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8096496-97.2024.8.05.0001
Procedimento Comum CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/03/2026
Valor da Causa
R$ 20.285,88
Orgao julgador
10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
AILTON BARRETO TOSTA
CPF 100.***.***-34
CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS
CNPJ 91.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA
OAB/BA 57478•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.
04/05/2026, 12:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/05/2026, 09:41Ato ordinatório praticado
30/04/2026, 12:38Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2026, 12:38Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 01:41Decorrido prazo de AILTON BARRETO TOSTA em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 01:41Juntada de Petição de #Não preenchido#
11/04/2026, 07:58Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/04/2026, 07:58Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 22/10/2024 23:59.
09/04/2026, 22:36Decorrido prazo de AILTON BARRETO TOSTA em 22/10/2024 23:59.
09/04/2026, 22:36Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 22/10/2024 23:59.
09/04/2026, 20:43Decorrido prazo de AILTON BARRETO TOSTA em 22/10/2024 23:59.
09/04/2026, 20:43Publicado Decisão em 01/10/2024.
09/04/2026, 17:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 17:47Decorrido prazo de AILTON BARRETO TOSTA em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 01:44Documentos
Ato Ordinatório
•30/04/2026, 12:38
Despacho
•17/03/2026, 13:52
Despacho
•12/03/2026, 11:15
Despacho
•03/03/2026, 11:28
Despacho
•02/03/2026, 18:03
Informação
•16/12/2025, 13:42
Despacho
•04/12/2025, 12:11
Despacho
•04/12/2025, 09:31
Outros documentos
•15/04/2025, 15:12
Decisão
•27/09/2024, 13:59
Decisão
•27/09/2024, 09:30
Decisão
•23/07/2024, 15:44
Decisão
•23/07/2024, 09:11