8007970-47.2021.8.05.0103

Agravo Em Recurso EspecialPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00.***.***.0001-89

Autor

KATARINA FRANCA ARAUJO

CPF 575.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/11/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 608697/2025 - AgInt

16/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0608697 - AgInt no AREsp 2764864 - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 15:10

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00608697/2025 - AgInt no AREsp 2764864/BA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:05

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00608697/2025 - AgInt no AREsp 2764864/BA

17/09/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

26/08/2025, 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para KATARINA FRANCA ARAUJO apresentar resposta à petição n. 608697/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 305.

26/08/2025, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/07/2025 Petição Nº 608697/2025 -

04/07/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025, 01:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•13/06/2025, 11:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/11/2024, 22:40

•07/10/2024, 15:25

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/10/2024, 15:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/10/2024, 15:24