8037344-60.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2020

Valor da Causa

R$ 5.131,07

Orgao julgador

10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCOS SANTANA LIMA - ME em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:12

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 12:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marcos Santana Lima - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8037344-60.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8037344-60.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 11:07

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 11:07

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2024, 11:06

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 09:30

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

27/09/2024, 09:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/08/2024, 16:51

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 16:51

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 11:06

Sentença

•30/09/2024, 11:06

Sentença

•30/09/2024, 11:06

Sentença

•12/08/2024, 16:51

Decisão

•25/01/2023, 16:56

Despacho

•12/11/2020, 17:10

Despacho de citação por AR Digital

•15/04/2020, 17:15