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8007555-53.2019.8.05.0000

Embargos De Declaracao CivelNulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/02/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Aracy Lima Borges Seção Criminal
Partes do Processo
IURI CARDOSO DE OLIVEIRA
CPF 950.***.***-15
Autor
JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA JUSTICA PELA PAZ EM CASA DA COMARCA DE SALVADOR - BA
Reu
DANIELLE SOBRAL PORTO COSTA DE OLIVEIRA
CPF 965.***.***-72
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
RICARDO RAMOS DE ARAUJO
OAB/BA 15941Representa: ATIVO
Movimentacoes

Redistribuído por dependência em razão de outros motivos

13/02/2020, 14:49

Publicado Despacho em 28/01/2020.

29/01/2020, 00:22

Arquivado Definitivamente

27/01/2020, 17:46

Baixa Definitiva

27/01/2020, 17:46

Expedição de Certidão.

27/01/2020, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2020, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 12:23

Conclusos #Não preenchido#

20/01/2020, 17:19

Decorrido prazo de IURI CARDOSO DE OLIVEIRA em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2019, 00:11

Publicado Decisão em 06/09/2019.

06/09/2019, 00:11

Expedição de Certidão.

05/09/2019, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2019, 14:35

Embargos de Declaração Acolhidos

04/09/2019, 10:44

Conclusos #Não preenchido#

03/09/2019, 18:06
Documentos
Despacho
27/01/2020, 12:23
Decisão
04/09/2019, 10:44