Procedimento Comum Cível 0005328-94.2010.8.05.0146 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0005328-94.2010.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Osmar Germano De Almeida Advogado: Reginaldo Da Silva Gomes (OAB:BA15811) Reu: Jose Barbosa Leal Filho Advogado: Thaine France Rodrigues Figueiredo (OAB:BA24719) Advogado: Ana Carolina Felizardo Mendes Oliveira (OAB:BA41601) Advogado: Carlos Henrique Rosa De Souza (OAB:BA684-A) Reu: Fabricio Santana De Oliveira Advogado: Thaine France Rodrigues Figueiredo (OAB:BA24719) Advogado: Ana Carolina Felizardo Mendes Oliveira (OAB:BA41601) Reu: Marcio Gleidson Pereira De Morais Advogado: Gizania Alves Nunes (OAB:BA29297) Advogado: Ana Carolina Felizardo Mendes Oliveira (OAB:BA41601) Terceiro Interessado: Pedro Borges Sobrinho Terceiro Interessado: Mauro Borges Sobrinho Terceiro Interessado: José Ferreira Sobnrinho Terceiro Interessado: Alzira Herminia Da Silva Terceiro Interessado: Cassia De Souza Borges Terceiro Interessado: Aline Patricia De Sá Silva Terceiro Interessado: Lívia Ferreira Duarte Terceiro Interessado: Bruno Evis Pereira Da Silva Terceiro Interessado: José Barbosa Leal Filho Terceiro Interessado: Marcio Gleidson Pereira De Morais Terceiro Interessado: Fabricio Santana De Oliveira - Me Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Interessado: Pro Matre De Juazeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 0005328-94.2010.8.05.0146 Classe/assunto processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: OSMAR GERMANO DE ALMEIDA REU: JOSE BARBOSA LEAL FILHO, FABRICIO SANTANA DE OLIVEIRA, MARCIO GLEIDSON PEREIRA DE MORAIS Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro (06/11/2024), às 09h00min, na sala das audiências presencial da 1ª (primeira) Vara Cível e Registros Públicos da Comarca de Juazeiro do estado da Bahia, onde presente se encontra o Excelentíssimo Senhor Doutor ADRIANNO ESPÍNDOLA SANDES, Juiz de Direito Titular, tendo sido declarado aberta a audiência presencial designada nos autos da INDENIZATÓRIA POR PRÁTICA DE ATO ILÍCITO, tombado sob o nº 0005328-94.2010.8.05.0146, onde figuram como parte autora OSMAR GERMANO DE ALMEIDA, e, partes rés, JOSE BARBOSA LEAL FILHO, FABRICIO SANTANA DE OLIVEIRA, MARCIO GLEIDSON PEREIRA DE MORAIS. Feito o pregão das partes, foi dada por fé a presença da parte autora, representada pela sua curadora ALZIRA HERMINIA DA SILVA (portadora do RG n°07.078.656-97, inscrita no CPF de n° 59388706587) e acompanhada do Bel. REGINALDO DA SILVA GOMES OAB/BA n°15811. Presentes as partes rés JOSE BARBOSA LEAL FILHO, acompanhada do Bel. CARLOS HENRIQUE ROSA DE SOUZA - OAB/BA n°11436; FABRICIO SANTANA DE OLIVEIRA, acompanhada da Belª. MARIA LUIZA GOMES CAVALCANTI, OAB/BA n°78669; e MARCIO GLEIDSON PEREIRA DE MORAIS, acompanhada do Bel. GABRIEL CRUZ MARTINS VIANNA, OAB/BA n°73225. Presente o representante do Ministério Público, Dr. Rildo Mendes de Carvalho. Presentes também os estudantes de direito MARIA EDUARDA COELHO DE CASTRO OLIVEIRA, SARA MAISA DE SOUZA ALVES, MARIA IZIS AMORIM MARIANO, GEISA ALMEIDA DOS SANTOS, SAIMON BARBOSA SANTOS e NADSON MARCELO DE JESUS DOS SANTOS. Aberta audiência de Instrução e Julgamento, houve a tentativa de acordo sendo que a mesma não logrou êxito. Após foi ouvida a informante arrolada pela parte autora no Id. n°467741855: 1) Simone Alzira da Silva, brasileira, casada, autônoma, portadora do RG de n°788604406, inscrita no CPF de n°957.034.705-87, domiciliada em Juazeiro/BA. Em seguida, foram ouvidas as testemunhas arroladas pela parte autora no Id. n°467741855: 1) Alvaro Costa Sobrinho, brasileiro, casado, motorista, inscrito no CPF de n°568.305.565-00, portador do RG de n° 023.195.657-6, nascido em 09.02.1961, com endereço em Juazeiro/BA, na rua da Paz, 122, bairro Nossa Senhora da Penha (atrás do cemitério). 