARVALHO ALMEIDA (OAB:BA27300), LORENA DE SOUSA SIMOES (OAB:BA22934), ARISTON TELES DE CARVALHO NETO (OAB:BA23557)
INTERESSADO: R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA Advogado(s): MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (OAB:BA14144), LUCAS TEIXEIRA VALENCA (OAB:BA25504), RUYBERG VALENCA DA SILVA (OAB:BA11300), ANDRE LUIZ PEREIRA GOMES (OAB:PE46485) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0344856-07.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Intime-se a parte autora/ré, através do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas processuais correspondentes à diligência requerida/determinada conforme Tabela de Custas processual vigente. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. 2 de outubro de 2025, LETICIA BARBOSA SANTOS Técnica Judiciária
03/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
02/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VARANDAS DO ALTO Advogado(s): FLAVIA DE CARVALHO ALMEIDA (OAB:BA27300), LORENA DE SOUSA SIMOES (OAB:BA22934), ARISTON TELES DE CARVALHO NETO (OAB:BA23557)
INTERESSADO: R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA Advogado(s): MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (OAB:BA14144), LUCAS TEIXEIRA VALENCA (OAB:BA25504), RUYBERG VALENCA DA SILVA (OAB:BA11300), ANDRE LUIZ PEREIRA GOMES (OAB:PE46485) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0344856-07.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Intime-se a parte exequente, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias tomar conhecimento das informações obtidas através de pesquisa on-line bem como, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de junho de 2025. Antônio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INTERESSADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VARANDAS DO ALTO Advogado(s): FLAVIA DE CARVALHO ALMEIDA (OAB:BA27300), LORENA DE SOUSA SIMOES (OAB:BA22934), ARISTON TELES DE CARVALHO NETO (OAB:BA23557)
INTERESSADO: R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA Advogado(s): MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (OAB:BA14144), LUCAS TEIXEIRA VALENCA (OAB:BA25504), RUYBERG VALENCA DA SILVA (OAB:BA11300), ANDRE LUIZ PEREIRA GOMES (OAB:PE46485) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0344856-07.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Intime-se a parte autora/ré, através do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas processuais correspondentes à diligência requerida/determinada conforme Tabela de Custas processual vigente. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. 2 de outubro de 2025, LETICIA BARBOSA SANTOS Técnica Judiciária
03/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
02/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VARANDAS DO ALTO Advogado(s): FLAVIA DE CARVALHO ALMEIDA (OAB:BA27300), LORENA DE SOUSA SIMOES (OAB:BA22934), ARISTON TELES DE CARVALHO NETO (OAB:BA23557)
INTERESSADO: R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA Advogado(s): MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (OAB:BA14144), LUCAS TEIXEIRA VALENCA (OAB:BA25504), RUYBERG VALENCA DA SILVA (OAB:BA11300), ANDRE LUIZ PEREIRA GOMES (OAB:PE46485) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0344856-07.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Intime-se a parte exequente, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias tomar conhecimento das informações obtidas através de pesquisa on-line bem como, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de junho de 2025. Antônio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito
04/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
03/07/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
26/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/04/2025, 00:00
Decurso de Prazo
12/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Condominio Residencial Varandas Do Alto Advogado: Flavia De Carvalho Almeida (OAB:BA27300) Advogado: Lorena De Sousa Simoes (OAB:BA22934) Advogado: Ariston Teles De Carvalho Neto (OAB:BA23557)
Interessado: R J Construcao E Incorporacao Ltda Advogado: Matheus De Cerqueira Y Costa (OAB:BA14144) Advogado: Lucas Teixeira Valenca (OAB:BA25504) Advogado: Ruyberg Valenca Da Silva (OAB:BA11300) Advogado: Andre Luiz Pereira Gomes (OAB:PE46485) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0344856-07.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
INTERESSADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VARANDAS DO ALTO Advogado(s): FLAVIA DE CARVALHO ALMEIDA (OAB:BA27300), LORENA DE SOUSA SIMOES (OAB:BA22934), ARISTON TELES DE CARVALHO NETO (OAB:BA23557)
INTERESSADO: R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA Advogado(s): MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (OAB:BA14144), LUCAS TEIXEIRA VALENCA (OAB:BA25504), RUYBERG VALENCA DA SILVA (OAB:BA11300), ANDRE LUIZ PEREIRA GOMES (OAB:PE46485) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0344856-07.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc... Defiro a pesquisa via RENAJUD como pleiteado em nome de RJ CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.880.108.0001-20. Custas recolhidas. Salvador, 10 de outubro de 2024 Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito