Procedimento Comum Cível 8120519-44.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

CARLOS ANGELO AFFONSO MARTINS

CPF

Autor

CLARO S/A

Terceiro

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDMUNDO SANTOS DE JESUS

OAB/BA 65774·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 28679·CPF·Representa: Réu

JOSE MANUEL TRIGO DURAN

OAB/BA 14071·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS ANGELO AFFONSO MARTINS em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:11

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:11

Decorrido prazo de CARLOS ANGELO AFFONSO MARTINS em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:27

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:27

Publicado Despacho em 02/10/2024.

09/04/2026, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:05

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 14:32

Baixa Definitiva

18/11/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 16:50

Juntada de alvará

08/10/2024, 07:50

Juntada de alvará

08/10/2024, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Carlos Angelo Affonso Martins Advogado: Edmundo Santos De Jesus (OAB:BA65774) Executado: Claro S.a. Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8120519-44.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

02/10/2024, 07:02

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 11:29

Conclusos para despacho

11/09/2024, 09:51

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de CARLOS ANGELO AFFONSO MARTINS em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:11

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:11

Decorrido prazo de CARLOS ANGELO AFFONSO MARTINS em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:27

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:27

Publicado Despacho em 02/10/2024.

Documentos

Despacho

•30/09/2024, 11:37

Despacho

•11/09/2024, 11:29

09/04/2026, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:05

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 14:32

Baixa Definitiva

18/11/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 16:50

Juntada de alvará

08/10/2024, 07:50

Juntada de alvará

08/10/2024, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Carlos Angelo Affonso Martins Advogado: Edmundo Santos De Jesus (OAB:BA65774) Executado: Claro S.a. Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8120519-44.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

02/10/2024, 07:02

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 11:29

Conclusos para despacho

11/09/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 12:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/08/2024, 15:09

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:02

Decorrido prazo de CARLOS ANGELO AFFONSO MARTINS em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:02

Publicado Sentença em 12/07/2024.

14/07/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

14/07/2024, 02:17

Julgado procedente em parte o pedido

09/07/2024, 18:17

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 20:18

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:30

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 10:47

Publicado Decisão em 19/02/2024.

18/02/2024, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 18:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/02/2024, 11:51

Conclusos para decisão

19/01/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 16:34

Juntada de Petição de réplica

16/11/2023, 16:34

Juntada de Petição de contestação

27/10/2023, 09:28

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 05:21

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 04:39

Decorrido prazo de CARLOS ANGELO AFFONSO MARTINS em 05/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:57

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:57

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 05/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:57

Decorrido prazo de CARLOS ANGELO AFFONSO MARTINS em 05/10/2023 23:59.

18/10/2023, 02:34

Publicado Decisão em 13/09/2023.

18/10/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 00:23

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

11/10/2023, 21:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/10/2023, 21:24

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 11/10/2023 10:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.

11/10/2023, 21:24

Recebidos os autos.

11/10/2023, 21:23

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 09:15

Juntada de informação

10/10/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 13:51

Expedição de decisão.

12/09/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023, 10:12

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ANGELO AFFONSO MARTINS - CPF: 105.500.697-47 (AUTOR).

12/09/2023, 07:25

Não Concedida a Medida Liminar

12/09/2023, 07:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO)

11/09/2023, 17:34

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 11/10/2023 10:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.

11/09/2023, 17:33

Conclusos para despacho

11/09/2023, 17:13

Inclusão no Juízo 100% Digital

11/09/2023, 16:14

Distribuído por sorteio

11/09/2023, 16:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/08/2024, 15:09

Sentença

•10/07/2024, 09:29

Sentença

•09/07/2024, 18:17

Decisão

•15/02/2024, 08:59

Decisão

•09/02/2024, 11:51

Decisão

•12/09/2023, 10:12

Decisão

•12/09/2023, 10:11

Decisão

•12/09/2023, 07:25