Execução Fiscal 8001024-42.2021.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 35.917,13

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLA LAIS SANTIAGO VASCONCELOS

OAB/BA 36505·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SAEB

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SPORT & FITNESS JEQUIE LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOABE DOS SANTOS FONTES

CPF

Reu

ASSENIVALDO FONTES DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 17:05

Processo Reativado

17/04/2026, 17:05

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 16:54

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 16:34

Baixa Definitiva

16/01/2026, 16:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2026, 16:34

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 07:10

Conclusos para despacho

11/10/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 13:12

Expedição de despacho.

03/10/2024, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Sport & Fitness Jequie Ltda - Me Advogado: Carla Lais Santiago Vasconcelos (OAB:BA36505) Executado: Assenivaldo Fontes Dos Santos Advogado: Carla Lais Santiago Vasconcelos (OAB:BA36505) Executado: Joabe Dos Santos Fontes Advogado: Carla Lais Santiago Vasconcelos (OAB:BA36505) Despacho: PODER JUDICI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DESPACHO 8001024-42.2021.8.05.0141 Execução Fiscal Jurisdição: Jequié

03/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2024, 10:54

Expedição de despacho.

28/09/2024, 10:54

Todas as movimentações(67)

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 17:05

Processo Reativado

17/04/2026, 17:05

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 16:54

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 16:34

Baixa Definitiva

16/01/2026, 16:34

Documentos

Sentença

•16/01/2026, 16:34

Despacho

•03/10/2024, 08:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2026, 16:34

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 07:10

Conclusos para despacho

11/10/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 13:12

Expedição de despacho.

03/10/2024, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Sport & Fitness Jequie Ltda - Me Advogado: Carla Lais Santiago Vasconcelos (OAB:BA36505) Executado: Assenivaldo Fontes Dos Santos Advogado: Carla Lais Santiago Vasconcelos (OAB:BA36505) Executado: Joabe Dos Santos Fontes Advogado: Carla Lais Santiago Vasconcelos (OAB:BA36505) Despacho: PODER JUDICI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DESPACHO 8001024-42.2021.8.05.0141 Execução Fiscal Jurisdição: Jequié

03/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2024, 10:54

Expedição de despacho.

28/09/2024, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 16:55

Conclusos para despacho

22/02/2024, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 19:28

Decorrido prazo de JOABE DOS SANTOS FONTES em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 19:28

Decorrido prazo de ASSENIVALDO FONTES DOS SANTOS em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 19:28

Decorrido prazo de SPORT & FITNESS JEQUIE LTDA - ME em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 19:28

Publicado Despacho em 07/02/2024.

17/02/2024, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

17/02/2024, 07:13

Juntada de Petição de petição

12/02/2024, 12:34

Expedição de despacho.

05/02/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 15:42

Conclusos para decisão

12/01/2024, 10:23

Conclusos para decisão

23/11/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 16:44

Expedição de despacho.

24/10/2023, 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/10/2023, 16:38

Conclusos para despacho

28/09/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 14:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 04:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:52

Expedição de despacho.

01/08/2023, 16:38

Expedição de ato ordinatório.

24/07/2023, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 15:02

Conclusos para decisão

20/07/2023, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/05/2023, 17:25

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

21/05/2023, 11:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2023 23:59.

12/05/2023, 04:53

Expedição de ato ordinatório.

22/03/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 09:46

Juntada de informação

22/03/2023, 08:40

Juntada de informação

16/03/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 12:38

Mandado devolvido Negativamente

29/06/2022, 01:43

Mandado devolvido Negativamente

29/06/2022, 01:42

Expedição de mandado.

08/06/2022, 13:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/05/2022 23:59.

21/05/2022, 02:56

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 16:06

Expedição de ato ordinatório.

20/05/2022, 16:06

Conclusos para despacho

18/05/2022, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 16:16

Expedição de ato ordinatório.

28/04/2022, 12:14

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 09:13

Mandado devolvido Negativamente

15/12/2021, 20:36

Conclusos para despacho

26/03/2021, 00:20

Distribuído por sorteio

26/03/2021, 00:20

Despacho

•28/09/2024, 10:54

Despacho

•05/02/2024, 16:49

Despacho

•05/02/2024, 16:45

Decisão

•24/10/2023, 16:38

Despacho

•01/08/2023, 16:38

Despacho

•24/07/2023, 08:47

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 14:00

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 09:46

Despacho

•20/05/2022, 16:06

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 12:14

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 09:13