Cumprimento de sentença 0105257-84.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORALCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2009

Valor da Causa

R$ 34.077,54

Órgão julgador

2ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ATACADAO CENTRO SUL LTDA.

CNPJ

Autor

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

ATACADAO CENTRO SUL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO DINIZ DA SILVA NETO

OAB/BA 19449·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

ATACADAO CENTRO SUL LTDA.

CNPJ

Autor

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

ATACADAO CENTRO SUL

Terceiro

EMBASA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA DE CAMACARI

CNPJ

Reu

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

OUTROS_PARTICIPANTES

RECEITA FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

EMBASA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA DE CAMACARI em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de ATACADAO CENTRO SUL LTDA. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de RECEITA FEDERAL em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de EMBASA - Empresa Baiana de Águas e Saneamento em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:10

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 10:50

Decisão Interlocutória de Mérito

24/01/2026, 00:43

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA DE CAMACARI em 05/10/2023 23:59.

13/10/2025, 17:54

Conclusos para despacho

31/07/2025, 14:33

Juntada de certidão

31/07/2025, 14:33

Juntada de certidão

25/04/2025, 09:47

Juntada de certidão

16/01/2025, 14:17

Todas as movimentações(153)

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA DE CAMACARI em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de ATACADAO CENTRO SUL LTDA. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de RECEITA FEDERAL em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de EMBASA - Empresa Baiana de Águas e Saneamento em 17/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 10:50

Decisão

•24/01/2026, 00:43

18/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:10

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 10:50

Decisão Interlocutória de Mérito

24/01/2026, 00:43

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA DE CAMACARI em 05/10/2023 23:59.

13/10/2025, 17:54

Conclusos para despacho

31/07/2025, 14:33

Juntada de certidão

31/07/2025, 14:33

Juntada de certidão

25/04/2025, 09:47

Juntada de certidão

16/01/2025, 14:17

Juntada de informação

09/10/2024, 16:05

Juntada de informação

02/10/2024, 15:42

Juntada de informação

02/10/2024, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Atacadao Centro Sul Ltda. Advogado: Renato Diniz Da Silva Neto (OAB:BA19449) Executado: Jose Pereira De Oliveira De Camacari Terceiro Interessado: Embasa - Empresa Baiana De Águas E Saneamento Terceiro Interessado: Coelba - Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Terceir PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0105257-84.2009.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Juntada de informação

27/09/2024, 17:51

Expedição de Ofício.

27/09/2024, 17:45

Juntada de informação

27/09/2024, 17:35

Expedição de Ofício.

27/09/2024, 17:24

Juntada de informação

27/09/2024, 17:21

Expedição de Ofício.

27/09/2024, 17:16

Juntada de informação

27/09/2024, 17:12

Expedição de Ofício.

27/09/2024, 17:08

Juntada de certidão

26/09/2024, 07:52

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

26/09/2024, 07:51

Desentranhado o documento

26/09/2024, 07:51

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

26/09/2024, 07:51

Desentranhado o documento

26/09/2024, 07:51

Decorrido prazo de ATACADAO CENTRO SUL LTDA. em 05/10/2023 23:59.

25/01/2024, 08:21

Publicado Despacho em 27/09/2023.

20/01/2024, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024

20/01/2024, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 17:52

Conclusos para despacho

12/06/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 08:28

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/09/2022, 00:00

Expedição de Carta

04/08/2020, 00:00

Petição

11/05/2020, 00:00

Publicação

09/05/2020, 00:00

Mero expediente

07/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/05/2020, 00:00

Correção de Classe

06/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

02/03/2020, 00:00

Petição

19/02/2020, 00:00

Publicação

14/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/02/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/02/2020, 00:00

Petição

14/11/2019, 00:00

Publicação

31/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/10/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/10/2019, 00:00

Expedição de Carta

19/06/2019, 00:00

Publicação

14/06/2019, 00:00

Documento

12/06/2019, 00:00

Documento

12/06/2019, 00:00

Documento

12/06/2019, 00:00

Documento

12/06/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/06/2019, 00:00

Petição

19/09/2018, 00:00

Publicação

12/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/09/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/09/2018, 00:00

Petição

17/11/2017, 00:00

Publicação

02/11/2017, 00:00

Publicação

02/11/2017, 00:00

Publicação

01/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/10/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/10/2017, 00:00

Petição

13/06/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/09/2016, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

17/11/2015, 00:00

Petição

06/08/2015, 00:00

Publicação

24/07/2013, 00:00

Petição

22/07/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/07/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/07/2013, 00:00

Petição

12/06/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/06/2013, 00:00

Publicação

26/04/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/04/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/04/2013, 00:00

