Cumprimento de sentença 0962166-58.2015.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2015

Valor da Causa

R$ 227.423,57

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/BA 38316·CPF·Representa: Autor

LAERTES ANDRADE MUNHOZ

OAB/BA 31627·CPF·Representa: Autor

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA

OAB/PR 27109·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MACEDO DA ROCHA LOURES

OAB/PR 36728·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(37)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

CLEMENTINO LEAL COSTA

CPF

Reu

JUCINEIDE RIOS COSTA

CPF

Reu

ADSON SILVA COSTA

CPF

Reu

LEAL COSTA AUTO PECAS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/03/2023 23:59.

13/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/03/2023 23:59.

13/05/2026, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2023.

12/05/2026, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 20:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/04/2023 23:59.

10/05/2026, 19:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/04/2023 23:59.

10/05/2026, 15:28

Publicado Despacho em 31/03/2023.

10/05/2026, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 14:55

Conclusos para despacho

05/05/2026, 13:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:43

Publicado Despacho em 01/10/2024.

12/04/2026, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 22:05

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 12:03

Todas as movimentações(281)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/03/2023 23:59.

13/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/03/2023 23:59.

13/05/2026, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2023.

12/05/2026, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 20:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/04/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 12:28

Decisão

•24/03/2026, 18:40

10/05/2026, 19:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/04/2023 23:59.

10/05/2026, 15:28

Publicado Despacho em 31/03/2023.

10/05/2026, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 14:55

Conclusos para despacho

05/05/2026, 13:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:43

Publicado Despacho em 01/10/2024.

12/04/2026, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 22:05

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 17:06

Publicado Decisão em 27/03/2026.

27/03/2026, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 14:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/07/2025 23:59.

26/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de JUCINEIDE RIOS COSTA em 14/07/2025 23:59.

26/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de CLEMENTINO LEAL COSTA em 14/07/2025 23:59.

26/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de LEAL COSTA AUTO PECAS E SERVICOS LTDA em 14/07/2025 23:59.

26/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de ADSON SILVA COSTA em 14/07/2025 23:59.

26/03/2026, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.

26/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 00:38

Expedição de decisão.

25/03/2026, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 18:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/07/2025 23:59.

22/03/2026, 23:15

Publicado Despacho em 16/06/2025.

22/03/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 18:52

Conclusos para despacho

23/02/2026, 14:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 03:46

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 11:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/06/2025 23:59.

14/02/2026, 01:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 21:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 21:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 21:13

Publicado Decisão em 08/05/2025.

13/02/2026, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

13/02/2026, 20:40

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2026.

22/01/2026, 11:45

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 13:14

Expedição de ato ordinatório.

20/01/2026, 07:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 07:40

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 12:10

Expedição de certidão.

16/01/2026, 12:10

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

16/01/2026, 11:15

Expedição de certidão.

12/01/2026, 12:54

Juntada de certidão

12/01/2026, 12:53

Decorrido prazo de LEAL COSTA AUTO PECAS E SERVICOS LTDA em 02/10/2025 23:59.

19/10/2025, 00:47

Decorrido prazo de ADSON SILVA COSTA em 02/10/2025 23:59.

19/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de CLEMENTINO LEAL COSTA em 02/10/2025 23:59.

19/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de JUCINEIDE RIOS COSTA em 02/10/2025 23:59.

18/10/2025, 23:10

Publicado Edital em 25/09/2025.

18/10/2025, 22:43

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

18/10/2025, 22:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/10/2025 23:59.

07/10/2025, 18:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/10/2025 23:59.

07/10/2025, 18:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/10/2025 23:59.

07/10/2025, 18:54

Expedição de Edital.

25/09/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 10:48

Expedição de edital.

23/09/2025, 16:05

Expedição de intimação.

23/09/2025, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 16:05

Expedição de Edital.

23/09/2025, 16:00

Expedição de intimação.

23/09/2025, 16:00

Expedição de edital.

23/09/2025, 16:00

Expedição de intimação.

23/09/2025, 15:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 11:17

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 12:43

Expedição de intimação.

13/08/2025, 12:43

Juntada de certidão

13/08/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

15/06/2025, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 11:18

Expedição de despacho.

