Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
23/10/2017
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Jurisdição Plena
Partes do Processo
FLAVIA MENEZES DE SOUZA
Autor
CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS
Reu
Advogados / Representantes
PAULO CESAR BRANDAO ARGOLO
OAB/BA 64138·CPF·Representa: Autor
DANIELE SILVA FILGUEIRAS
OAB/BA 40289·CPF·Representa: Autor
ANDERSON MARDSON FERREIRA DE JESUS
OAB/SE 4855·CPF·Representa: Autor
ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS
OAB/BA 9465·CPF·Representa: Autor
JOAO VICTOR DUTRA DE ALMEIDA
OAB/BA 69987·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
11/06/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
04/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
26/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026, 00:00
Mero expediente
02/12/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
12/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: Flavia Menezes De Souza Advogado: Luana Paim Santana Carvalho De Oliveira (OAB:BA26726) Advogado: Moana Dela Cela Monteiro Pinheiro (OAB:BA22385)
Reu: Municipio De Cravolandia Advogado: Joao Victor Dutra De Almeida (OAB:BA69987) Advogado: Paulo Cesar Brandao Argolo (OAB:BA64138) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000265-71.2017.8.05.0221 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS
AUTOR: FLAVIA MENEZES DE SOUZA Advogado(s): LUANA PAIM SANTANA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB:BA26726), MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO (OAB:BA22385)
REU: MUNICIPIO DE CRAVOLANDIA Advogado(s): JAIME DALMEIDA CRUZ (OAB:BA22435), JOAO VICTOR DUTRA DE ALMEIDA (OAB:BA69987), PAULO CESAR BRANDAO ARGOLO (OAB:BA64138) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 8000265-71.2017.8.05.0221 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Inês
Vistos, etc. 1. Considerando os argumentos acostados na petição de id 439475618 e a imprescindibilidade da realização da prova pericial para a conclusão do procedimento, defiro, de forma excepcional, a majoração dos honorários periciais, nos termos da Resolução nº 17/2019, do TJBA, art. 5º, §1°. 2. Intimem-se, novamente, as partes para cumprimento do despacho de id 427300856, sob pena de indeferimento da prova pericial. 3. Com a manifestação das partes, cumpra-se os demais comandos do despacho de id 427300856. Após, façam-se conclusos os autos para a fila dos despachos. Dou ao presente despacho força de mandado de intimação, ofício e/ou carta precatória se necessário for. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santa Inês–BA, data e horário registrados no sistema. LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA Juiz de Direito
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: Flavia Menezes De Souza Advogado: Luana Paim Santana Carvalho De Oliveira (OAB:BA26726) Advogado: Moana Dela Cela Monteiro Pinheiro (OAB:BA22385)
Reu: Municipio De Cravolandia Advogado: Joao Victor Dutra De Almeida (OAB:BA69987) Advogado: Paulo Cesar Brandao Argolo (OAB:BA64138) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000265-71.2017.8.05.0221 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS
AUTOR: FLAVIA MENEZES DE SOUZA Advogado(s): LUANA PAIM SANTANA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB:BA26726), MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO (OAB:BA22385)
REU: MUNICIPIO DE CRAVOLANDIA Advogado(s): JAIME DALMEIDA CRUZ (OAB:BA22435), JOAO VICTOR DUTRA DE ALMEIDA (OAB:BA69987), PAULO CESAR BRANDAO ARGOLO (OAB:BA64138) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 8000265-71.2017.8.05.0221 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Inês
Vistos, etc. 1. Considerando os argumentos acostados na petição de id 439475618 e a imprescindibilidade da realização da prova pericial para a conclusão do procedimento, defiro, de forma excepcional, a majoração dos honorários periciais, nos termos da Resolução nº 17/2019, do TJBA, art. 5º, §1°. 2. Intimem-se, novamente, as partes para cumprimento do despacho de id 427300856, sob pena de indeferimento da prova pericial. 3. Com a manifestação das partes, cumpra-se os demais comandos do despacho de id 427300856. Após, façam-se conclusos os autos para a fila dos despachos. Dou ao presente despacho força de mandado de intimação, ofício e/ou carta precatória se necessário for. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santa Inês–BA, data e horário registrados no sistema. LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA Juiz de Direito
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: Flavia Menezes De Souza Advogado: Luana Paim Santana Carvalho De Oliveira (OAB:BA26726) Advogado: Moana Dela Cela Monteiro Pinheiro (OAB:BA22385)
