8000349-26.2023.8.05.0039

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

RICARDO BAHIA REIS

CPF 054.***.***-50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/12/2024, 16:13

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1091006/2024

09/12/2024, 12:21

Protocolizada Petição 1091006/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 12:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

02/12/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 00:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024, 13:40

Conheço do agravo de RICARDO BAHIA REIS para negar provimento ao Recurso Especial

28/11/2024, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/10/2024, 06:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:10

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 952197/2024

27/10/2024, 16:51

Protocolizada Petição 952197/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2024

27/10/2024, 16:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2024, 13:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/10/2024, 21:50

•11/10/2024, 12:14