2) Thiago Henrique Bezerra Ferreira, brasileiro, solteiro, desempregado, inscrito no CPF de n°020.029.785-65, portador do RG de n°133.245.640-5 SSP-BA, com endereço em Juazeiro/BA, na rua Joaquim Bispo dos Santos, 08, bairro Santo Antônio (rua do HEMOBA, ao lado do hospital regional). 3) Jomaicon dos Santos Martins, brasileiro, solteiro, autônomo, inscrito no CPF de n° 021.621.265-08, portador do RG de n°09.356.638-78, nascido em 20.03.1985, com endereço em Juazeiro/BA, na rua Caminho seis, número 05, bairro Tancredo Neves (próximo à Casa do Povo material de construção; e do Petisco Bar). 4) Edinaldo Barroso de Oliveira, brasileiro, casado, entregador, inscrito no CPF de n° 983.769.185-91, portador do RG SSP BA 088.457.799-05, nascido em 08.08.1979, com endereço em Juazeiro/BA, bairro São Geraldo (em frente o Curtume Campelo), na rua Pajeú, 05. Após, houve desistência das demais testemunhas, o que foi deferido. Pela ordem, o nobre advogado da parte autora reiterou pedido de expedição de Ofício ao DETRAN, o qual já foi objeto de vários requerimentos nos autos. Pelo MM. Juiz foi dito que: Com efeito, por mais de uma vez, em épocas diversas, a parte autora pugnou por tal diligência sem apreciação deste Juízo, não havendo que se falar, portanto, em preclusão. Ademais, por se tratar de documento em poder de terceiro, sem acesso pela parte autora, adequa-se a hipótese de prova documental superveniente. Desta forma, autora: 1) Simone Alzira da Silva - https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/c926de5c-a477-4a1f-ab34-6d01bf2a244d?vcpubtoken=c2e154d5-affc-4170-9113-34a1ba1b31f0 Oitiva das testemunhas da parte autora: 1) Alvaro Costa Sobrinho - https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/a2bc407f-1a15-4d03-87c8-16f4cb7a4ee4?vcpubtoken=7f69232b-59f4-4bc1-90e0-1ba0e31c9a06 2) Thiago Henrique Bezerra Ferreira - https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/27b4719f-51af-4f73-8e17-e1b54acb073b?vcpubtoken=6907ef79-30c5-4a66-95f3-55eb8b01084a 3) Jomaicon dos Santos Martins - https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/f6e0cef1-0753-4674-861f-6394653a0d8a?vcpubtoken=6e59151b-e245-4896-90f8-75fccdaee5c0 4) Edinaldo Barroso de Oliveira - https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/ba266129-6fc9-444b-9624-71737837a0a4?vcpubtoken=ec04a9c4-fa97-4a4e-89d4-e0f573016d5b Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0005328-94.2010.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro defiro a diligência de expedição de ofício aos DETRAN/BA e DETRAN/PE, requisitando os dados cadastrais e registros administrativo do veículo indicado na exordial, por entender importante ao julgamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, servindo o presente termo como Mandado/Carta/Ofício. Outrossim, considerando a pauta deste juízo e a complexidade para conhecer e julgar o presente feito, bem como a diligência acima deferida, substituo os debates orais por razões finais escritas, nos termos dos arts. 9°, 10° e § 2º do art. 364, do CPC, em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias, iniciando-se pela parte autora, que será intimada após as respostas dos ofícios. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação da parte autora, as partes demandadas devem ser intimadas para, no prazo comum, 15 (quinze) dias, apresentarem as alegações finais. Após, voltem-me os autos conclusos para sentença, com urgência. E como nada mais havia para constar mandou o MM. Juiz encerrar este termo que depois de lido e achado conforme vai devidamente protocolado no sistema PJE. O Dr. ADRIANNO ESPÍNDOLA SANDES, Juiz de Direito, o fez digitar, conferiu e deu por assinado. Eu, RENATA MIRELE DOS SANTOS PEREIRA COSTA, digitei e efetuei a juntada. ADRIANNO ESPÍNDOLA SANDES Juiz de Direito Titular Oitiva da informante da parte