Reu: Municipio De Cravolandia Advogado: Joao Victor Dutra De Almeida (OAB:BA69987) Advogado: Paulo Cesar Brandao Argolo (OAB:BA64138) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000265-71.2017.8.05.0221 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS
AUTOR: FLAVIA MENEZES DE SOUZA Advogado(s): LUANA PAIM SANTANA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB:BA26726), MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO (OAB:BA22385)
REU: MUNICIPIO DE CRAVOLANDIA Advogado(s): JAIME DALMEIDA CRUZ (OAB:BA22435), JOAO VICTOR DUTRA DE ALMEIDA (OAB:BA69987), PAULO CESAR BRANDAO ARGOLO (OAB:BA64138) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 8000265-71.2017.8.05.0221 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Inês
Vistos, etc. 1. Considerando os argumentos acostados na petição de id 439475618 e a imprescindibilidade da realização da prova pericial para a conclusão do procedimento, defiro, de forma excepcional, a majoração dos honorários periciais, nos termos da Resolução nº 17/2019, do TJBA, art. 5º, §1°. 2. Intimem-se, novamente, as partes para cumprimento do despacho de id 427300856, sob pena de indeferimento da prova pericial. 3. Com a manifestação das partes, cumpra-se os demais comandos do despacho de id 427300856. Após, façam-se conclusos os autos para a fila dos despachos. Dou ao presente despacho força de mandado de intimação, ofício e/ou carta precatória se necessário for. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santa Inês–BA, data e horário registrados no sistema. LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA Juiz de Direito
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: Flavia Menezes De Souza Advogado: Luana Paim Santana Carvalho De Oliveira (OAB:BA26726) Advogado: Moana Dela Cela Monteiro Pinheiro (OAB:BA22385)
Reu: Municipio De Cravolandia Advogado: Joao Victor Dutra De Almeida (OAB:BA69987) Advogado: Paulo Cesar Brandao Argolo (OAB:BA64138) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000265-71.2017.8.05.0221 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS
AUTOR: FLAVIA MENEZES DE SOUZA Advogado(s): LUANA PAIM SANTANA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB:BA26726), MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO (OAB:BA22385)
REU: MUNICIPIO DE CRAVOLANDIA Advogado(s): JAIME DALMEIDA CRUZ (OAB:BA22435), JOAO VICTOR DUTRA DE ALMEIDA (OAB:BA69987), PAULO CESAR BRANDAO ARGOLO (OAB:BA64138) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 8000265-71.2017.8.05.0221 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Inês
Vistos, etc. 1. Considerando os argumentos acostados na petição de id 439475618 e a imprescindibilidade da realização da prova pericial para a conclusão do procedimento, defiro, de forma excepcional, a majoração dos honorários periciais, nos termos da Resolução nº 17/2019, do TJBA, art. 5º, §1°. 2. Intimem-se, novamente, as partes para cumprimento do despacho de id 427300856, sob pena de indeferimento da prova pericial. 3. Com a manifestação das partes, cumpra-se os demais comandos do despacho de id 427300856. Após, façam-se conclusos os autos para a fila dos despachos. Dou ao presente despacho força de mandado de intimação, ofício e/ou carta precatória se necessário for. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santa Inês–BA, data e horário registrados no sistema. LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA Juiz de Direito
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: Flavia Menezes De Souza Advogado: Luana Paim Santana Carvalho De Oliveira (OAB:BA26726) Advogado: Moana Dela Cela Monteiro Pinheiro (OAB:BA22385)
Reu: Municipio De Cravolandia Advogado: Joao Victor Dutra De Almeida (OAB:BA69987) Advogado: Paulo Cesar Brandao Argolo (OAB:BA64138) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000265-71.2017.8.05.0221 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS
AUTOR: FLAVIA MENEZES DE SOUZA Advogado(s): LUANA PAIM SANTANA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB:BA26726), MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO (OAB:BA22385)
REU: MUNICIPIO DE CRAVOLANDIA Advogado(s): JAIME DALMEIDA CRUZ (OAB:BA22435), JOAO VICTOR DUTRA DE ALMEIDA (OAB:BA69987), PAULO CESAR BRANDAO ARGOLO (OAB:BA64138) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 8000265-71.2017.8.05.0221 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Inês
Vistos, etc. 1. Considerando os argumentos acostados na petição de id 439475618 e a imprescindibilidade da realização da prova pericial para a conclusão do procedimento, defiro, de forma excepcional, a majoração dos honorários periciais, nos termos da Resolução nº 17/2019, do TJBA, art. 5º, §1°. 2. Intimem-se, novamente, as partes para cumprimento do despacho de id 427300856, sob pena de indeferimento da prova pericial. 3. Com a manifestação das partes, cumpra-se os demais comandos do despacho de id 427300856. Após, façam-se conclusos os autos para a fila dos despachos. Dou ao presente despacho força de mandado de intimação, ofício e/ou carta precatória se necessário for. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santa Inês–BA, data e horário registrados no sistema. LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA Juiz de Direito
