8005837-44.2023.8.05.0141

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

17/03/2026, 12:00

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 11:41

Expedição de Ofício.

17/03/2026, 11:34

Juntada de informação

17/03/2026, 11:28

Juntada de Petição de PARECER MINISTERIAL

03/12/2025, 21:51

Expedição de intimação.

28/11/2025, 11:23

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 11:22

Mandado devolvido Positivamente

13/11/2025, 01:28

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 11:56

Decorrido prazo de LUAN SANTIAGO DOS SANTOS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:54

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

23/10/2025, 18:41

Expedição de mandado.

22/10/2025, 10:31

Juntada de Outros documentos

22/10/2025, 10:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

11/10/2025, 17:14

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025.

10/10/2025, 02:06

Documentos

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 11:22

Petição

•11/10/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 08:37

Decisão

•18/07/2025, 11:07

Decisão

•18/07/2025, 06:41

Decisão

•16/06/2025, 12:09

Decisão

•16/06/2025, 11:13

Acórdão

•10/05/2025, 19:43

Despacho

•07/10/2024, 19:33

Despacho

•04/10/2024, 20:56

Petição

•30/09/2024, 11:45

Despacho

•25/09/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 13:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/04/2024, 17:12

Decisão

•05/04/2024, 14:25