8000404-55.2017.8.05.0081

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2017

Valor da Causa

R$ 1.359.986,30

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Partes do Processo

ANDREIA APARECIDA GODINHO PIVETTA

CPF 814.***.***-68

Autor

JUSTINO PIVETTA

CPF 499.***.***-20

Autor

JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

FORMOSA DO RIO PRETO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ENIMAR PIZZATTO

OAB/PR 15818•Representa: ATIVO

GUILHERME SERPA DA LUZ

OAB/BA 23989•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CLAUDINA VERONICA PIVETTA em 14/06/2024 23:59.

23/04/2026, 10:50

Decorrido prazo de JUSTINO PIVETTA em 14/06/2024 23:59.

23/04/2026, 10:50

Decorrido prazo de VITOR JOSE PIVETTA em 14/06/2024 23:59.

23/04/2026, 10:50

Decorrido prazo de SALETE MARIA PIVETTA em 14/06/2024 23:59.

23/04/2026, 10:50

Decorrido prazo de EMERICO PIVETTA em 14/06/2024 23:59.

23/04/2026, 10:50

Decorrido prazo de ZENOBIO PIVETTA em 14/06/2024 23:59.

23/04/2026, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 14/06/2024 23:59.

23/04/2026, 10:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 14/06/2024 23:59.

23/04/2026, 10:49

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 14/06/2024 23:59.

23/04/2026, 10:49

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 14/06/2024 23:59.

23/04/2026, 10:49

Decorrido prazo de ADMEIA GOMES DE ALMEIDA em 14/06/2024 23:59.

23/04/2026, 10:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 14/06/2024 23:59.

23/04/2026, 10:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2024 23:59.

23/04/2026, 10:49

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/06/2024 23:59.

23/04/2026, 10:49

Decorrido prazo de TERESINHA PIVETTA em 14/06/2024 23:59.

23/04/2026, 10:49

Documentos

Despacho

•07/04/2025, 15:06

Despacho

•07/04/2025, 14:12

Decisão

•19/02/2025, 15:58

Decisão

•24/09/2024, 07:43

Decisão

•23/09/2024, 07:30

Petição

•12/09/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 16:05

Despacho

•20/08/2024, 12:19

Despacho

•20/08/2024, 11:56

Despacho

•13/08/2024, 16:24

Despacho

•13/08/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 15:01

Despacho

•07/08/2024, 13:28