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Osmar Germano De Almeida Advogado: Reginaldo Da Silva Gomes (OAB:BA15811) Reu: Jose Barbosa Leal Filho Advogado: Thaine France Rodrigues Figueiredo (OAB:BA24719) Advogado: Ana Carolina Felizardo Mendes Oliveira (OAB:BA41601) Advogado: Carlos Henrique Rosa De Souza (OAB:BA684-A) Reu: Fabricio Santana De Oliveira Advogado: Thaine France Rodrigues Figueiredo (OAB:BA24719) Advogado: Ana Carolina Felizardo Mendes Oliveira (OAB:BA41601) Reu: Marcio Gleidson Pereira De Morais Advogado: Gizania Alves Nunes (OAB:BA29297) Advogado: Ana Carolina Felizardo Mendes Oliveira (OAB:BA41601) Terceiro Interessado: Pedro Borges Sobrinho Terceiro Interessado: Mauro Borges Sobrinho Terceiro Interessado: José Ferreira Sobnrinho Terceiro Interessado: Alzira Herminia Da Silva Terceiro Interessado: Cassia De Souza Borges Terceiro Interessado: Aline Patricia De Sá Silva Terceiro Interessado: Lívia Ferreira Duarte Terceiro Interessado: Bruno Evis Pereira Da Silva Terceiro Interessado: José Barbosa Leal Filho Terceiro Interessado: Marcio Gleidson Pereira De Morais Terceiro Interessado: Fabricio Santana De Oliveira - Me Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Interessado: Pro Matre De Juazeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 0005328-94.2010.8.05.0146 Classe/assunto processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: OSMAR GERMANO DE ALMEIDA REU: JOSE BARBOSA LEAL FILHO, FABRICIO SANTANA DE OLIVEIRA, MARCIO GLEIDSON PEREIRA DE MORAIS Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro (06/11/2024), às 09h00min, na sala das audiências presencial da 1ª (primeira) Vara Cível e Registros Públicos da Comarca de Juazeiro do estado da Bahia, onde presente se encontra o Excelentíssimo Senhor Doutor ADRIANNO ESPÍNDOLA SANDES, Juiz de Direito Titular, tendo sido declarado aberta a audiência presencial designada nos autos da INDENIZATÓRIA POR PRÁTICA DE ATO ILÍCITO, tombado sob o nº 0005328-94.2010.8.05.0146, onde figuram como parte autora OSMAR GERMANO DE ALMEIDA, e, partes rés, JOSE BARBOSA LEAL FILHO, FABRICIO SANTANA DE OLIVEIRA, MARCIO GLEIDSON PEREIRA DE MORAIS. Feito o pregão das partes, foi dada por fé a presença da parte autora, representada pela sua curadora ALZIRA HERMINIA DA SILVA (portadora do RG n°07.078.656-97, inscrita no CPF de n° 59388706587) e acompanhada do Bel. REGINALDO DA SILVA GOMES OAB/BA n°15811. Presentes as partes rés JOSE BARBOSA LEAL FILHO, acompanhada do Bel. CARLOS HENRIQUE ROSA DE SOUZA - OAB/BA n°11436; FABRICIO SANTANA DE OLIVEIRA, acompanhada da Belª. MARIA LUIZA GOMES CAVALCANTI, OAB/BA n°78669; e MARCIO GLEIDSON PEREIRA DE MORAIS, acompanhada do Bel. GABRIEL CRUZ MARTINS VIANNA, OAB/BA n°73225. Presente o representante do Ministério Público, Dr. Rildo Mendes de Carvalho. Presentes também os estudantes de direito MARIA EDUARDA COELHO DE CASTRO OLIVEIRA, SARA MAISA DE SOUZA ALVES, MARIA IZIS AMORIM MARIANO, GEISA ALMEIDA DOS SANTOS, SAIMON BARBOSA SANTOS e NADSON MARCELO DE JESUS DOS SANTOS. Aberta audiência de Instrução e Julgamento, houve a tentativa de acordo sendo que a mesma não logrou êxito. Após foi ouvida a informante arrolada pela parte autora no Id. n°467741855: 1) Simone Alzira da Silva, brasileira, casada, autônoma, portadora do RG de n°788604406, inscrita no CPF de n°957.034.705-87, domiciliada em Juazeiro/BA. Em seguida, foram ouvidas as testemunhas arroladas pela parte autora no Id. n°467741855: 1) Alvaro Costa Sobrinho, brasileiro, casado, motorista, inscrito no CPF de n°568.305.565-00, portador do RG de n° 023.195.657-6, nascido em 09.02.1961, com endereço em Juazeiro/BA, na rua da Paz, 122, bairro Nossa Senhora da Penha (atrás do cemitério). 