8000434-80.2024.8.05.0102

Termo CircunstanciadoDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE IGUAÍ

Partes do Processo

DT IGUAI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCIANA JESUS DE SOUSA SANTOS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 17:54

Publicado Intimação em 02/10/2024.

06/10/2024, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

06/10/2024, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ INTIMAÇÃO 8000434-80.2024.8.05.0102 Termo Circunstanciado Jurisdição: Iguai Autoridade: Dt Iguaí Autor Do Fato: Luciana Jesus De Sousa Santos Vitima: Rosemary De Jesus Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000434-80.2024.8.05.0102 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IGUAÍ AUTORIDADE: D

03/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/09/2024, 18:28

Baixa Definitiva

29/09/2024, 18:28

Transitado em Julgado em 27/09/2024

29/09/2024, 18:27

Juntada de Petição de Ciência

29/09/2024, 10:12

Expedição de intimação.

28/09/2024, 20:39

Extinta a punibilidade por composição civil dos danos

23/09/2024, 18:03

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 10:14

Juntada de Petição de Documento_1

18/09/2024, 10:07

Expedição de intimação.

17/09/2024, 21:47

Audiência Audiência CEJUSC realizada conduzida por 24/05/2024 09:20 em/para VARA CRIMINAL DE IGUAÍ, #Não preenchido#.

28/05/2024, 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2024, 11:24

Documentos

Sentença

•23/09/2024, 18:03