Procedimento Comum Cível 0569006-63.2016.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0569006-63.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

15/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

10/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Marte Transportes Ltda Advogado: Emanuela Santos Deiro Lima (OAB:BA48761) Advogado: Alessandro Roberto Silva De Oliveira (OAB:BA31619) Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Agerba Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0569006-63.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MARTE TRANSPORTES LTDA Advogado(s) do reclamante: EMANUELA SANTOS DEIRO LIMA, ALESSANDRO ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA RÉU: ESTADO DA BAHIA e outros DESPACHO MARTE TRANSPORTES LTDA, devidamente qualificado (a), ajuizou ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Repetição de indébito, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] contra ESTADO DA BAHIA e outros, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0569006-63.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de concessão de novo interstício ao Estado da Bahia, a fim de que possa analisar a regularidade da migração dos autos. Prazo de 60 (sessenta) dias. Salvador-BA, 11 de dezembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

24/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 00:00

Mero expediente

12/12/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

13/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•24/12/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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