11/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autor: Flavia Menezes De Souza Advogado: Luana Paim Santana Carvalho De Oliveira (OAB:BA26726) Advogado: Moana Dela Cela Monteiro Pinheiro (OAB:BA22385)
Reu: Municipio De Cravolandia Advogado: Joao Victor Dutra De Almeida (OAB:BA69987) Advogado: Paulo Cesar Brandao Argolo (OAB:BA64138) Intimação: Fica a parte autora, devidamente intimada, por seus(uas) advogados(as), para tomar conhecimento do despacho id 427300856, dos autos de nº 8000265-71.2017.8.05.0221, para os fins previstos nos incisos I, II, e III, do § 1º, do art. 465, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 8000265-71.2017.8.05.0221 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Inês
14/01/2025, 00:00
Documentos
Intimação
•17/02/2025, 00:00
Intimação
•12/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
12/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: Flavia Menezes De Souza Advogado: Luana Paim Santana Carvalho De Oliveira (OAB:BA26726) Advogado: Moana Dela Cela Monteiro Pinheiro (OAB:BA22385)
Reu: Municipio De Cravolandia Advogado: Joao Victor Dutra De Almeida (OAB:BA69987) Advogado: Paulo Cesar Brandao Argolo (OAB:BA64138) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000265-71.2017.8.05.0221 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS
AUTOR: FLAVIA MENEZES DE SOUZA Advogado(s): LUANA PAIM SANTANA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB:BA26726), MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO (OAB:BA22385)
REU: MUNICIPIO DE CRAVOLANDIA Advogado(s): JAIME DALMEIDA CRUZ (OAB:BA22435), JOAO VICTOR DUTRA DE ALMEIDA (OAB:BA69987), PAULO CESAR BRANDAO ARGOLO (OAB:BA64138) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 8000265-71.2017.8.05.0221 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Inês
Vistos, etc. 1. Considerando os argumentos acostados na petição de id 439475618 e a imprescindibilidade da realização da prova pericial para a conclusão do procedimento, defiro, de forma excepcional, a majoração dos honorários periciais, nos termos da Resolução nº 17/2019, do TJBA, art. 5º, §1°. 2. Intimem-se, novamente, as partes para cumprimento do despacho de id 427300856, sob pena de indeferimento da prova pericial. 3. Com a manifestação das partes, cumpra-se os demais comandos do despacho de id 427300856. Após, façam-se conclusos os autos para a fila dos despachos. Dou ao presente despacho força de mandado de intimação, ofício e/ou carta precatória se necessário for. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santa Inês–BA, data e horário registrados no sistema. LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA Juiz de Direito
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: Flavia Menezes De Souza Advogado: Luana Paim Santana Carvalho De Oliveira (OAB:BA26726) Advogado: Moana Dela Cela Monteiro Pinheiro (OAB:BA22385)
Reu: Municipio De Cravolandia Advogado: Joao Victor Dutra De Almeida (OAB:BA69987) Advogado: Paulo Cesar Brandao Argolo (OAB:BA64138) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000265-71.2017.8.05.0221 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS
AUTOR: FLAVIA MENEZES DE SOUZA Advogado(s): LUANA PAIM SANTANA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB:BA26726), MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO (OAB:BA22385)
REU: MUNICIPIO DE CRAVOLANDIA Advogado(s): JAIME DALMEIDA CRUZ (OAB:BA22435), JOAO VICTOR DUTRA DE ALMEIDA (OAB:BA69987), PAULO CESAR BRANDAO ARGOLO (OAB:BA64138) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 8000265-71.2017.8.05.0221 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Inês
Vistos, etc. 1. Considerando os argumentos acostados na petição de id 439475618 e a imprescindibilidade da realização da prova pericial para a conclusão do procedimento, defiro, de forma excepcional, a majoração dos honorários periciais, nos termos da Resolução nº 17/2019, do TJBA, art. 5º, §1°. 2. Intimem-se, novamente, as partes para cumprimento do despacho de id 427300856, sob pena de indeferimento da prova pericial. 3. Com a manifestação das partes, cumpra-se os demais comandos do despacho de id 427300856. Após, façam-se conclusos os autos para a fila dos despachos. Dou ao presente despacho força de mandado de intimação, ofício e/ou carta precatória se necessário for. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santa Inês–BA, data e horário registrados no sistema. LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA Juiz de Direito