2) Thiago Henrique Bezerra Ferreira, brasileiro, solteiro, desempregado, inscrito no CPF de n°020.029.785-65, portador do RG de n°133.245.640-5 SSP-BA, com endereço em Juazeiro/BA, na rua Joaquim Bispo dos Santos, 08, bairro Santo Antônio (rua do HEMOBA, ao lado do hospital regional). 3) Jomaicon dos Santos Martins, brasileiro, solteiro, autônomo, inscrito no CPF de n° 021.621.265-08, portador do RG de n°09.356.638-78, nascido em 20.03.1985, com endereço em Juazeiro/BA, na rua Caminho seis, número 05, bairro Tancredo Neves (próximo à Casa do Povo material de construção; e do Petisco Bar). 4) Edinaldo Barroso de Oliveira, brasileiro, casado, entregador, inscrito no CPF de n° 983.769.185-91, portador do RG SSP BA 088.457.799-05, nascido em 08.08.1979, com endereço em Juazeiro/BA, bairro São Geraldo (em frente o Curtume Campelo), na rua Pajeú, 05. Após, houve desistência das demais testemunhas, o que foi deferido. Pela ordem, o nobre advogado da parte autora reiterou pedido de expedição de Ofício ao DETRAN, o qual já foi objeto de vários requerimentos nos autos. Pelo MM. Juiz foi dito que: Com efeito, por mais de uma vez, em épocas diversas, a parte autora pugnou por tal diligência sem apreciação deste Juízo, não havendo que se falar, portanto, em preclusão. Ademais, por se tratar de documento em poder de terceiro, sem acesso pela parte autora, adequa-se a hipótese de prova documental superveniente. Desta forma, autora: 1) Simone Alzira da Silva - https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/c926de5c-a477-4a1f-ab34-6d01bf2a244d?vcpubtoken=c2e154d5-affc-4170-9113-34a1ba1b31f0 Oitiva das testemunhas da parte autora: 1) Alvaro Costa Sobrinho - https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/a2bc407f-1a15-4d03-87c8-16f4cb7a4ee4?vcpubtoken=7f69232b-59f4-4bc1-90e0-1ba0e31c9a06 2) Thiago Henrique Bezerra Ferreira - https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/27b4719f-51af-4f73-8e17-e1b54acb073b?vcpubtoken=6907ef79-30c5-4a66-95f3-55eb8b01084a 3) Jomaicon dos Santos Martins - https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/f6e0cef1-0753-4674-861f-6394653a0d8a?vcpubtoken=6e59151b-e245-4896-90f8-75fccdaee5c0 4) Edinaldo Barroso de Oliveira - https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/ba266129-6fc9-444b-9624-71737837a0a4?vcpubtoken=ec04a9c4-fa97-4a4e-89d4-e0f573016d5b Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0005328-94.2010.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro defiro a diligência de expedição de ofício aos DETRAN/BA e DETRAN/PE, requisitando os dados cadastrais e registros administrativo do veículo indicado na exordial, por entender importante ao julgamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, servindo o presente termo como Mandado/Carta/Ofício. Outrossim, considerando a pauta deste juízo e a complexidade para conhecer e julgar o presente feito, bem como a diligência acima deferida, substituo os debates orais por razões finais escritas, nos termos dos arts. 9°, 10° e § 2º do art. 364, do CPC, em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias, iniciando-se pela parte autora, que será intimada após as respostas dos ofícios. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação da parte autora, as partes demandadas devem ser intimadas para, no prazo comum, 15 (quinze) dias, apresentarem as alegações finais. Após, voltem-me os autos conclusos para sentença, com urgência. E como nada mais havia para constar mandou o MM. Juiz encerrar este termo que depois de lido e achado conforme vai devidamente protocolado no sistema PJE. O Dr. ADRIANNO ESPÍNDOLA SANDES, Juiz de Direito, o fez digitar, conferiu e deu por assinado. Eu, RENATA MIRELE DOS SANTOS PEREIRA COSTA, digitei e efetuei a juntada. ADRIANNO ESPÍNDOLA SANDES Juiz de Direito Titular Oitiva da informante da parte

