8001024-42.2021.8.05.0141

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 35.917,13

Orgao julgador

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLA LAIS SANTIAGO VASCONCELOS

OAB/BA 36505•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 17:05

Processo Reativado

17/04/2026, 17:05

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 16:54

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 16:34

Baixa Definitiva

16/01/2026, 16:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2026, 16:34

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 07:10

Conclusos para despacho

11/10/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 13:12

Expedição de despacho.

03/10/2024, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Sport & Fitness Jequie Ltda - Me Advogado: Carla Lais Santiago Vasconcelos (OAB:BA36505) Executado: Assenivaldo Fontes Dos Santos Advogado: Carla Lais Santiago Vasconcelos (OAB:BA36505) Executado: Joabe Dos Santos Fontes Advogado: Carla Lais Santiago Vasconcelos (OAB:BA36505) Despacho: PODER JUDICI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DESPACHO 8001024-42.2021.8.05.0141 Execução Fiscal Jurisdição: Jequié

03/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2024, 10:54

Expedição de despacho.

28/09/2024, 10:54

Documentos

Sentença

•16/01/2026, 16:34

Despacho

•03/10/2024, 08:45

Despacho

•28/09/2024, 10:54

Despacho

•05/02/2024, 16:49

Despacho

•05/02/2024, 16:45

Decisão

•24/10/2023, 16:38

Despacho

•01/08/2023, 16:38

Despacho

•24/07/2023, 08:47

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 14:00

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 09:46

Despacho

•20/05/2022, 16:06

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 12:14

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 09:13