12/06/2025, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 11:07

Expedição de despacho.

12/06/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 09:42

Conclusos para decisão

06/05/2025, 09:56

Expedição de decisão.

06/05/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 12:38

Decorrido prazo de LEAL COSTA AUTO PECAS E SERVICOS LTDA em 10/04/2025 23:59.

15/04/2025, 11:15

Decorrido prazo de LUCIANO CUNHA GÓES em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:18

Decorrido prazo de CRISTIANE PIRES BONFIM GÓES em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:18

Decorrido prazo de ADSON SILVA COSTA em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:18

Decorrido prazo de JUCINEIDE RIOS COSTA em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:18

Decorrido prazo de CLEMENTINO LEAL COSTA em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/04/2025 23:59.

04/04/2025, 02:03

Publicado Despacho em 12/03/2025.

24/03/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

24/03/2025, 00:25

Conclusos para despacho

13/03/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 08:51

Expedição de despacho.

10/03/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 17:42

Conclusos para decisão

21/01/2025, 15:31

Expedição de despacho.

21/01/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 10:26

Decorrido prazo de JUCINEIDE RIOS COSTA em 04/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:16

Decorrido prazo de CLEMENTINO LEAL COSTA em 04/10/2024 23:59.

08/10/2024, 17:55

Decorrido prazo de LEAL COSTA AUTO PECAS E SERVICOS LTDA em 04/10/2024 23:59.

08/10/2024, 17:55

Decorrido prazo de CRISTIANE PIRES BONFIM GÓES em 04/10/2024 23:59.

08/10/2024, 17:55

Decorrido prazo de ADSON SILVA COSTA em 04/10/2024 23:59.

08/10/2024, 17:55

Decorrido prazo de LUCIANO CUNHA GÓES em 04/10/2024 23:59.

08/10/2024, 17:55

Conclusos para decisão

07/10/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627) Advogado: Maria Amelia Cassiana Mastrorosa (OAB:BA38315) Advogado: Rafael Macedo Da Rocha Loures (OAB:BA38317) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Re PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0962166-58.2015.8.05.0113 Monitória Jurisdição: Itabuna

02/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:12

Expedição de despacho.

27/09/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 15:13

Decorrido prazo de JUCINEIDE RIOS COSTA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 05:16

Decorrido prazo de CLEMENTINO LEAL COSTA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 05:16

Decorrido prazo de CLEMENTINO LEAL COSTA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 05:13

Decorrido prazo de LEAL COSTA AUTO PECAS E SERVICOS LTDA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 05:13

Decorrido prazo de JUCINEIDE RIOS COSTA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 05:13

Decorrido prazo de LUCIANO CUNHA GÓES em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:56

Decorrido prazo de CRISTIANE PIRES BONFIM GÓES em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:56

Decorrido prazo de ADSON SILVA COSTA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:56

Conclusos para despacho

17/09/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 09:09

Publicado Decisão em 30/08/2024.

02/09/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

02/09/2024, 00:13

Expedição de decisão.

28/08/2024, 11:01

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

27/08/2024, 14:43

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 11:49

Desentranhado o documento

15/08/2024, 11:49

Conclusos para decisão

15/08/2024, 11:48

Decorrido prazo de CRISTIANE PIRES BONFIM GÓES em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 04:37

Decorrido prazo de ADSON SILVA COSTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 04:37

Decorrido prazo de JUCINEIDE RIOS COSTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 04:37

Decorrido prazo de CLEMENTINO LEAL COSTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 04:37

Decorrido prazo de LEAL COSTA AUTO PECAS E SERVICOS LTDA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 04:37

Decorrido prazo de LUCIANO CUNHA GÓES em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 04:37

Decorrido prazo de CLEMENTINO LEAL COSTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 04:36

Decorrido prazo de LEAL COSTA AUTO PECAS E SERVICOS LTDA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 04:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 04:36

Decorrido prazo de LUCIANO CUNHA GÓES em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 04:36

Decorrido prazo de CRISTIANE PIRES BONFIM GÓES em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 04:36

Decorrido prazo de ADSON SILVA COSTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 04:36

Decorrido prazo de JUCINEIDE RIOS COSTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 04:36

Conclusos para despacho

10/06/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 08:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/05/2024 23:59.

