Procedimento Comum Cível 8097090-14.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 190.000,00

Órgão julgador

10ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

MARCELO RICARDO NASCIMENTO RIBEIRO

CPF

Autor

RD MULTIPROPRIEDADE SPE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA NOGUEIRA LINO

OAB/BA 38570·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR ACIOLY DORVILLE

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCELO RICARDO NASCIMENTO RIBEIRO em 17/02/2025 23:59.

18/04/2026, 15:02

Decorrido prazo de RD MULTIPROPRIEDADE SPE S/A em 19/08/2024 23:59.

18/04/2026, 15:02

Decorrido prazo de RD MULTIPROPRIEDADE SPE S/A em 19/08/2024 23:59.

18/04/2026, 11:21

Publicado Despacho em 29/07/2024.

18/04/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 10:51

Decorrido prazo de RD MULTIPROPRIEDADE SPE S/A em 07/02/2025 23:59.

02/04/2026, 06:34

Decorrido prazo de MARCELO RICARDO NASCIMENTO RIBEIRO em 17/02/2025 23:59.

02/04/2026, 06:34

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2024.

02/04/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 02:56

Decorrido prazo de MARCELO RICARDO NASCIMENTO RIBEIRO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:36

Juntada de Petição de embargos infringentes

12/03/2026, 15:53

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 20:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 17:31

Julgado procedente em parte o pedido

06/03/2026, 08:48

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MARCELO RICARDO NASCIMENTO RIBEIRO em 17/02/2025 23:59.

18/04/2026, 15:02

Decorrido prazo de RD MULTIPROPRIEDADE SPE S/A em 19/08/2024 23:59.

18/04/2026, 15:02

Decorrido prazo de RD MULTIPROPRIEDADE SPE S/A em 19/08/2024 23:59.

18/04/2026, 11:21

Publicado Despacho em 29/07/2024.

18/04/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•06/03/2026, 17:31

Sentença

•06/03/2026, 08:48

18/04/2026, 10:51

Decorrido prazo de RD MULTIPROPRIEDADE SPE S/A em 07/02/2025 23:59.

02/04/2026, 06:34

Decorrido prazo de MARCELO RICARDO NASCIMENTO RIBEIRO em 17/02/2025 23:59.

02/04/2026, 06:34

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2024.

02/04/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 02:56

Decorrido prazo de MARCELO RICARDO NASCIMENTO RIBEIRO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:36

Juntada de Petição de embargos infringentes

12/03/2026, 15:53

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 20:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 17:31

Julgado procedente em parte o pedido

06/03/2026, 08:48

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 10:11

Juntada de certidão

14/08/2025, 10:11

Decorrido prazo de MARCELO RICARDO NASCIMENTO RIBEIRO em 30/06/2025 23:59.

04/07/2025, 05:50

Decorrido prazo de RD MULTIPROPRIEDADE SPE S/A em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:25

Publicado Intimação em 05/06/2025.

25/06/2025, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

25/06/2025, 22:10

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500385818

03/06/2025, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500385818

03/06/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 14:53

Decorrido prazo de MARCELO RICARDO NASCIMENTO RIBEIRO em 17/02/2025 23:59.

23/02/2025, 04:02

Decorrido prazo de MARCELO RICARDO NASCIMENTO RIBEIRO em 17/02/2025 23:59.

19/02/2025, 03:34

Decorrido prazo de MARCELO RICARDO NASCIMENTO RIBEIRO em 17/02/2025 23:59.

19/02/2025, 03:21

Conclusos para despacho

10/02/2025, 16:43

Juntada de Petição de réplica

27/01/2025, 17:32

Decorrido prazo de RD MULTIPROPRIEDADE SPE S/A em 18/12/2024 23:59.

23/12/2024, 22:07

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 09:30

Juntada de Petição de contestação

11/12/2024, 15:58

Expedição de carta via ar digital.

14/11/2024, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Marcelo Ricardo Nascimento Ribeiro Advogado: Debora Nogueira Lino (OAB:BA38570) Reu: Rd Multipropriedade Spe S/a Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8097090- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8097090-14.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

30/09/2024, 10:11

Gratuidade da justiça não concedida a MARCELO RICARDO NASCIMENTO RIBEIRO - CPF: 008.139.935-98 (AUTOR).

26/09/2024, 16:06

Conclusos para despacho

30/07/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 09:21

Conclusos para despacho

23/07/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 12:00

Distribuído por sorteio

23/07/2024, 11:50

Despacho

•03/06/2025, 16:49

Despacho

•13/05/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 09:30

Decisão

•27/09/2024, 16:34

Decisão

•26/09/2024, 16:06

Despacho

•25/07/2024, 17:03

Despacho

•25/07/2024, 09:21