Mandado

05/02/2013, 00:00

Mandado

05/02/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/02/2013, 00:00

Expedição de Mandado

07/12/2012, 00:00

Publicação

15/11/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/11/2012, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/11/2012, 00:00

Petição

31/10/2012, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/10/2012, 00:00

Publicação

06/10/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/10/2012, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/09/2012, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/09/2012, 00:00

Recebimento

24/08/2012, 00:00

Expedição de Carta

24/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

20/07/2012, 00:00

Concluso para Despacho

20/07/2012, 00:00

Petição

19/07/2012, 00:00

Publicação

13/06/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/06/2012, 00:00

Petição

27/04/2012, 00:00

Concluso para Despacho

27/04/2012, 00:00

Recebimento

19/04/2012, 00:00

Publicação

13/03/2012, 00:00

Petição

13/03/2012, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

13/03/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/03/2012, 00:00

Publicação

08/03/2012, 00:00

Remessa

21/03/2011, 12:46

Remessa

15/03/2011, 16:10

Conclusão

09/02/2011, 13:01

Documento

03/12/2010, 11:54

Expedição de documento

23/11/2010, 17:58

Expedição de documento

17/11/2010, 09:13

Remessa

16/11/2010, 16:30

Publicado pelo dpj

10/11/2010, 00:37

Enviado para publicação no dpj

09/11/2010, 17:45

Remessa

05/11/2010, 13:30

Remessa

03/11/2010, 16:27

Remessa

14/09/2010, 16:53

Remessa

22/06/2010, 17:04

Recebimento

21/06/2010, 14:25

Entrega em carga/vista

16/06/2010, 11:09

Publicado pelo dpj

19/05/2010, 00:41

Enviado para publicação no dpj

18/05/2010, 15:08

Conclusão

05/05/2010, 10:29

Remessa

15/04/2010, 08:04

Conclusão

11/03/2010, 15:59

Conclusão

05/11/2009, 09:29

Documento

16/10/2009, 13:51

Documento

16/10/2009, 13:47

Expedição de documento

10/09/2009, 17:31

Publicado pelo dpj

31/08/2009, 23:18

Enviado para publicação no dpj

31/08/2009, 16:38

Enviado para publicação no dpj

31/08/2009, 16:38

Enviado para publicação no dpj

31/08/2009, 16:38

Enviado para publicação no dpj

31/08/2009, 16:38

Enviado para publicação no dpj

31/08/2009, 16:30

Processo autuado

14/08/2009, 11:19

Recebimento

10/08/2009, 10:14

Remessa

10/08/2009, 08:59

Distribuição

07/08/2009, 15:22

Despacho

•26/09/2023, 09:12

Despacho

•22/09/2023, 17:52

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 17:41

Despacho

•07/05/2020, 01:25

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 12:23

Ato Ordinatório

•25/10/2019, 13:46

Ato Ordinatório

•12/06/2019, 08:00

Ato Ordinatório

•06/09/2018, 15:05

Ato Ordinatório

•26/10/2017, 08:51

Decisão

•13/06/2017, 08:37

Ato Ordinatório

•21/09/2016, 15:01

Ato Ordinatório

•04/08/2016, 09:38

Ato Ordinatório

•04/08/2016, 09:38

Todos os documentos(27)

Decisão

•20/02/2026, 10:50

Decisão

•24/01/2026, 00:43

Despacho

•26/09/2023, 09:12

Despacho

•22/09/2023, 17:52

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 17:41

Despacho

•07/05/2020, 01:25

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 12:23

Ato Ordinatório

•25/10/2019, 13:46

Ato Ordinatório

•12/06/2019, 08:00

Ato Ordinatório

•06/09/2018, 15:05

Ato Ordinatório

•26/10/2017, 08:51

Decisão

•13/06/2017, 08:37

Ato Ordinatório

•21/09/2016, 15:01

Ato Ordinatório

•04/08/2016, 09:38

Ato Ordinatório

•04/08/2016, 09:38

Ato Ordinatório

•04/08/2016, 09:37

Ato Ordinatório

•04/08/2016, 09:37

Despacho

•04/08/2016, 09:36

Despacho

•04/08/2016, 09:36

Despacho

•04/08/2016, 09:35

Despacho

•04/08/2016, 09:34

Despacho

•04/08/2016, 09:34

Ato Ordinatório

•04/08/2016, 09:34

Ato Ordinatório

•05/07/2013, 15:45

Ato Ordinatório

•24/04/2013, 18:09

Ato Ordinatório

•12/11/2012, 18:08

Ato Ordinatório

•26/09/2012, 12:59