26/05/2024, 18:09

Publicado Despacho em 09/05/2024.

12/05/2024, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

12/05/2024, 04:52

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 15:31

Conclusos para despacho

01/04/2024, 14:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

01/04/2024, 12:00

Publicado Despacho em 19/03/2024.

22/03/2024, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

22/03/2024, 14:18

Expedição de despacho.

15/03/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 11:07

Conclusos para despacho

27/02/2024, 13:11

Expedição de ato ordinatório.

27/02/2024, 13:11

Expedição de ato ordinatório.

27/02/2024, 13:05

Juntada de certidão

06/10/2023, 12:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 17:34

Decorrido prazo de JUCINEIDE RIOS COSTA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 17:33

Decorrido prazo de CLEMENTINO LEAL COSTA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 17:33

Decorrido prazo de LEAL COSTA AUTO PECAS E SERVICOS LTDA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 17:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/08/2023 23:59.

20/08/2023, 17:33

Decorrido prazo de LUCIANO CUNHA GÓES em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 17:33

Decorrido prazo de CRISTIANE PIRES BONFIM GÓES em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 17:33

Decorrido prazo de ADSON SILVA COSTA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 17:33

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 10:49

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2023.

03/08/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 17:51

Expedição de ato ordinatório.

01/08/2023, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 17:51

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 17:40

Publicado Despacho em 16/06/2023.

17/06/2023, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 12:38

Conclusos para despacho

31/05/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2023, 12:39

Expedição de despacho.

27/04/2023, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 10:30

Conclusos para despacho

20/04/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2023, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 14:24

Conclusos para despacho

20/03/2023, 20:27

Juntada de certidão

20/03/2023, 20:26

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/02/2023, 13:37

Expedição de ato ordinatório.

08/02/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 13:37

Recebidos os autos

08/02/2023, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 10:17

Juntada de certidão

08/02/2023, 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/02/2021, 09:33

Juntada de certidão

04/02/2021, 09:29

Publicado Despacho em 28/01/2021.

02/02/2021, 11:18

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 11:21

Expedição de despacho via Sistema.

27/01/2021, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2021, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 12:46