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Osmar Germano De Almeida Advogado: Reginaldo Da Silva Gomes (OAB:BA15811) Reu: Jose Barbosa Leal Filho Advogado: Thaine France Rodrigues Figueiredo (OAB:BA24719) Advogado: Ana Carolina Felizardo Mendes Oliveira (OAB:BA41601) Reu: Fabricio Santana De Oliveira Advogado: Thaine France Rodrigues Figueiredo (OAB Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0005328-94.2010.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Osmar Germano De Almeida Advogado: Reginaldo Da Silva Gomes (OAB:BA15811) Reu: Jose Barbosa Leal Filho Advogado: Thaine France Rodrigues Figueiredo (OAB:BA24719) Advogado: Ana Carolina Felizardo Mendes Oliveira (OAB:BA41601) Reu: Fabricio Santana De Oliveira Advogado: Thaine France Rodrigues Figueiredo (OAB Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0005328-94.2010.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Osmar Germano De Almeida Advogado: Reginaldo Da Silva Gomes (OAB:BA15811) Reu: Jose Barbosa Leal Filho Advogado: Thaine France Rodrigues Figueiredo (OAB:BA24719) Advogado: Ana Carolina Felizardo Mendes Oliveira (OAB:BA41601) Reu: Fabricio Santana De Oliveira Advogado: Thaine France Rodrigues Figueiredo (OAB Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0005328-94.2010.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro

