Execução Fiscal 8005733-89.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2020

Valor da Causa

R$ 28.657,12

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(79)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SAEB

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

OTICA ERNESTO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de OTICA ERNESTO LTDA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:14

Publicado Decisão em 01/10/2024.

11/04/2026, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 09:56

Arquivado Provisoriamente

24/01/2025, 11:28

Arquivado Provisoriamente

24/01/2025, 11:28

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Otica Ernesto Ltda Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 8005733-89.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: OTICA ERNESTO LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8005733-89.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. A Lei nº 6830/80 estabelece que, quando

02/10/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/09/2024, 10:53

Conclusos para decisão

27/09/2024, 10:43

Juntada de informação

27/09/2024, 10:22

Juntada de informação

26/09/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 09:35

Expedição de despacho.

07/08/2024, 09:35

Conclusos para decisão

12/07/2024, 17:48

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de OTICA ERNESTO LTDA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:14

Publicado Decisão em 01/10/2024.

11/04/2026, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 09:56

Arquivado Provisoriamente

24/01/2025, 11:28

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 10:53

Decisão

•27/09/2024, 10:53

24/01/2025, 11:28

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Otica Ernesto Ltda Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 8005733-89.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: OTICA ERNESTO LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8005733-89.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. A Lei nº 6830/80 estabelece que, quando

02/10/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/09/2024, 10:53

Conclusos para decisão

27/09/2024, 10:43

Juntada de informação

27/09/2024, 10:22

Juntada de informação

26/09/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 09:35

Expedição de despacho.

07/08/2024, 09:35

Conclusos para decisão

12/07/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 17:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 14:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 09:11

Expedição de despacho.

21/05/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 16:07

Conclusos para decisão

06/05/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 11:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/08/2023, 14:58

Conclusos para decisão

18/05/2023, 16:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/09/2021 23:59.

29/10/2021, 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/08/2021 23:59.

28/10/2021, 21:03

Expedição de carta via ar digital.

27/10/2021, 13:53

Expedição de despacho.

23/08/2021, 08:48

Publicado Despacho em 28/07/2021.

10/08/2021, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2021, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 16:00

Conclusos para decisão

18/02/2020, 10:10

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 10:04

Conclusos para despacho

20/01/2020, 16:10

Distribuído por sorteio

20/01/2020, 16:10

Despacho

•07/08/2024, 09:35

Despacho

•21/05/2024, 13:50

Despacho

•08/05/2024, 16:07

Decisão

•23/08/2023, 14:58

Despacho

•23/08/2021, 08:48

Despacho

•27/07/2021, 16:00

Despacho de citação por AR Digital

•04/02/2020, 10:04