8007970-47.2021.8.05.0103

Apelação CívelPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 3.391,20

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00.***.***.0001-89

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

ASSEFAZ

Terceiro

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA ( ASSEFAZ

Terceiro

ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

POLIANA LOBO E LEITE

OAB/BA 66785•Representa: ATIVO

THIAGO SOARES SOUSA

OAB/DF 46907•Representa: ATIVO

CATHIA REGIA TELES NERY

OAB/BA 16137•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 12:55

Baixa Definitiva

11/11/2025, 12:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/11/2025, 12:55

Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida

11/11/2025, 12:54

Decorrido prazo de KATARINA FRANCA ARAUJO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:36

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0380269-8)

08/10/2024, 16:38

Juntada de certidão

07/10/2024, 10:51

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 03:21

Outras Decisões

28/09/2024, 18:07

Conclusos #Não preenchido#

25/09/2024, 12:49

Juntada de certidão

25/09/2024, 12:48

Juntada de certidão

25/09/2024, 12:36

Decorrido prazo de KATARINA FRANCA ARAUJO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:36

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 10:20

Decisão

•28/09/2024, 18:07

Decisão

•24/07/2024, 10:35

Decisão

•24/07/2024, 05:51

Acórdão

•27/02/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 12:20

Sentença

•10/04/2023, 15:31

Sentença

•10/04/2023, 13:04

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 14:49

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 09:30

Sentença

•13/12/2022, 17:26

Sentença

•13/12/2022, 15:35

Despacho

•09/11/2022, 14:38

Despacho

•08/11/2022, 17:46

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 14:13