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: Flavia Menezes De Souza Advogado: Luana Paim Santana Carvalho De Oliveira (OAB:BA26726) Advogado: Moana Dela Cela Monteiro Pinheiro (OAB:BA22385)
Reu: Municipio De Cravolandia Advogado: Joao Victor Dutra De Almeida (OAB:BA69987) Advogado: Paulo Cesar Brandao Argolo (OAB:BA64138) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000265-71.2017.8.05.0221 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS
AUTOR: FLAVIA MENEZES DE SOUZA Advogado(s): LUANA PAIM SANTANA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB:BA26726), MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO (OAB:BA22385)
REU: MUNICIPIO DE CRAVOLANDIA Advogado(s): JAIME DALMEIDA CRUZ (OAB:BA22435), JOAO VICTOR DUTRA DE ALMEIDA (OAB:BA69987), PAULO CESAR BRANDAO ARGOLO (OAB:BA64138) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 8000265-71.2017.8.05.0221 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Inês
Vistos, etc. 1. Considerando os argumentos acostados na petição de id 439475618 e a imprescindibilidade da realização da prova pericial para a conclusão do procedimento, defiro, de forma excepcional, a majoração dos honorários periciais, nos termos da Resolução nº 17/2019, do TJBA, art. 5º, §1°. 2. Intimem-se, novamente, as partes para cumprimento do despacho de id 427300856, sob pena de indeferimento da prova pericial. 3. Com a manifestação das partes, cumpra-se os demais comandos do despacho de id 427300856. Após, façam-se conclusos os autos para a fila dos despachos. Dou ao presente despacho força de mandado de intimação, ofício e/ou carta precatória se necessário for. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santa Inês–BA, data e horário registrados no sistema. LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA Juiz de Direito
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: Flavia Menezes De Souza Advogado: Luana Paim Santana Carvalho De Oliveira (OAB:BA26726) Advogado: Moana Dela Cela Monteiro Pinheiro (OAB:BA22385)
Reu: Municipio De Cravolandia Advogado: Joao Victor Dutra De Almeida (OAB:BA69987) Advogado: Paulo Cesar Brandao Argolo (OAB:BA64138) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000265-71.2017.8.05.0221 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS
AUTOR: FLAVIA MENEZES DE SOUZA Advogado(s): LUANA PAIM SANTANA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB:BA26726), MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO (OAB:BA22385)
REU: MUNICIPIO DE CRAVOLANDIA Advogado(s): JAIME DALMEIDA CRUZ (OAB:BA22435), JOAO VICTOR DUTRA DE ALMEIDA (OAB:BA69987), PAULO CESAR BRANDAO ARGOLO (OAB:BA64138) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 8000265-71.2017.8.05.0221 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Inês
Vistos, etc. 1. Considerando os argumentos acostados na petição de id 439475618 e a imprescindibilidade da realização da prova pericial para a conclusão do procedimento, defiro, de forma excepcional, a majoração dos honorários periciais, nos termos da Resolução nº 17/2019, do TJBA, art. 5º, §1°. 2. Intimem-se, novamente, as partes para cumprimento do despacho de id 427300856, sob pena de indeferimento da prova pericial. 3. Com a manifestação das partes, cumpra-se os demais comandos do despacho de id 427300856. Após, façam-se conclusos os autos para a fila dos despachos. Dou ao presente despacho força de mandado de intimação, ofício e/ou carta precatória se necessário for. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santa Inês–BA, data e horário registrados no sistema. LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA Juiz de Direito
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: Flavia Menezes De Souza Advogado: Luana Paim Santana Carvalho De Oliveira (OAB:BA26726) Advogado: Moana Dela Cela Monteiro Pinheiro (OAB:BA22385)
Reu: Municipio De Cravolandia Advogado: Joao Victor Dutra De Almeida (OAB:BA69987) Advogado: Paulo Cesar Brandao Argolo (OAB:BA64138) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000265-71.2017.8.05.0221 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS
AUTOR: FLAVIA MENEZES DE SOUZA Advogado(s): LUANA PAIM SANTANA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB:BA26726), MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO (OAB:BA22385)
REU: MUNICIPIO DE CRAVOLANDIA Advogado(s): JAIME DALMEIDA CRUZ (OAB:BA22435), JOAO VICTOR DUTRA DE ALMEIDA (OAB:BA69987), PAULO CESAR BRANDAO ARGOLO (OAB:BA64138) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 8000265-71.2017.8.05.0221 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Inês