03/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de FABRICIO SANTANA DE OLIVEIRA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 13:12

Decorrido prazo de MARCIO GLEIDSON PEREIRA DE MORAIS em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 13:12

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA LEAL FILHO em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 07:27

Decorrido prazo de OSMAR GERMANO DE ALMEIDA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 07:27

Publicado Despacho em 29/06/2022.

30/06/2022, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2022, 20:32

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 11:40

Sentença

•17/10/2025, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Osmar Germano De Almeida Advogado: Reginaldo Da Silva Gomes (OAB:BA15811) Reu: Jose Barbosa Leal Filho Advogado: Thaine France Rodrigues Figueiredo (OAB:BA24719) Advogado: Ana Carolina Felizardo Mendes Oliveira (OAB:BA41601) Advogado: Carlos Henrique Rosa De Souza (OAB:BA684-A) Reu: Fabricio Santana De Oliveira Advogado: Thaine France Rodrigues Figueiredo (OAB:BA24719) Advogado: Ana Carolina Felizardo Mendes Oliveira (OAB:BA41601) Reu: Marcio Gleidson Pereira De Morais Advogado: Gizania Alves Nunes (OAB:BA29297) Advogado: Ana Carolina Felizardo Mendes Oliveira (OAB:BA41601) Terceiro Interessado: Pedro Borges Sobrinho Terceiro Interessado: Mauro Borges Sobrinho Terceiro Interessado: José Ferreira Sobnrinho Terceiro Interessado: Alzira Herminia Da Silva Terceiro Interessado: Cassia De Souza Borges Terceiro Interessado: Aline Patricia De Sá Silva Terceiro Interessado: Lívia Ferreira Duarte Terceiro Interessado: Bruno Evis Pereira Da Silva Terceiro Interessado: José Barbosa Leal Filho Terceiro Interessado: Marcio Gleidson Pereira De Morais Terceiro Interessado: Fabricio Santana De Oliveira - Me Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Interessado: Pro Matre De Juazeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 0005328-94.2010.8.05.0146 Classe/assunto processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: OSMAR GERMANO DE ALMEIDA REU: JOSE BARBOSA LEAL FILHO, FABRICIO SANTANA DE OLIVEIRA, MARCIO GLEIDSON PEREIRA DE MORAIS Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro (06/11/2024), às 09h00min, na sala das audiências presencial da 1ª (primeira) Vara Cível e Registros Públicos da Comarca de Juazeiro do estado da Bahia, onde presente se encontra o Excelentíssimo Senhor Doutor ADRIANNO ESPÍNDOLA SANDES, Juiz de Direito Titular, tendo sido declarado aberta a audiência presencial designada nos autos da INDENIZATÓRIA POR PRÁTICA DE ATO ILÍCITO, tombado sob o nº 0005328-94.2010.8.05.0146, onde figuram como parte autora OSMAR GERMANO DE ALMEIDA, e, partes rés, JOSE BARBOSA LEAL FILHO, FABRICIO SANTANA DE OLIVEIRA, MARCIO GLEIDSON PEREIRA DE MORAIS. Feito o pregão das partes, foi dada por fé a presença da parte autora, representada pela sua curadora ALZIRA HERMINIA DA SILVA (portadora do RG n°07.078.656-97, inscrita no CPF de n° 59388706587) e acompanhada do Bel. REGINALDO DA SILVA GOMES OAB/BA n°15811. Presentes as partes rés JOSE BARBOSA LEAL FILHO, acompanhada do Bel. CARLOS HENRIQUE ROSA DE SOUZA - OAB/BA n°11436; FABRICIO SANTANA DE OLIVEIRA, acompanhada da Belª. MARIA LUIZA GOMES CAVALCANTI, OAB/BA n°78669; e MARCIO GLEIDSON PEREIRA DE MORAIS, acompanhada do Bel. GABRIEL CRUZ MARTINS VIANNA, OAB/BA n°73225. Presente o representante do Ministério Público, Dr. Rildo Mendes de Carvalho. Presentes também os estudantes de direito MARIA EDUARDA COELHO DE CASTRO OLIVEIRA, SARA MAISA DE SOUZA ALVES, MARIA IZIS AMORIM MARIANO, GEISA ALMEIDA DOS SANTOS, SAIMON BARBOSA SANTOS e NADSON MARCELO DE JESUS DOS SANTOS. Aberta audiência de Instrução e Julgamento, houve a tentativa de acordo sendo que a mesma não logrou êxito. Após foi ouvida a informante arrolada pela parte autora no Id. n°467741855: 1) Simone Alzira da Silva, brasileira, casada, autônoma, portadora do RG de n°788604406, inscrita no CPF de n°957.034.705-87, domiciliada em Juazeiro/BA. Em seguida, foram ouvidas as testemunhas arroladas pela parte autora no Id. n°467741855: 1) Alvaro Costa Sobrinho, brasileiro, casado, motorista, inscrito no CPF de n°568.305.565-00, portador do RG de n° 023.195.657-6, nascido em 09.02.1961, com endereço em Juazeiro/BA, na rua da Paz, 122, bairro Nossa Senhora da Penha (atrás do cemitério). 