Expedição de documento

22/01/2021, 00:00

Expedição de documento

22/01/2021, 00:00

Petição

25/09/2020, 00:00

Publicação

15/09/2020, 00:00

Mero expediente

09/09/2020, 00:00

Petição

04/09/2020, 00:00

Publicação

22/08/2020, 00:00

Petição

18/08/2020, 00:00

Publicação

04/08/2020, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/07/2020, 00:00

Expedição de documento

24/07/2020, 00:00

Petição

23/07/2020, 00:00

Publicação

18/07/2020, 00:00

Petição

14/07/2020, 00:00

Publicação

08/07/2020, 00:00

Outras Decisões

03/07/2020, 00:00

Petição

22/05/2020, 00:00

Publicação

05/05/2020, 00:00

Petição

03/04/2020, 00:00

Publicação

26/03/2020, 00:00

Mero expediente

21/03/2020, 00:00

Publicação

23/11/2019, 00:00

Mero expediente

19/11/2019, 00:00

Documento

16/07/2019, 00:00

Expedição de documento

16/07/2019, 00:00

Petição

25/05/2019, 00:00

Petição

22/05/2019, 00:00

Publicação

18/05/2019, 00:00

Mero expediente

13/05/2019, 00:00

Petição

21/04/2019, 00:00

Publicação

06/04/2019, 00:00

Petição

30/11/2018, 00:00

Publicação

09/11/2018, 00:00

Petição

07/11/2018, 00:00

Publicação

30/10/2018, 00:00

Mero expediente

28/10/2018, 00:00

Petição

26/10/2018, 00:00

Petição

26/10/2018, 00:00

Petição

26/10/2018, 00:00

Petição

26/10/2018, 00:00

Petição

21/10/2018, 00:00

Publicação

04/10/2018, 00:00

Petição

04/09/2018, 00:00

Publicação

31/08/2018, 00:00

Mero expediente

30/08/2018, 00:00

Petição

27/08/2018, 00:00

Publicação

16/08/2018, 00:00

Mandado

19/07/2018, 00:00

Petição

04/07/2018, 00:00

Petição

13/06/2018, 00:00

Publicação

05/06/2018, 00:00

Petição

04/06/2018, 00:00

Mero expediente

04/06/2018, 00:00

Petição

25/05/2018, 00:00

Petição

16/05/2018, 00:00

Publicação

04/05/2018, 00:00

Petição

24/04/2018, 00:00

Petição

06/03/2018, 00:00

Publicação

01/03/2018, 00:00

Mero expediente

28/02/2018, 00:00

Petição

04/02/2018, 00:00

Petição

04/02/2018, 00:00

Publicação

19/01/2018, 00:00

Petição

19/08/2017, 00:00

Publicação

07/08/2017, 00:00

Petição

30/07/2017, 00:00

Mandado

31/03/2017, 00:00

Mandado

27/01/2017, 00:00

Publicação

14/09/2016, 00:00

Mero expediente

05/09/2016, 00:00

Petição

20/08/2016, 00:00

Petição

03/06/2016, 00:00

Petição

19/02/2016, 00:00

Publicação

22/07/2015, 00:00

Mero expediente

16/07/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 07:40

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 12:10

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 11:18

Despacho

•12/06/2025, 11:06

Despacho

•15/05/2025, 11:03

Decisão

•06/05/2025, 09:55

Decisão

•05/05/2025, 12:38

Despacho

•10/03/2025, 12:58

Despacho

•07/03/2025, 17:42

Despacho

•21/01/2025, 15:30

Despacho

•15/01/2025, 10:26

Todos os documentos(63)

Decisão

•25/03/2026, 12:28

Decisão

•24/03/2026, 18:40

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 07:40

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 12:10

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 11:18

Despacho

•12/06/2025, 11:06

Despacho

•15/05/2025, 11:03

Decisão

•06/05/2025, 09:55

Decisão

•05/05/2025, 12:38

Despacho

•10/03/2025, 12:58

Despacho

•07/03/2025, 17:42

Despacho

•21/01/2025, 15:30

Despacho

•15/01/2025, 10:26

Despacho

•27/09/2024, 10:44

Despacho

•26/09/2024, 15:13

Decisão

•28/08/2024, 11:01

Decisão

•27/08/2024, 14:43

Despacho

•07/05/2024, 14:33

Despacho

•06/05/2024, 15:31

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/04/2024, 12:00

Despacho

•15/03/2024, 11:37

Despacho

•11/03/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 17:51

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 17:51

Despacho

•15/06/2023, 15:28

Despacho

•12/06/2023, 12:38

Despacho

•27/04/2023, 12:39

Despacho

•26/04/2023, 10:30

Petição

•18/04/2023, 11:26

Despacho

•29/03/2023, 08:44

Despacho

•28/03/2023, 14:24

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 13:37

Decisão

•17/10/2022, 17:23

Decisão

•15/10/2022, 17:36

Acórdão

•06/05/2021, 10:22

Despacho

•26/01/2021, 12:46

Ato Ordinatório

•22/01/2021, 13:31

Despacho

•09/09/2020, 13:25

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 22:03

Sentença

•29/07/2020, 08:29

Ato Ordinatório

•14/07/2020, 21:50

Decisão

•03/07/2020, 09:03

Ato Ordinatório

•06/04/2020, 08:53

Despacho

•21/03/2020, 08:42

Despacho

•19/11/2019, 14:10

Despacho

•13/05/2019, 15:43

Ato Ordinatório

•08/01/2019, 07:52

Ato Ordinatório

•07/11/2018, 13:11

Despacho

•28/10/2018, 17:49

Ato Ordinatório

•02/10/2018, 11:55

Ato Ordinatório

•20/09/2018, 09:22

Despacho

•30/08/2018, 09:46

Ato Ordinatório

•14/08/2018, 17:30

Despacho

•04/06/2018, 15:13

Ato Ordinatório

•03/05/2018, 12:39

Despacho

•28/02/2018, 11:04

Ato Ordinatório

•09/01/2018, 08:51

Ato Ordinatório

•30/11/2017, 15:22

Ato Ordinatório

•31/07/2017, 09:36

Despacho

•05/09/2016, 11:40

Despacho

•16/07/2015, 11:33