Vistos, etc. 1. Considerando os argumentos acostados na petição de id 439475618 e a imprescindibilidade da realização da prova pericial para a conclusão do procedimento, defiro, de forma excepcional, a majoração dos honorários periciais, nos termos da Resolução nº 17/2019, do TJBA, art. 5º, §1°. 2. Intimem-se, novamente, as partes para cumprimento do despacho de id 427300856, sob pena de indeferimento da prova pericial. 3. Com a manifestação das partes, cumpra-se os demais comandos do despacho de id 427300856. Após, façam-se conclusos os autos para a fila dos despachos. Dou ao presente despacho força de mandado de intimação, ofício e/ou carta precatória se necessário for. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santa Inês–BA, data e horário registrados no sistema. LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA Juiz de Direito
11/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autor: Flavia Menezes De Souza Advogado: Luana Paim Santana Carvalho De Oliveira (OAB:BA26726) Advogado: Moana Dela Cela Monteiro Pinheiro (OAB:BA22385)
Reu: Municipio De Cravolandia Advogado: Joao Victor Dutra De Almeida (OAB:BA69987) Advogado: Paulo Cesar Brandao Argolo (OAB:BA64138) Intimação: Fica a parte autora, devidamente intimada, por seus(uas) advogados(as), para tomar conhecimento do despacho id 427300856, dos autos de nº 8000265-71.2017.8.05.0221, para os fins previstos nos incisos I, II, e III, do § 1º, do art. 465, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 8000265-71.2017.8.05.0221 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Inês
14/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autor: Flavia Menezes De Souza Advogado: Luana Paim Santana Carvalho De Oliveira (OAB:BA26726) Advogado: Moana Dela Cela Monteiro Pinheiro (OAB:BA22385)
Reu: Municipio De Cravolandia Advogado: Joao Victor Dutra De Almeida (OAB:BA69987) Advogado: Paulo Cesar Brandao Argolo (OAB:BA64138) Intimação: Fica a parte autora, devidamente intimada, por seus(uas) advogados(as), para tomar conhecimento do despacho id 427300856, dos autos de nº 8000265-71.2017.8.05.0221, para os fins previstos nos incisos I, II, e III, do § 1º, do art. 465, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 8000265-71.2017.8.05.0221 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Inês
14/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autor: Flavia Menezes De Souza Advogado: Luana Paim Santana Carvalho De Oliveira (OAB:BA26726) Advogado: Moana Dela Cela Monteiro Pinheiro (OAB:BA22385)
Reu: Municipio De Cravolandia Advogado: Joao Victor Dutra De Almeida (OAB:BA69987) Advogado: Paulo Cesar Brandao Argolo (OAB:BA64138) Intimação: Fica o Município de Cravolândia, devidamente intimado, por seus(uas) advogados(as), para tomar conhecimento do despacho id 427300856, dos autos de nº 8000265-71.2017.8.05.0221, para os fins previstos nos incisos I, II, e III, do § 1º, do art. 465, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 8000265-71.2017.8.05.0221 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Inês
14/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autor: Flavia Menezes De Souza Advogado: Luana Paim Santana Carvalho De Oliveira (OAB:BA26726) Advogado: Moana Dela Cela Monteiro Pinheiro (OAB:BA22385)
Reu: Municipio De Cravolandia Advogado: Joao Victor Dutra De Almeida (OAB:BA69987) Advogado: Paulo Cesar Brandao Argolo (OAB:BA64138) Intimação: Fica o Município de Cravolândia, devidamente intimado, por seus(uas) advogados(as), para tomar conhecimento do despacho id 427300856, dos autos de nº 8000265-71.2017.8.05.0221, para os fins previstos nos incisos I, II, e III, do § 1º, do art. 465, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 8000265-71.2017.8.05.0221 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Inês
14/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/09/2024, 00:00
Decurso de Prazo
13/06/2024, 00:00
Publicação
19/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
09/04/2024, 00:00
Mero expediente
16/01/2024, 00:00
Decurso de Prazo
18/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
17/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
05/10/2023, 00:00
Publicação
24/09/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
14/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
11/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: Flavia Menezes De Souza Advogado: Luana Paim Santana Carvalho De Oliveira (OAB:BA26726) Advogado: Moana Dela Cela Monteiro Pinheiro (OAB:BA22385)
Reu: Municipio De Cravolandia Advogado: Anderson Mardson Ferreira De Jesus (OAB:SE4855) Advogado: Daniele Silva Filgueiras (OAB:BA40289) Advogado: Joao Victor Dutra De Almeida (OAB:BA69987) Intimação: FICAM AS PARTES DEVIDAMENTE INTIMADAS, POR SEUS ADVOGADOS, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO DE ID 211851013.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 8000265-71.2017.8.05.0221 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Inês