Procedimento Comum Cível 0558870-07.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Procedimento Comum Cível
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
02/09/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara da Fazenda Pública
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
11/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/12/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
04/04/2024, 00:00
Petição (Contra-razões)
03/04/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Sentença)
05/03/2024, 00:00
Petição (Apelação)
26/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
30/01/2024, 00:00
Decurso de Prazo
25/01/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Sentença)
01/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Sentença)
29/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/11/2022, 00:00
Ver todas as movimentações (36)
Todas as movimentações
(36)
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
11/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/12/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
04/04/2024, 00:00
Documentos
Nenhum documento disponível
Petição (Contra-razões)
03/04/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Sentença)
05/03/2024, 00:00
Petição (Apelação)
26/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
30/01/2024, 00:00
Decurso de Prazo
25/01/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Sentença)
01/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Sentença)
29/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/08/2022, 00:00
Publicação
23/07/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022, 00:00
Mero expediente
14/07/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/01/2018, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/09/2017, 00:00
Mero expediente
16/05/2017, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/05/2017, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/03/2017, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
19/12/2016, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
04/10/2016, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
03/10/2016, 00:00
Publicação
26/09/2016, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2016, 00:00
Antecipação de tutela
21/09/2016, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/09/2016, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/09/2016, 00:00
Distribuição (sorteio)
02/09/2016, 00:00