8003357-22.2019.8.05.0113

Cumprimento de sentençaReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2019

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

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Partes do Processo

JOSUEL DE JESUS FEITOSA

CPF 186.***.***-53

Autor

LUIZ PEREIRA DA SILVA

CPF 100.***.***-25

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO

OAB/BA 45687•Representa: ATIVO

AILA DE SANTANA SANTOS

OAB/BA 30464•Representa: ATIVO

HELOISIO FERNANDO DIAS

OAB/BA 76261•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DA SILVA em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:27

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DA SILVA em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:03

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

11/04/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 14:16

Conclusos para decisão

07/10/2025, 12:05

Juntada de certidão

07/10/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 09:33

Juntada de Petição de outros documentos

28/03/2025, 17:26

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DA SILVA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 23:01

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

12/11/2024, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

12/11/2024, 16:54

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 16:52

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

24/10/2024, 15:42

Expedição de sentença.

24/10/2024, 15:42

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

24/10/2024, 15:39

Documentos

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:03

Despacho

•19/09/2024, 15:20

Sentença

•07/03/2024, 17:49

Despacho

•12/07/2023, 20:58

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 13:06

Despacho

•22/04/2023, 22:50

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 18:43

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 18:43

Acórdão

•26/10/2021, 12:06

Despacho

•16/08/2021, 12:23

Despacho

•16/08/2021, 10:33

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 10:37

Sentença

•30/04/2021, 19:59

Decisão

•10/11/2020, 11:59