8007555-53.2019.8.05.0000

Embargos de Declaração CriminalNulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Soraya Moradillo Pinto Seção Criminal

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Partes do Processo

IURI CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF 950.***.***-15

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 11:15

Baixa Definitiva

31/01/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 11:14

Decorrido prazo de IURI CARDOSO DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:34

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA DA COMARCA DE SALVADOR - BA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:34

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA DA COMARCA DE SALVADOR - BA em 11/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:45

Decorrido prazo de IURI CARDOSO DE OLIVEIRA em 11/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:45

Publicado Acórdão em 07/12/2023.

08/12/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 01:10

Juntada de certidão

07/12/2023, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023, 07:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/12/2023, 18:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/12/2023, 12:53

Documentos

Acórdão

•06/12/2023, 07:39

Acórdão

•05/12/2023, 12:53

Despacho

•01/12/2023, 16:12

Despacho

•01/12/2023, 15:25

Despacho

•15/09/2023, 16:29

Despacho

•15/09/2023, 14:52

Documento de Comprovação

•14/09/2023, 15:04