8000737-14.2021.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 151.370,56

Orgao julgador

Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 14:06

Baixa Definitiva

21/05/2025, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:59

Decorrido prazo de FAZ! PRODUCOES E EVENTOS LTDA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:38

Publicado Ementa em 27/03/2025.

27/03/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 03:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2025, 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2025, 13:35

Juntada de Petição de certidão

24/03/2025, 18:28

Deliberado em sessão - julgado

24/03/2025, 18:18

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 14:43

Incluído em pauta para 17/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

17/02/2025, 14:30

Deliberado em Sessão - Adiado

10/02/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 16:49

Documentos

Acórdão

•25/03/2025, 13:34

Despacho

•06/08/2024, 14:24

Despacho

•05/08/2024, 21:44

Despacho

•19/04/2024, 11:35

Despacho

•19/04/2024, 10:24