2) Thiago Henrique Bezerra Ferreira, brasileiro, solteiro, desempregado, inscrito no CPF de n°020.029.785-65, portador do RG de n°133.245.640-5 SSP-BA, com endereço em Juazeiro/BA, na rua Joaquim Bispo dos Santos, 08, bairro Santo Antônio (rua do HEMOBA, ao lado do hospital regional). 3) Jomaicon dos Santos Martins, brasileiro, solteiro, autônomo, inscrito no CPF de n° 021.621.265-08, portador do RG de n°09.356.638-78, nascido em 20.03.1985, com endereço em Juazeiro/BA, na rua Caminho seis, número 05, bairro Tancredo Neves (próximo à Casa do Povo material de construção; e do Petisco Bar). 4) Edinaldo Barroso de Oliveira, brasileiro, casado, entregador, inscrito no CPF de n° 983.769.185-91, portador do RG SSP BA 088.457.799-05, nascido em 08.08.1979, com endereço em Juazeiro/BA, bairro São Geraldo (em frente o Curtume Campelo), na rua Pajeú, 05. Após, houve desistência das demais testemunhas, o que foi deferido. Pela ordem, o nobre advogado da parte autora reiterou pedido de expedição de Ofício ao DETRAN, o qual já foi objeto de vários requerimentos nos autos. Pelo MM. Juiz foi dito que: Com efeito, por mais de uma vez, em épocas diversas, a parte autora pugnou por tal diligência sem apreciação deste Juízo, não havendo que se falar, portanto, em preclusão. Ademais, por se tratar de documento em poder de terceiro, sem acesso pela parte autora, adequa-se a hipótese de prova documental superveniente. Desta forma, autora: 1) Simone Alzira da Silva - https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/c926de5c-a477-4a1f-ab34-6d01bf2a244d?vcpubtoken=c2e154d5-affc-4170-9113-34a1ba1b31f0 Oitiva das testemunhas da parte autora: 1) Alvaro Costa Sobrinho - https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/a2bc407f-1a15-4d03-87c8-16f4cb7a4ee4?vcpubtoken=7f69232b-59f4-4bc1-90e0-1ba0e31c9a06 2) Thiago Henrique Bezerra Ferreira - https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/27b4719f-51af-4f73-8e17-e1b54acb073b?vcpubtoken=6907ef79-30c5-4a66-95f3-55eb8b01084a 3) Jomaicon dos Santos Martins - https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/f6e0cef1-0753-4674-861f-6394653a0d8a?vcpubtoken=6e59151b-e245-4896-90f8-75fccdaee5c0 4) Edinaldo Barroso de Oliveira - https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/ba266129-6fc9-444b-9624-71737837a0a4?vcpubtoken=ec04a9c4-fa97-4a4e-89d4-e0f573016d5b Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0005328-94.2010.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro defiro a diligência de expedição de ofício aos DETRAN/BA e DETRAN/PE, requisitando os dados cadastrais e registros administrativo do veículo indicado na exordial, por entender importante ao julgamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, servindo o presente termo como Mandado/Carta/Ofício. Outrossim, considerando a pauta deste juízo e a complexidade para conhecer e julgar o presente feito, bem como a diligência acima deferida, substituo os debates orais por razões finais escritas, nos termos dos arts. 9°, 10° e § 2º do art. 364, do CPC, em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias, iniciando-se pela parte autora, que será intimada após as respostas dos ofícios. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação da parte autora, as partes demandadas devem ser intimadas para, no prazo comum, 15 (quinze) dias, apresentarem as alegações finais. Após, voltem-me os autos conclusos para sentença, com urgência. E como nada mais havia para constar mandou o MM. Juiz encerrar este termo que depois de lido e achado conforme vai devidamente protocolado no sistema PJE. O Dr. ADRIANNO ESPÍNDOLA SANDES, Juiz de Direito, o fez digitar, conferiu e deu por assinado. Eu, RENATA MIRELE DOS SANTOS PEREIRA COSTA, digitei e efetuei a juntada. ADRIANNO ESPÍNDOLA SANDES Juiz de Direito Titular Oitiva da informante da parte

11/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de FABRICIO SANTANA DE OLIVEIRA em 22/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARCIO GLEIDSON PEREIRA DE MORAIS em 22/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA LEAL FILHO em 22/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de OSMAR GERMANO DE ALMEIDA em 22/08/2022 23:59.

Publicado Despacho em 29/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

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